Prefeito de Lago do Junco sofre susto em são luis
O prefeito de Lago do Junco OSMAR FONSECA passou mal e desmaiou durante uma reunião de trabalho em seu escritório ontem(quinta feira)
O gestor foi imediatamente socorrido e passa bem.
Presidente da Assembleia Legislativa segue internado
EJE e UFMA certificam formandos da 2ª turma de pós-graduação em Direito Eleitoral
Segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral teve 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram nesta quinta-feira, 26 de novembro, no auditório Ernani Santos, solenidade de encerramento da 2ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em que formaram 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização.
O curso teve duração de 18 meses (390h) e a aula inaugural foi ministrada no dia 13 de setembro de 2013 pelo desembargador federal Alberto Tavares (aposentado). Ainda durante a cerimônia, o desembargador Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) lançou o 11º Volume da Revista Maranhão Eleitoral, do qual faz parte do Conselho Editorial e coordenador dos trabalhos. A publicação é anual e tem como objetivo incentivar o estudo da legislação eleitoral, propiciando o intercâmbio entre o Tribunal e profissionais que atuem no campo dos Direitos Eleitoral e Constitucional.
Compuseram a mesa o desembargador Lourival Serejo e os juízes federais Clodomir Reis (diretor da EJE), Roberto Veloso (coordenador da pós) e Nelson Loureiro dos Santos (ex-membro da Corte do TRE-MA e ex-diretor da EJE). Reis reforçou a função da Escola que é de propor desafios e colaborar ofertando capacitações. Por sua vez, Veloso citou os versos “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce” de Fernando Pessoa para lembrar que não foi fácil conseguir autorização para promover esta especialização.
O juiz Nelson Loureiro, que dirigia a EJE no início da pós, agradeceu o apoio da administração do TRE à época, em especial os desembargadores Anildes Cruz e Bernardo Rodrigues, e ao ex-reitor Natalino Salgado, pelo empenho em garantir que este curso fosse realizado. Já o desembargador Lourival Serejo parabenizou os formandos, ressaltando o dinamismo que o Direito Eleitoral apresenta e pedindo que eles sejam especialistas difusores do Direito Eleitoral na sociedade.
Em nome dos formandos, discursou Fidélis José da Costa Santos. “Para além de um certificado, cada um de nós – professores e alunos – conseguimos um crescimento imensurável. Aprendemos, pensamos e evoluímos dentro daquilo que nos foi proposto. Um curso chancelado por duas instituições de tamanho relevo nos apresentou grandes desafios em troca de um proveito ainda maior: o crescimento científico, profissional, cívico e pessoal”, destacou.
Formandos
Andressa Moraes de Almeida; Antonio Ferreira Martins; Carlos Eduardo Dias Almeida; Emerson de Macêdo Galvão; Evandro Lima Carneiro; Fabrício José dos Santos Ferreira; Fidélis José da Costa Santos; Francisco Célio Campos Gonçalves Benício; Gustavo Adriano Costa Campos; Igor José Ferreira dos Santos; Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva; Jadher da Silva Porto; Janio Costa da Silva; Jennefer Pereira Maciel; Karla Corrêa Santos Brandão; Lourivaldo Andrade Ribeiro; Mady Lainy Paula de Souza; Marcos Antônio Canário Caminha; Maria do Rosário Serra Pereira; Mariana de Sá Rocha da Silva; Pablo Bogéa Pereira Santos; Pedro Leandro Lima Marinho; Raimundo Ivanir Abreu Penha; Rodrigo Pires Ferreira Lago; Rômulo Lago e Cruz; e Wilson Carlos de Sousa.
Corpo docente
Adriano Jorge Campos (defensor público); Alexandre Reis Siqueira Freire (professor da UFMA, do UNICEUMA e assessor de ministro do STF); Alonso Reis Siqueira Freire (professor da UFMA e assessor de ministro do STF); Bruno César Lourencini (juiz federal em SP); Carlos Eduardo de Oliveira Lula (advogado, professor universitário e secretário estadual adjunto de Saúde); Claudia Maria da Costa Gonçalves (procuradora de Estado e doutora em Políticas Públicas); Edson José Travassos Vidigal (advogado e professor universitário); Juraci Guimarães Júnior (procurador da República e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e da UNDB); Leonardo Albuquerque Marques (advogado da União); Edith Maria Barbosa Ramos (professora da UFMA, CEUMA e IMEC); Nelson Juliano Cardoso Matos (professor de Direito Constitucional na UFPI); Roberto Carvalho Veloso (juiz federal, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TER-MA, professor da UFMA, UNDB e UNICEUMA); e Wewman Flávio Andrade Braga (assessor no TCE).
