TJMA recebe denúncia contra prefeito de Alto Alegre do Pindaré
Prefeito de Alto Alegre, Atemir Botelho
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil. A ausência de prestação de contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia.
O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a finalidade de construir o Abatedouro Municipal.
Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.
Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses do convênio.
“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o relator. (Processo nº 0406982014)
TJ determina retorno de Totonho Chicote ao cargo de prefeito de Pedreiras
O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu pedido da defesa do prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, e determinou a suspensão da liminar que culminou com o seu afastamento do comando do Município.
A decisão [processo nº 0401122015] é para que o gestor retorne imediatamente ao cargo, que vinha sendo ocupado pela vice-prefeita, Fátima Vieira.
Na sua decisão, o magistrado alega que os argumentos do juiz Marco Adriano – que detemrinou o afastamento liminar do prefeito por 180 dias – “são por demais frágeis e inconsistentes para embasar a determinação de afastamento do prefeito” porque, segundo ele, não há provas de que Chicote tenha atuado de forma a obstar a instrução processual.
“Por não se encontrar demonstrado qualquer ato concreto praticado pelo prefeito […] capaz de impedir ou de dificultar o desenvolvimento da instrução processual referente aos autos […] defiro o pedido de suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida nos autos da dita ação civil por ato de improbidade administrativa que determinou o seu afastamento, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias”, completou Gedeon.
XII Parada Gay movimenta a Avenida Litorânea neste domingo
12ª Parada do Orgulho Gay de São Luís atraiu militantes LGBT e simpatizantes
A tarde deste domingo em São Luís foi marcada por muita alegria e exuberância. A Avenida Litorânea foi tomada por milhares de pessoas que coloriram a XII Parada do Orgulho LGBT. O evento deste ano teve como lema “Estado laico em defesa da diversidade”. Gays, lésbicas, transexuais, travestis e simpatizantes foram às ruas em busca de respeito e cidadania, na Parada Gay.
Quanto ao o evento, o coordenador afirmou que este ano houve modificação no formato. O palco no fim da festa foi tirado com o intuito de apagar a imagem de que a parada Gay é momento só de festa e diversão. Para eles foi a oportunidade de mostrar para o mundo que movimento LGBT também é luta por políticas públicas, uma ocasião para propagar o amor e celebrar a vida.Justiça manda soltar homem que foi enganado e preso por comprar carro roubado
Vítima Eduardo Antonio Aires Rolim
Na última sexta-feira, dia 21, a polícia prendeu um homem que foi vítima de um golpe. Eduardo Antônio Rolim foi preso por ter comprado um carro roubado, sem saber.
Segundo informações, Eduardo Rolim fez negócio com um vendedor identificado como Luís Fernando Alves Casemiro, que lhe vendeu um carro com placa clonada da cidade de Imperatriz-MA que roubado em dezembro do ano passado, na porta da Maternidade Marly Sarney, em São Luís-MA.
Através da vítima, a polícia conseguiu localizar Luís Fernando, que estava almoçando em um restaurante na Cohama, na capital maranhense, acompanhado de Glauco Mesquita de Oliveira, suspeito de ser intermediário no processo de venda dos veículos roubados.
Ao analisar que Eduardo Rolim foi vítima de um golpe, a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira mandou soltar a vítima. Os dois suspeitos permanecem presos em Pedrinhas.
BLOG LUIS PABLO
Notinhas do Pinga Fogo de 23 de agosto de 2015
GOVERNO DIVIDIDO EM PINHEIRO
O prefeito de Pinheiro, Filadelfo Mendes Neto, o Filuca (PMDB), nem bem entrou na disputa para a reeleição, mas já começa a conquistar resultados faltando pouco mais de um ano para o pleito. O motivo? É que integrantes do Governo estadual resolveram dividir o apoio nas eleições 2016 na cidade. O secretário de assuntos políticos, Márcio Jerry, por exemplo, deve apoiar a pré-candidatura de Leonardo Sá que resolveu trocar o PDT pelo PCdoB; já o vice-governador Carlos Brandão manifesta interesse pela candidatura do empresário João Luciano Silva Soares, Luciano Genésio, que trocou o SD pelo PSDB.
SELFIE NA MULTIDÃO
A Prefeitura Municipal de Matinha apoiou a Romaria da Juventude realizada naquela cidade. O evento que já faz parte do calendário religioso da cidade, atraiu uma multidão de fieis na noite deste sábado (22). O prefeito Beto Pixuta fez um selfie para registrar o momento. Na imagem, você vê uma singela amostra do autorretrato tirado para registrar a cerimônia religiosa.
JÁ TEM UMA TENDÊNCIA
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) explicou que seu grupo político, do qual é soldado, não se dispersou no Maranhão. “Hoje, somos uma das maiores agremiações do Maranhão, tanto em termos de parlamentares, vereadores, deputados estaduais e federais, quanto em número de prefeitos e vice-prefeitos” – disse Adriano. Ele avisou que, em São Luís, já existe uma tendência pra prefeito.
