Assembleia paga até plano de saúde do presidente do TCE
Com benefício e salário que somam R$ 30 mil no TCE, conselheiro Jorge Pavão já recebeu mais de R$ 40 mil de regalias da Assembleia.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde a gestão da governadora Roseana Sarney no ano 2000, o atual presidente da Corte de Contas, João Jorge Jinkings Pavão, acumula benefício de R$ 1.050 mensais a que tem direito por ter exercido mandato como deputado na Assembleia Legislativa com os cerca de R$ 30 mil líquidos que ganha no tribunal.
Antes de virar conselheiro, Jorge Pavão foi prefeito de Santa Helena entre 1977 e1983. De 1983 a 1985, atuou como secretário de Administração da Prefeitura de São Luís. Foi deputado Estadual do Maranhão no período de 1987 a 2000, de onde saiu para ocupar um assento no TCE.
Além do salário de R$ 30 mil, Jorge Pavão recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil; auxilio-alimentação de R$ 914 reais; abono de permanência de R$ 3 mil dentre outros benefícios.
Dinheiro dos cofres públicos não é o problema para pagar as regalias do presidente do órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público. Além do salario de conselheiro e do beneficio pago pela Assembleia, Pavão recebe ainda mensalmente cerca de R$ 4,3 mil a titulo de auxílio-moradia.
Na Assembleia, contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o conselheiro já recebeu mais de R$ 40 mil como ressarcimento de gastos como plano de saúde.
Mesmo sem exercer mandato de deputado, presidente do TCE ainda custa caro aos cofres da Assembleia
PENSÃO PARLAMENTAR
O blog apurou, inclusive, que como ex-deputado estadual, Jorge Pavão é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar. O valor pago mensalmente ainda não foi obtido pelo blog, mas seria proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.
De acordo com informações obtidas pelo blog, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas da Assembleia.
Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.
O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, sete anos antes do primeiro mandato de Jorge Pavão na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.
OUTROS CONSELHEIROS
Dados obtidos com exclusividade indicam que além do presidente do TCE, outros conselheiros que exerceram mandato de deputado estadual também estariam acumulando benefícios da Assembleia e do tribunal. O BLOG vai trazer o detalhamento completo das informações na próxima semana. Aguardem!
Supostos casos de canibalismo já são investigados desde 2013
Não passa de mais uma jogada de mídia o anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) de que a Polícia Civil investigará os supostos casos de canibalismo ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em abril de 2013 e em agosto de 2014.
Os caso já estão em investigação desde o registro das duas ocorrências.
Segundo revelou mais cedo o Atual 7, no dia 5 de abril de 2013 uma Portaria de Investigação Preliminar, assinada pelo delegado Roberto Larrat, mostra que a Polícia Civil já havia sido informada do desaparecimento do detendo Ronalton Rabelo, inclusive da denúncia da execução, esquartejamento e ocultação do corpo no lixo.
Em outro documento, o Ofício n.º 233/2013, assinado por Uchoa e endereçado à então delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Resende, o ex-titular da Sejap informa sobre a remessa de uma série de documentos à equipe de delegados responsável pela investigação do caso.
No ofício, Uchoa cita a “necessidade de não se fazer juntada dos mesmos no bojo do Inquérito Policial em andamento, mas também de forma criteriosa investigarem os crimes de homicídios ocorridos nas dependências do Presídio São Luís II”.
O Blog do Gilberto Léda conseguiu acesso, ainda, a um relatório de inteligência da Sejap informando ao ex-secretário Sebastião Uchoa o segundo caso, datado de 13 de agosto de 2014.
No documento, a inteligência detalha as ocorrências havidas no Presídio São Luís I entre os dias 4 e 6 de agosto, quando o interno Rafael Libório acabou assassinado.
Após receber as informações, Uchoa as despachou, no dia 18 de agosto, para a Delegacia de Homicídios, onde já havia um inquérito aberto para apuar o caso.
Portanto, nos dois casos, há inquéritos abertos e investigações em andamento há mais de um ano. Não há nada a ser começado agora, após determinação do governador.
Basta que a polícia conclua os trabalhos.
Beneficiários do Bolsa Família são investigados em Codó
Em Codó, 290 km de São Luís, mais de quatro mil beneficiários do Bolsa Família estão sendo investigados no município. Tudo isso porque eles teriam renda maior do que o permitido pelo o pelo o programa do governo federal.
Na cidade, exatamente 4.163 famílias estão sob suspeita, e terão que passar por uma averiguação. Na sala de gerenciamento municipal a assistente social Poliana Rodrigues explica que todas essas famílias serão visitadas por profissionais da Prefeitura para que seja avaliada a aplicação do recurso. Ela acrescenta que serão observadas a veracidade das condições dessas pessoas.
