O governo federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), envia mensalmente para a Prefeitura de Anajatuba [a 130 km de São Luís], desde janeiro deste ano, R$ 306 mil para manter uma equipe e um posto de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF), que não existe. É a Unidade Básica de Saúde Idalina Ferreira Abreu, cujo endereço – conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), disponível no site do Datasus (banco de dados do MS) – é o Povoado Cumbi. Além da verba mensal, a Prefeitura de Anajatuba usou R$ 124.500,00 do Fundo Municipal de Saúde – FMS [repasse federal] para a ampliação e reforma do posto fantasma.
O assunto só veio à tona, depois que os moradores da comunidade fecharam a MA 324 para protestar contra o empreendimento que supostamente estaria servindo apenas para desviar recursos públicos.
No endereço indicado pelo Cnes, o BLOG recebeu imagens da UBS que motivou a revolta dos populares da localidade. O flagrante mostra um imóvel abandonado e tomado pelo mato.
De acordo com os moradores, há mais de dois anos a unidade de saúde não presta qualquer tipo de atendimento, por ausência de médico, enfermeiro e remédio. No entanto, levantamento realizado pelo blog, junto ao sistema do Ministério da Saúde, mostra que pelo menos onze servidores estariam recebendo repasse do SUS de maneira ilegal.
De todos os funcionários cadastrados, dois chamam a atenção: a cirurgiã dentista, Hannah Sulene Almeida Duarte e Patrícia Mendes Dutra, enfermeira da Estratégia de Saúde da Família. As duas servidoras, assim como os outros nove, estão com cadastros ativos como prestadores de serviço. O problema é que os estabelecimentos encontram-se sem funcionamento há dois anos.
O mais grave é que, mesmo sem funcionar, no último dia 08 de fevereiro, a Prefeitura de Anajatuba informou ao Ministério da Saúde que a UBS de Cumbi estaria em plena atividade, ao atualizar o cadastro do estabelecimento. O que prova que o dinheiro está sendo repassado regulamente para o posto de saúde.
SÓ DE “H”
Para o presidente da Associação dos Moradores daquela comunidade, o cadeirante José Antônio, o posto fica aberto só de “h” e, segundo ele, não tem a mínima condição de nos atender.
“Não existe médico, não tem remédio, não tem nada. E a informação que temos na cidade é que inclusive, o Ministério da Saúde já teria enviado recurso para melhorar a situação do posto, mas até agora, nada. Nós gostaríamos de saber que tanta força é essa que esse homem tem que nada e nem ninguém consegue frear as sandices dele”, finalizou revoltado.
As vereadoras Eidemar Gomes, Bárbara Soeiro e Rose Sales, também se pronunciaram durante o evento, assim como seus colegas parlamentares, Honorato Fernandes, Professor Lisboa, Pavão Filho e José Joaquim. O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho, fez questão de destacar o ineditismo da iniciativa do presidente Astro de Ogum, de oferecer um café da manhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às servidoras da Câmara. “É uma homenagem justa, que tem também o objetivo de confraternizar com as servidoras da Casa. Quanto às mudanças promovidas, o presidente Astro tem se empenhado bastante para colocar tudo no seu devido lugar, na Casa, respeitando, lógico, todos os servidores”.
Uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, denunciou um esquema que teria ajudado a reeleger o governador do Amazonas, José Melo, do PROS, no ano passado. Segundo a polícia, os eleitores eram corrompidos com presentes, dinheiro, favores e facilidades. Tudo em troca de votos para o candidato.
Em troca dos votos, os eleitores recebiam presentes, como óculos, favores e dinheiro usado para alugar salão de festas e até reforma de túmulos. Melo foi reeleito no ano passado com 55,54% dos votos derrotando o adversário Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno.
As planilhas mostram recibos de R$ 5,3 mil pagos por Evandro Melo, do comitê do governador para pagar o aluguel do salão de festas em Manaus, onde foi realizado uma formatura da faculdade de Odontologia. Em troca do “favor”, os alunos confirmaram que votaram no governador na última eleição.
LÁ E CÁ
O esquema de compra de votos que contou, inclusive, com recibo e que envolve o governador do Amazonas, é semelhante ao processo que pode resultar na cassação do prefeito do município maranhense de Bacabeira, Alan Linhares (PTB).
O ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM), para ajudar a eleger o aliado Alan Linhares, como seu sucessor, teria usado documentos timbrado pela prefeitura pedindo mil tijolos a um empresário da construção civil. O bilhete dá a entender que o antecessor de Linhares fez um pedido em nome da prefeitura ao empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira.
O bilhete é datado de 14 de abril de 2012, há sete meses das eleições, e é assinado pelo ex-secretário Municipal de Finanças, Werbeth Pinheiro, que é irmão de Venancinho.
Além da compra de votos por material de construção, o prefeito teria utilizado carro oficiais [ou contratos pelo município] na campanha eleitoral, conforme as imagens em anexo.
PF PERICIOU ASSINATURAS
O processo contra Linhares é muito mais grave do que o que casou o prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB). Isso porque as assinaturas dos envolvidos foram confirmadas, após a realização de exame grafotécnico na Superintendência de Policial Federal, na Cohama, em São Luís. O relatório da PF foi, inclusive, arrolados ao processo.
A determinação para que fosse periciada a suposta assinatura em bilhete timbrado pela prefeitura foi do desembargador Froz Sobrinho, então relator do processo.