SENADO OU FEDERAL?
Um recém-filiado ao PDT encostou o deputado Weverton Rocha no canto da parede. “Senado ou federal?” – deu uma tapinha nas costas dele. “Ainda falta ouvir a opinião dos amigos!” – afirmou o parlamentar que será eleito presidente estadual do PDT na convenção marcada para o dia 28. “Estou à disposição das ruas!” – completou.
QUEM ESCOLHE É ELE
Roberto Rocha Júnior prefere não dar palpite no futuro político de seu pai, o senador Roberto Rocha. “Qual melhor para o PSB, eleger o prefeito de São Luís ou fazer o governador do Maranhão?” – perguntou um repórter atrevido. “Quem escolhe é ele!” – respondeu o vereador. “Pra onde ele for, eu vou atrás”.
CONTRA O TEMPO
Faltando menos de dois meses para o fim do prazo de filiações dos pretendentes a disputar as eleições do ano que vem – dia 2 de outubro, ainda existe incerteza do futuro político de pré-candidatos a prefeito, como João Castelo, Rose Sales e Edivaldo Júnior. No calendário eleitoral, as filiações e domicílio eleitoral são os dois primeiros itens da campanha municipal. É a partir de filiação ou transferência de domicílio que o pré- candidato garante o registro de candidato em junho, nas convenções.
POSSÍVEIS CENÁRIOS
Castelo, atualmente filiado ao PSDB, sabe que encontrará dificuldade no partido para seu projeto e, por isso, pensa em trocar de sigla para disputar o pleito. Rose ficou descontente com os rumos tomados pelo PP e não sabe se a legenda manterá o projeto de lançar candidatura própria à prefeitura de São Luís e Edivaldo sabe que precisará trocar de sigla para conseguir tempo de televisão considerável para seu projeto.
SEGUIR MESMO CAMINHO
Falando nisso… Castelo voltou a confirmar sua candidatura a prefeito no próximo ano. “Por onde?” – interrogou fiel aliado, esfregando as mãos. “Pelo mesmo caminho que me levará de volta à prefeitura!” – reagiu o tucano. “E seu voto, posso contar com ele?” – brincou o politico com o fiel correligionário.
DA TROPA DE CHOQUE
Vereador Osmar Filho se apresentou semana passada, na Câmara, como da tropa de choque de Edivaldo Júnior. “Estamos juntos e misturados” – disse, numa roda, falando com alguns aliados da base do governo na Casa. “Iniciei campanha à reeleição do prefeito” – sustentou, batendo no ombro de um colega de plenário. “Querem entrar no exército?”
SONHO DO MARIDO
A deputada Francisca Primo (PT), esposa do ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, mais conhecido como Primo, não escondia seu sonho de ser prefeita da cidade que há quatro anos foi administrada pelo marido. “Vai colocar no papel o desejo dele?” – indagou um gaiato na Assembleia Legislativa. “Não sou uma boa jogadora de futebol, mas dentro da área, se a bola sobrar nos meus pés, engano o goleiro e marco o gol!” – disse, dando um giro com o corpo.
LONGE DO FIM
A polêmica envolvendo o serviço de mototáxi está longe do fim. Os mototaxistas cobram regulamentação por parte da Prefeitura de São Luís, como aconteceu em outras cidades maranhenses. Mas para isso precisam do apoio da Câmara de Vereadores. Embora irregular, esse tipo de transporte circula livremente em vários bairros.
ARRASTANDO
O PT do Maranhão quer sepultar o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior eleitoralmente, e quer levar seu mais novo aliado para seu túmulo político. Mesmo sem o tão sonhado casamento casamento com o petecista, os petistas querem ser aliados do prefeito até na morte, visto que ter o apoio do PT em 2016 é um suicídio político.
UNS SÃO CONTRA
São Luís viveu uma semana com duas manifestações opostas. No domingo, quem trabalha fez a sua, contra a corrupção e o PT, com mais de mil pessoas vestidas com as cores do Brasil e o pedido unânime de cassação de Dilma.
OUTROS A FAVOR
Na quinta-feira à tarde foi a vez de quem não precisa trabalhar. Um grupo recheado de sindicalistas trazidos de ônibus repetiu na capital maranhense a Marcha da Mortadela para defender Dilma e o PT, e dizer que toda a roubalheira é “invenção”.
DOIS LADOS
Na primeira, todo mundo foi por acreditar. Na segunda, teriam recebido para ir. Na primeira eram indivíduos juntos em uma posição. Na segunda, paus mandados de centrais sindicais e partidos, gente de fora que chegou a receber até diária.
NÃO ADIANTA
Apesar de democráticos, os movimentos deste tipo não significam nada em São Luís, cidade onde poucos vão às ruas. Continua com mais de 70% exigindo o impeachment de Dilma e considerando seu governo ruim ou péssimo.