Empresa que promove eventos em Bacabeira funciona em residência
Uma residência, localizada na Rua São Geraldo, nº 505, Qd. 26, Olho D’água, bairro nobre de São Luís, é a sede da G.K.F.Lago-ME, uma das empresas responsáveis pela produção dos eventos da Prefeitura de Bacabeira. O blog esteve essa semana no local, porém não encontrou ninguém no imóvel, conforme as imagens em anexo.
Na realidade, ali é uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por um serviço de R$ 1,3 milhão na prefeitura bacabeirense, administrada pelo prefeito Alan Linhares (PTB). Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência.
A G.K.F.Lago firmou contrato com a administração do prefeito Alan Linhares (PTB), no dia 18 de fevereiro do ano passado para prestação de serviços referentes à produção dos eventos do cronograma 2014, embora na mesma data estivesse em vigor o contrato com a M.A.S. Pereira-ME, que também prevê execução do mesmo serviço: a produção dos eventos do cronograma. Os dois contratos assinados no mesmo dia pela secretária Municipal de Administração, Vilany Oliveira Rodrigues, somam quase R$ 2 milhões.
O primeiro contrato, no valor de R$ 1.376.500,00 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), beneficiou a empresa G.K.F.Lago-ME. Já o segundo contrato, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), foi firmado com a empresa M.A.S. Pereira-ME, situada na Rua da Saúde, nº 181, Maiobinha – São José de Ribamar/MA.
Estranhamente, os extratos dos contratos firmados ano passado, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 deste mês, o que sugere que o prefeito Alan Linhares estaria pretendendo continuar com o mesmo esquema lucrativo também em 2015, conforme os documentos em anexo.
Secretário é acusado de receber propina para autorizar derrubada de árvores em Santa Rita
O servidor público Carlos Alberto Veras Dias, secretário adjunto do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura de Santa Rita, está sob fogo cruzado. Ele foi citado por moradores do povoado São Jose do Enfez – em conversas com o titular do blog na manhã desta sexta (30) – como o pivô do escândalo que pode, inclusive, resultar em condenações por crimes ambientais caso seja comprovado o seu envolvimento no escândalo de corrupção.
De acordo com informações obtidas pelo blog, partiu do auxiliar do prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), a autorização para o desmatamento de mais de dez árvores centenárias naquela comunidade, para, supostamente, dar lugar a um empreendimento particular, de propriedade de um homem identificado por Benedito Mendes.
A denúncia que será apresentada ao Ministério Público Federal, na próxima semana, aponta para indícios de supostos pagamento de propina na concessão da licença para que as arvores centenárias do tipo mangueiras fossem desmatadas dentro da legalidade. A suspeita é ainda maior porque quem assina o documento é justamente o secretário adjunto que não teria poderes para assinar a licença.
O incidente lamentável demonstra a total falta de compromisso do governo do prefeito Tim com o meio ambiente. Os moradores afirmam que o crime ambiental também será denunciado à Justiça e os envolvidos poderão responder pelas práticas criminosas.
Pink Elephant é acionada na Justiça por danos morais
Uma cliente da boate Pink Elephant Slz Ltda – ME poderá receber uma indenização da casa noturna por danos morais. Ela entrou com ação na Justiça contra o estabelecimento depois de ser constrangida por cobrança abusiva de taxa. A cliente que teria se recusado a pagar os valores, chegou a ser impedida de sair do estabelecimento e, acabou sendo constrangida após se envolver num bate-boca com o gerente da franquia, conhecido como Jackie Chan.
Referência internacional como club noturno de alto padrão de excelência, a Pink Elephant Club chegou ao Maranhão com uma proposta de se tornar a mais nova opção de entretenimento de luxo para um público seleto e ávido por novidades. No entanto, desde a sua inauguração em São Luís, a grife internacional começou a se envolver em escândalos. Ano passado, após queda de energia, clientes da Pink Elephant usaram as redes sociais para denunciar que chegaram a levar choques para não deixar a casa. O caso ocorreu durante a festa “Black or White?!”, realizada no dia 30 de abril.
O caso mais comum denunciado, nos últimos dias, contra a Pink Elephant é o de superfaturando em contas de clientes. A cobrança irregular estaria em inconformidades com o Código de Defesa do Consumidor.
No último final de semana, mais uma confusão envolvendo Jackie Chan, gerente do estabelecimento, foi flagrando no interior da casa noturna. De acordo com informações obtidas com exclusividades pelo blog, o bate-boca teria ocorrido mais uma vez por supostas práticas abusivas cometidas contra os consumidores.
Após vários escândalos envolvendo a Pink Elephant de São Luís que é a 13ª unidade da rede no Brasil, a Justiça maranhense começou a analisar as denúncias contra o estabelecimento de entretenimento de luxo que tinha a proposta diferenciada para a cidade e para público seleto da região.
‘Jackie Chan’ transforma o luxo e glamour da Pink em baixarias e confusões
Nepotismo no governo Flávio Dino é destaque nacional
A farra de distribuição de cargos públicos à familiares de aliados no governo Flávio Dino ganhou destaque negativo nacional, nesta sexta-feira (30). As nomeações, reveladas pela imprensa maranhense desde o início do atual governo, foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, com destaque na página principal de seu site.
Embora a prática não configure nepotismo, a nomeação de parentes, namorada e até sócio de secretários de estado são imorais, e vem rendendo críticas da população maranhense a Dino, que condenava o ciclo de privilégios e esquemas na administração pública mantidos pelo governo da peemedebista Roseana Sarney, filha do principal adversário do comunista, o senador José Sarney (PMDB-AP).
As boquinhas dadas a Joslene e a Joslea Rodrigues, namorada e a cunhada, respectivamente, do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, ganharam destaque. De acordo com a Folha, a companheira de Jerry havia ganhado também uma sinecura na Câmara Federal, quando Dino exercia o mandato de deputado.
As nomeações de Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares (PSB), para o super cargo de corregedora-geral do Estado; e de Marcos Caminha, sócio do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também foram lembradas.
A reportagem da Folha revelou duas nomeações até então desconhecidas no Maranhão.
Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, comandada pelo ex-petista Domingos Dutra, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.
Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.
De acordo com a Folha, apesar do governo defenda as privilegiadas nomeações, Dutra admite “incômodo político”.
– Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney – afirma o secretário de Representação Institucional no DF.
REPÚBLICA EM CHAMAS
Em nota distribuída à imprensa quando do suposto nepotismo cruzado, o governo do Maranhão disse seguir “rigorosamente” a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo – para o STF, não podem ser nomeados parentes de autoridades ou gestores em um mesmo órgão.
O governo Flávio Dino afirmou ainda que Joslene Rodrigues, Joslea Rodrigues e Ana Karla Fernandes são funcionárias públicas de carreira e que, assim como César Pires Filho e Liz Ângela Gonçalves de Melo, foram nomeadas por suas aptidões e não por apadrinhamento político.
Sobre o secretário Rodrigo Lago e Marcos Canário Caminha, alegou que a dupla encerrou a empresa que tinham para entrar na administração pública.
MP cobra pagamento de novo piso para professores de São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 29, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01% no valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).
As providências adotadas para o cumprimento da Recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.
Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)