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)
Investigações ligam prefeito de São Luís a esquema na Saúde
Contrato da Prefeitura com ICN liga doações de campanha de Edivaldo Júnior a empresas envolvidas na máfia suspeita de desviar recursos da saúde no Maranhão
SÃO LUÍS-MA: Maior ação de combate à corrupção dos últimos tempos no Maranhão, a Operação Sermão aos Peixes está ajudando a desvendar um suposto esquema operado na Secretaria de Estado da Saúde (SES), envolvendo a criminalidade de colarinho branco, praticada por grandes empresários e políticos de várias cores partidárias.
Tanto é verdade que documentos obtidos com exclusividade pelo Blog, mostram indícios de que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também pode está envolvido com a organização criminosa. As investigações da Polícia Federal revelaram que o pedetista que é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), foi um dos beneficiados com doações de campanhas de empresas citadas na operação.
Segundo o relatório da PF, durante as eleições de 2012, Edivaldo Júnior recebeu três doações que somam um total de R$ 50.500,00. As empresas que contribuíram com a campanha do prefeito foram Kamaha Engenharia Ltda, com R$ 45.000,00; Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda, com R$ 5.000,00 e a W. L. das S. Marques que colaborou com R$ 500,00.
Doações dizem respeito a contribuições legais de campanha, declaradas na prestação de contas do candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, empresas que contribuíram com a campanha de Edivaldo, podem ser investigadas.
CAIXA OFICIAL
As doações apuradas pelo Blog dizem respeito a contribuições legais de campanha, declaradas na prestação de contas do candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, todas as três empresas que contribuíram com a campanha de Edivaldo, que na época concorreu pelo PTC, são alvo de investigação da Polícia Federal, por subcontratos com os Institutos Bem Viver e Cidadania e Natureza (ICN), arrolados ao processo investigatório, ou por prestação de serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Contrato da Prefeitura com a ICN indica que as doações das empresas que foram subcontratadas do instituto no estado, para a campanha do prefeito Edivaldo Júnior podem ter ligação com o esquema na Saúde.
“DOBRADINHAS”
Por enquanto, não há como afirmar, que esses valores doados pelas empresas à campanha de prefeito de São Luís são referentes a suposto pagamentos de propina por contratos firmados com a SES, durante a gestão do ex-secretário Ricardo Murad (PMDB). No entanto, um contrato entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), no valor de R$ 15 milhões pode revelar pistas do mau uso do dinheiro público.
Assinado pela secretária Helena Duailibe, no dia 24 de julho do ano passado, o processo de escolha longe da clássica licitação, indicam que as doações das empresas que foram subcontratadas do INC no Estado, para a campanha do prefeito Edivaldo Júnior podem estar ligadas ao esquema de desvios de recursos da Saúde.
Contrato com o INC na Prefeitura, ocorreu por dispensa de licitação e foi assinado pela secretária Helena Duailibe, no dia 24 de julho do ano passado
MAIS ESQUEMA
Na segunda série sobre as ligações do prefeito Edivaldo Júnior com a organização criminosa, o blog vai publicar a relação das empresas que são citadas no inquérito policial e que doaram para a campanha do pedetista, também ganharam contratos milionários na Prefeitura de São Luís. O caso é grave e pode ter proporções ainda maiores no Palácio de La Ravardière. Aguardem!
Odebrecht será alvo de protesto hoje em Paço do Lumiar
Prefeitos de Paço do Lumiar e São José de Ribamar entregaram saneamento de ambos os municípios para a Odebrecht Ambiental.
Os moradores doe Paço do Lumiar (MA) farão uma manifestação hoje, a partir da 7h, na Avenida 9, do Maiobão, em frente à Odebrecht Ambientações. De acordo com o ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB), um dos organizadores do movimento, o protesto é para denunciar a falta de água no município e os altos preços cobrados.
“O protesto será pacífico e que vai fechar a sede para empresa, na busca de um acordo favorável à população”, declarou o ex-parlamentar afirmando, inclusive, que a tarifa de água é a mais cara do país.
Durante a manifestação os moradores pretendem fazer uma assembleia para denunciar as irregularidades da empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da região de Paço do Lumiar e Ribamar.
“Um dos principais motivos é o contrato do município com a empresa fechado por 35 anos e com doações de 90 poços, rede de água e esgoto e bombas. Reivindicarem também mais segurança pública e saúde no município”, revelou Dutra.
Segundo as informações, por causa das irregularidades, várias ações contra o contrato foram protocoladas na Procuradoria Geral do Estado, no Procon e na Defensoria Pública do Estado. Por causa das denúncias, o Ministério Público fez representação.