PLACAR ESTÁ EMPATADO
A votação do processo que pede a cassação do prefeito de Bacabeira, está em patada em 1 a 1, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Um pedido de vista do desembargador José Eulálio adiou para essa semana o julgamento do processo que pode resultar na cassação de Alan Linhares. O prefeito, o vice e mais três vereadores são acusados de abuso de poder econômico, político e de autoridade e captação ilícita de sufrágio.
A presidente da Colônia de Pescadores Z 31 de Anajatuba, Maria Lucilandia dos Santos Mendes, virou réu na Justiça Estadual do Maranhão sob a acusação de ter praticado inúmeras irregularidades na diretoria da entidade. A juíza Edeuly Maia Silva, da Comarca de Anajatuba, aceitou denúncia apresentada em agosto de 2011, por um homem identificado por Raimundo de Jesus Freitas Rego.
Segundo informações obtidas pelo BLOG, “Lucilandia da Colônia”, como é conhecida, é acusada de manobras fraudulentas para se perpetuar no cargo e de ter usado o cargo para obter vantagens indevidas. O processo que também investiga integrantes da diretoria da Colônia teve sua última movimentação, no dia 14 de janeiro, quando a magistrada autorizou uma audiência de instrução e julgamento que foi realizada no último dia 05 de março, conforme documentos em anexo.
SE PERPETUANDO NO CARGO
O Maranhão conta com vários casos de líderes sindicais que se perpetuam durante anos no poder. Talvez o caso mais emblemático seja o da presidente da Colônia de Pescadores Z 31 de Anajatuba, Maria Lucilandia dos Santos Mendes, cuja permanência no cargo vem desencadeando protestos da ala oposicionista, que vem acionando a sindicalista na justiça. Após anos no comando da entidade, “Lucilandia da Colônia” começou a enfrentar uma forte oposição, o que levou a uma disputa política.
DENÚNCIAS SE AVOLUMAM
As denúncias contra Lucilandia se avolumam, mas até agora nenhuma providência foi tomada para apurar tudo. O uso da máquina financeira da Colônia de Pescadores Z 31 em benefício da diretoria da entidade é assustador.
Um levantamento realizado pelo BLOG constatou no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União que Anajatuba tem hoje mais de 4 (quatro) mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro defeso. Esse número levanta suspeitas de fraude contra Programa Pescador Artesanal, o famoso “seguro-defeso”. Mas o pior é que não se sabe quantos de fato são falsos pescadores – já que muitos jamais empunharam um anzol de pesca na vida, segundo denúncias encaminhadas ao BLOG.
Acesse aqui o Portal da Transparência e veja a relação dos pescadores anajatubenses. As informações estão disponíveis somente a partir do dia 08 de novembro de 2011.
ESQUEMA EM CIDADE VIZINHA
Na semana passada, a Polícia Civil do Maranhão arremessou uma malha fina sobre os pedidos de concessão do seguro defeso aos sinais de irregularidades que já boiavam no remanso formado há anos pela ausência de rigor na fiscalização em Viana, no município que fica próximo à Anajatuba. Ao puxar a rede, saltaram aos olhos indícios graúdos de fraude e discrepâncias que resultou na prisão de seis pessoas. A Quadrilha já teria desviado cerca de R$ 5 milhões.
Em Anajatuba, o Seguro Defeso já pagou R$ 38.074.335,27 aos pescadores do município durante o período da Piracema em que a atividade da pesca é proibida em todo o país. Não sabemos se os verdadeiros pescadores estão recebendo o beneficio. Mas, ainda essa semana, vamos trazer mais detalhes dos ‘pecadores’ que desfilam na cidade com motos e carros, alguns, inclusive, de luxo.
MOEDA DE TROCA ELEITORAL
O MPF e a PF suspeitam que – a exemplo de outros programas sociais do governo federal – o “Seguro-Defeso” esteja sendo usado como “moeda de troca” eleitoral, por meio da farta distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade.
A suspeita já fez a PF cumprir, em 4 de Outubro de 2011, mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, no município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís).
Foram apreendidos na colônia documentos e computadores. A presidente da colônia é Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da prefeita (reeleita em 2012) Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSD).
Segundo denúncias dos próprios pescadores de Lago-Açu, o vereador Alcimar da Rocha Mota, o “Mazinho Rocha” (PSL, também reeleito), teve uma carteira de pescador emitida em seu nome pela Z-41, sem nunca ter exercido a atividade.
Em Anajatuba, existem indícios de que o beneficio pago pelo governo federal tenha sido usado para eleger o vereador Luis Fernando Soares Mendes, o Fernando da Colônia, do PSL (na foto acima). Ainda essa semana o blog vai trazer detalhes sobre o assunto. Vamos mostrar como um político que se declara ‘pescador’, antes de ser tornar vereador, adquiriu um patrimônio de mais de R$ 118 mil. Aguardem!
O vereador Osmar Filho (PSB), líder de governo na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), apresentou no final do mês passado, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando a construção de uma passarela de pedestre na BR 135, em frente ao Terminal de Integração, no bairro Maracanã.
A iniciativa, segundo o parlamentar, tem por objetivo tornar mais segura a passagem de moradores, principalmente de crianças que estudam nas escolas das comunidades que utilizam a BR como acesso ao centro da cidade, entre elas a Vila Itamar, Tibiri, Vila Sarney, Maracanã,Vila Nova República e Matinha/Rio Grande.
De acordo com o parlamentar, o que motivou o empenho na defesa da construção da passarela foi o enorme número de acidentes na região. A BR-135, considerada uma das mais perigosas do Maranhão.
— A indicação que fizemos atende à reivindicação dos milhares de moradores destes bairros situados às margens da BR 135 e certamente de todos aqueles que circulam pelo trecho, que é o único acesso à capital, — justifica.