Nova Mesa Diretora terá velhas caras da Assembleia
Após semanas de negociação, assume amanhã a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, praticamente idêntica a do biênio que se encerra hoje. Após o ‘surrado’ discurso de ‘renovação’, usado à exaustão no nas eleições de 2014, a nova Mesa Diretora colocará no topo do Poder Legislativo figuras conhecidas de longa data pela população: Humberto Coutinho, do PDT deve ser eleito presidente, tendo Othelino Neto (PCdoB), como 1º Vice-presidente; Glaubert Cutrim (PRB) será o 2º Vice presidente, Valéria Macedo (PDT), vai ocupar a 3º Vice-presidência e Graça Paz (PSL), a 4º vice-presidência. O 1º secretário será Edilázio Junior (PV), tendo Carlinhos Florêncio (PHS), como 2º secretário; César Pires (DEM) e Francisca Primo (PT), respectivamente, devem ocupar a 3º secretaria e 4º secretaria.
Dos 42 deputados eleitos em outubro, 17 são novatos. Destes, apenas um será componente titular no topo do Poder: o deputado Glaubert Cutrim que será 1º Vice-presidente da Casa.
Inegavelmente a experiência que os deputados com mais de um mandato têm os credencia para a composição de uma Mesa com menos margem para sustos. Para muitos, as escolhas dos veteranos para o lugar mais alto do parlamento maranhense representa segurança para o Palácio Manoel Beckham, justamente por se tratarem de nomes que conhecem até as entranhas do Legislativo.
Maricélia Gonçalves é a mais nova juíza auxiliar da capital
Nelma Sarney entrega Termo de Exercício à juíza Maricélia
A Comarca da Ilha de São Luís conta com mais uma juíza para desempenhar a função de auxiliar. Trata-se da magistrada Maricelia Gonçalves, oriunda do Juizado Especial de Santa Inês, promovida pelo critério de merecimento. O termo de exercício foi assinado na manhã desta sexta-feira (30), pela corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que destacou o empenho com que a juíza desempenha a magistratura.
Ao entrar em exercício, Maricélia Gonçalves disse estar preparada para assumir este novo desafio e que vai continuar atuando com presteza e zelo na busca da eficiência do Judiciário. “Quero continuar o trabalho realizado em Santa Inês, primando pela agilidade e eficácia das ações para uma prestação jurisdicional célere”, prometeu.
Maricélia disse apoiar as iniciativas da Corregedoria para garantir o bom funcionamento da Justiça estadual e que está à disposição para colaborar nas iniciativas do órgão correcional. “Quero participar efetivamente das ações da Corregedoria em prol dos nossos cidadãos, em especial os trabalhos que envolvam juizados especiais”, disse.
Nelma Sarney adiantou que designará a juíza para atuar temporariamente junto à 1ª Vara de Execuções Penais da capital para dar suporte ao grupo de trabalhos da Defensoria Pública dará início, na próxima segunda-feira (02), às ações para identificar presos no sistema prisional cuja situação esteja em desconformidade com a lei. Inicialmente o esforço será concentrado na Casa de Detenção (Cadet).
Com 13 anos na carreira da magistratura, Maricélia Gonçalves atuou nas comarcas de Carutapera, São Luís Gonzaga, Santa Luzia e Santa Inês, nesta última por um período de quatro anos.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Carlos Jorge Avelar Silva é promovido a procurador de justiça do MPMA
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada, na manhã desta sexta-feira, 30, Carlos Jorge Avelar Silva foi promovido, por critério de merecimento, a procurador de justiça, passando a ocupar a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível.
Carlos Jorge Avelar concorreu à vaga da segunda instância do Ministério Público do Maranhão com outros 10 promotores de justiça.
Há 25 anos na instituição, o novo procurador ingressou no MPMA em 1990 sendo titularizado, no ano seguinte, na Comarca de Tutóia. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Araioses, Brejo e Pinheiro.
Cumulativamente exerceu suas funções ministeriais nas Promotorias de Barreirinhas, Urbano Santos, São Bernardo e Cururupu. Chegou à entrância final, São Luís, por merecimento, em 1994.
Desde 2012, exercia a titularidade da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.
Sobre a promoção para procurador de justiça, Carlos Avelar declarou: “É um momento histórico para a minha vida. Para nós, o trabalho no Ministério Público é muito mais que um emprego, é uma missão”.
O novo procurador de justiça ressaltou também que a chegada à segunda instância na carreira ministerial representa o início de uma nova etapa, e ser realizada por meio de muito esforço e trabalho. “Nós vamos continuar sendo, diariamente, aprendizes de promotor, de promovedor de justiça. O nosso trabalho está a serviço da sociedade maranhense”, completou.
A sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e contou, ainda, com os conselheiros Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Joaquim Lobato de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Redação: CCOM-MPMA
Notinhas do Pinga Fogo de 30 de janeiro de 2015
DEPOIS DA ELEIÇÃO
Na esperança de não espantar os votos de deputados que declararam apoio a chapa do virtual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), candidato do Governo do Estado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) provavelmente vai deixar para vetar algumas emendas parlamentares, apresentadas à LOA 2015, somente depois do próximo domingo, dia 1º de fevereiro.