“Porque às vezes a família diz que ganha 400 reais, só que quando a gente vai fazer a visita nós observamos que a família tem duas motos, um carro. E como uma pessoa que ganha 400 reais ela vai ter condições de manter um carro e duas motos?”, indagou a assistente.
O relatório que sairá dessas visitas será enviado ao governo federal, que decidirá pelo o corte ou pela a manutenção do pagamento mensal. A coordenadora do programa em Codó, Katiúcia Guilhon, informou que o prazo que essas 4.163 famílias sejam averiguadas foi prorrogado.
“O primeiro lote já são essas famílias, onde se começou a partir do dia 25 de maio a averiguação e ela vai se estender até o dia 30 de outubro no nosso município. A partir dessa data de 30 de outubro nós iniciaremos com o próximo lote que vai até junho de 2016”, explicou a coordenadora. (Do G1 MA)
Juiz de Pedreiras dissolve júri após mães de réus visitarem jurados
O juiz Marcos Adriano Ramos Fonsêca dissolveu o Conselho de Sentença da Comarca de Pedreiras (MA) que julgaria os réus Ozael Dantas Neto, Paulo Vinícius do Nascimento Rodrigues e João Batista dos Santos, acusados pelo homicídio qualificado de Raimundo Sales Pereira, conhecido como “Raimundo da Van”, assassinado com seis tiros no dia 21 de setembro de 2012, em Trizidela do Vale (MA). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério Público Estadual (MP-MA).
A dissolução foi aprovada após solicitação realizada no 16 de julho pelos promotores de Justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria da Comarca, e Benedito Coroba, que atuou como auxiliar no julgamento.
Segundo os promotores, as mães de dois dos acusados visitaram os possíveis jurados antes das notificações judiciais e pediram a absolvição dos réus, gerando “clima de desconforto e medo”. Um dos possíveis jurados afirmou à mãe de um dos acusados que absolveria o réu, por medo de represálias contra ele e sua família.
O juiz também determinou a instauração de inquérito policial pelo delegado de Trizidela do Vale para apurar as circunstâncias das visitas.
Questionado sobre festa de R$ 1 milhão da neta, presidente da Assembleia manda jornalista tomar no c*
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), mostrou na noite do último sábado (18) porque há anos lidera o ranking nacional dos deputados estaduais mais ricos do país, e por que há anos é conhecido como coronel pelas bandas de Caxias, onde mantém curral eleitoral na base do cabresto.
NOITE DE PRINCESA OLIGARCA: Oligarquia Coutinho em festa de luxo de 15 anos da neta do presidente do Assembleia, Luisa Brozeado Coutinho
Com dinheiro de procedência duvidosa, Coutinho bancou a super festa de 15 anos de sua neta, Luisa Bronzeado Coutinho, ao custo que pode ter ultrapassado a marca de R$ 1 milhão. Entre os gastos, além das despesas com frete de um jatinho, somam-se vestidos do estilista Samuel Cirnansck, premiado estilista do Sul do país; maquiagem assinada pelo top Junior Mendes e joias da conceituada Bibiana Paranhos.
LUXO E PODER: Globais Daniel Rocha e Jonatas Faro com Luisa Bronzeado, durante noite de princesa oligarca da neta de Humberto Coutinho
O Espaço escolhido para a festa foi o Coco Bambu, o mais caro buffet de Teresina no Piauí, transformado pelo decorador Glauber Castro, que utilizou peças da Lems Casa & Festa, ficando o cerimonial sobre responsabilidade de peso de Mara Beatriz e Samuel Novais, da Dreams Eventos. Na pista de dança, muita Veuve-Clicquot, regada aos doces de Dárcia Nunes, sob o mega show da banda Capital Inicial.
Durante o segundo ponto mais alto da noite, satisfazendo os desejos de neta do chefe do Poder Legislativo do Maranhão, Luisa Coutinho valsou com os atores globais Daniel Rocha e Jonatas Faro, além do pai, George.
O primeiro ponto mais alto da noite ficou a cargo do próprio Humberto Coutinho. Logo na chegada do oligarca, acompanhado de sua esposa, a ex-deputada ficha-suja Cleide Coutinho, o repórter da TV Cidade, afiliada da Rede Record, Wendel Oliveira, tentou conversar com o dono do dinheiro da festa.
Visivelmente transtornado e agressivo, Coutinho mandou o profissional de imprensa tomar no c*, e ainda o agrediu fisicamente, empurrando-o.
A cena deplorável contra a liberdade de imprensa e a coação sofrida pelo repórter ainda foi seguida por dois jagunços que acompanhavam o coronel Humberto Coutinho, que seguraram o equipamento de Wendel Oliveira sob ameaças de quebrá-lo.
Abaixo, os dois vídeos que mostram a mentalidade e ações autoritárias do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.