ESTÁ FORA
O deputado estadual eleito Professor Marco Aurélio (PCdoB) descartou a possibilidade de concorrer a prefeito de Imperatriz, em 2016. Ele disse essa semana a seus interlocutores, que sua intenção é focar no mandato na Assembleia e ajudar a cidade e demais municípios, conseguindo verbas junto ao governo estadual.
SEM OPÇÕES
O PT quer lançar candidatos a prefeito nos 217 municípios, no entanto, em São Luís e Imperatriz o partido não tem nomes de expressão. Na capital, chegaram a sugerir o deputado federal Zé Carlos, mas este não tem nenhuma identificação com os ludovicenses. Neste caso, a saída para os petistas, seria o nome do vereador Honorato Fernandes.
INABILITADOS
O governador Flávio Dino (PCdoB) está prestes a nomear, ex-prefeitos que não tiveram uma vida pública muito idônea. Alguns dos ex-gestores foram flagrados na lista do TCU de inabilitados. Eles devem ocupar cargos em comissão como assessores do governador e também deverão ser lotados na Secretaria de Articulação Politica.
VIROU NOVELA
Mais um capitulo da novela ‘estica e puxa’ entre o suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT) e o quase ex-deputado Alberto Filho (PMDB). Na tarde de hoje, a juíza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou hoje (30) a totalização dos votos do suplente de Macedo e garantiu a posse de Filho na Câmara Federal no próximo domingo (1º).
NOVO VICE
O senador eleito, Roberto Rocha (PSB), renunciou o mandato de vice-prefeito de São Luís, para assumir a cadeira no Senado neste domingo. Com a vacância do cargo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), foi alçado ao posto de vice-prefeito da capital. Constitucionalmente, se houver cassação, morte ou renúncia do prefeito Edivaldo Júnior, quem assume a administração municipal é Astro de Ogum.
VAI E VOLTA
O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) foi exonerado esta semana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Eleito para o segundo mandato parlamentar, o tucano precisava deixar o cargo no Executivo para tomar posse na Assembleia, no próximo domingo (1º). Após a posse e eleição da nova Mesa Diretora da Casa, Evangelista licencia-se do mandato no Legislativo, e volta à Sedes.
A GRANDE FAMÍLIA
O deputado federal Domingos Dutra (SDD), futuro secretário de Estado da Representação Institucional em Brasília, admitiu, em entrevista à Folha, que se não vê problemas jurídicos na nomeação de parentes de aliados para o governo Flávio Dino (PCdoB) – no que o impresso paulista chamou de “Grande Família” – sente “incômodo” com a prática atualmente adotada pelo comunista. “Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.
LAVANDO AS MÃOS
O governador Flávio Dino decidiu mesmo lavar as mãos em relação ao projeto de instalação da refinaria Premium de Bacabeira. Para ele, é melhor o desgaste político dos seus adversários que o esforço de lutar, agora como chefe do Executivo, pela retomada do empreendimento. A postura do governador maranhense foi totalmente diferentemente da posição do governador do Ceará, que repudiou a decisão da Petrobras e exigiu a retomada do projeto.
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Operação ‘Lava Jato’ não afetou contrato da Odebrecht em Paço do Lumiar e São José de Ribamar
O envolvimento do grupo Odebrecht nas investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de propina e lavagem de dinheiro na Petrobras, não impediu que a companhia assumisse a concessão dos serviços de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, no Maranhão.
Desde o inicio das investigações, estranhou-se que a cúpula da Odebrecht não tenha sido presa na Operação Lava Jato, mas isso não significa que tenha escapado. A empreiteira foi alvo de acusação grave: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou haver recebido, na Suíça, propina de R$ 59,8 milhões. A propina na Suíça foi para Paulo Roberto não atrapalhar a Odebrecht, em consórcio com a OAS, obter um contrato de R$1,5 bilhão.
Os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e Josemar Sobreiro, de Paço de Lumiar, ignoraram o escândalo envolvendo a empresa e, resolveram assinar acordo contratual que permite a concessionaria gerenciar os serviços de água e esgoto dos dois municípios pelos próximos 35 anos.
Pelo contrato firmado com as prefeituras, a Odebrecht investirá mais de R$ 450 milhões, o que possibilitará elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto das duas cidades. A Odebrecht Ambiental, da Organização Odebrecht, atualmente atua em 180 municípios brasileiros e atende mais de 16,1 milhões de pessoas.
Os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar estabeleceram um consórcio para viabilizar a concepção do projeto que tem como objetivo desenvolver a infraestrutura das cidades e garantir os avanços necessários no saneamento básico. Após processo licitatório, a Odebrecht Ambiental foi declarada vencedora.
O contrato de concessão, que contou com a presença do diretor da Odebrecht Ambiental Helder Dantas, prevê metas de avanços nos serviços, que servirão de guia para o desenvolvimento dos projetos. A atuação da Odebrecht Ambiental será supervisionada pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.