Santa Inês inicia instalação de Internet em escolas da zona rural
Os esforços do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, junto ao Governo Federal, renderam mais uma conquista à comunidade escolar do município. 24 escolas da zona rural foram beneficiadas com acesso gratuito à internet. Isso mesmo! Milhares de estudantes de povoados de Santa Inês passam a ter acesso (a maioria pela primeira vez) à rede mundial de computadores. Ou seja, mesmo estando em locais distantes do centro urbano, alunos e professores poderão se conectar à grande rede, recebendo informações em tempo real e abrindo possibilidades de ampliar seus conhecimentos, bem como realizar trabalhos de pesquisas com mais facilidade.
Técnicos de uma operadora de telefonia (Claro) estão realizando a montagem e, até o final desta semana, 24 escolas já estarão conectadas. Os kits são compostos de antena, roteador, chip e cabos. A velocidade da internet é 2 megabytes.
Na última quinta-feira (21), foi a vez da Escola Municipal Paulo VI, no povoado Calango, receber o kit da Claro para acesso à internet. Para a diretora da escola, Maria Anete de Lima, a conquista representa desenvolvimento. “É um desenvolvimento muito grande e um sonho de nossas crianças realizado. Com a chegada da internet na nossa escola, os alunos não precisarão mais ir a Santa Inês para fazer pesquisas. Até porque, muitos deles nem tem condição de pagar passagem para ir a sede do município”, comemorou a diretora.
A secretária de Educação, Maria da Conceição Costa, explica que a internet é de uso exclusivo das escolas. Segundo ela, em algumas escolas os computadores atuais serão substituídos, onde novos e modernos computadores estarão sendo instalados para equipar os seus laboratórios.
Blog se retrata com secretário de saúde de Santa Quitéria
Secretário de Saúde de Santa Quitéria, Odair Costa.
Após constatações de alguns equívocos cometidos, por este blog, na produção da matéria: “Secretário de Saúde, ficha suja, usa cheque sem fundo para pagar dívidas”, ficou acordada a divulgação da seguinte nota de esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO E RETRATAÇÃO
Este blog (antoniomartins.com.br) vem através da presente nota esclarecer o ocorrido referente a uma reportagem publicada 06 de abril do corrente ano com o seguinte conteúdo : SECRETÁRIO DE SAUDE, FICHA SUJA, USA CHEQUE SEM FUNDO PARA PAGAR DIVIDAS.
“O secretário municipal de saúde de Santa Quitéria, Odair José Oliveira Costa, usou dois cheques de terceiros, e sem fundos, para pagar dívida da prefeitura da cidade, em loja de peças de automóveis, no bairro da Kennedy, em São Luís.
Nas notas e nos cheques entregues no comércio constam o valor total de R$ 2.200, em cada um, com a data de 15 de outubro de 2014 e 15 de novembro de 2014. O primeiro cheque voltou em 11 e 21 de outubro; o segundo na data de 18 de novembro.
Ficha Suja
Em 2010, Odair Costa teve contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, quando esteve à frente da presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria”
Porém notadamente o blog não se valendo de todas as informações necessárias e esclarecedoras, e mais, induzido a erro por parte da loja credora do cheque (BETO AUTO PEÇAS AV.KENEDY SÃO LUIZ -MA). Passamos então a esclarecer todos os pontos principais:
1º dos fatos publicados:
- A nota fiscal emitida, publicada e fornecida Pela loja acima citada foi em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA.
- “O CHEQUE” informado como sendo o titulo de crédito fornecido pelo então secretario é em nome de “ MONICA CALDAS DE OLIVEIRA”
- Foi feito publicação com o termo ficha suja.
2º esclarecimento dos fatos:
- Realmente foi percebido por este blog que a nota fiscal emitida pela loja acima citada institui a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, como devedora, pois como bem informado pela assessoria jurídica do Município Santa Quitéria MA (Drº Igor da Silva Oliveira) a secretaria de Saúde possui Fundo próprio com gestão independente financeira e administrativamente algo que leva por indução a concluir que a já citada compra não foi feita pela secretaria de Saúde ou em nome desta.
- O cheque fornecido pertence a uma senhora de nome “MONICA CALDAS DE OLIVEIRA” após averiguações desse blog concluímos que a proprietária do cheque não possui qualquer relação com o senhor “ ODAIR OLIVEIRA COSTA” porém colhendo outras fontes descobrimos que a proprietária do cheque possuía relação com ex-gestores que comandaram a prefeitura no inicio do então mandato distintas do secretario de saúde.
- Com relação ao termo “ficha suja”, este blog reitera pedidos pessoais de desculpas ao então secretário de Saúde , haja vista o problema de prestação em suas contas perante o TCE/MA ter sido sanado.
3º do pedido retratação:
Este blog de forma reconhecida e respeitosa vem através da presente nota com arrimo em tudo que acima expôs e, por conseguinte pedir e reafirmando suplicas de retratação e desculpas à Secretária Municipal de Saúde Santa Quitéria – MA (Sec. Odair Oliveira Costa), tendo a certeza que os presentes esclarecimentos trarão a mais límpida e real situação dos fatos .
Justiça suspende CPI que investigava prefeita de Bom Jesus das Selvas
O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, titular da Comarca de Buriticupu, deferiu hoje (21) liminar em mandado de segurança impetrado pela prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), e mandou suspender os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no município para apurar supostos desvios no Fundeb.
Na ação, a prefeita alegou que a CPI foi instalada irregularmente, sem o voto de 2/3 dos vereadores da cidade – apenas seis, dos onze parlamentares de Bom Jesus, votaram pela sua criação.
Na decisão, o magistrado argumenta que, como não há legislação municipal específica sobre o recebimento de denúncia contra o prefeito, deve-se utilizar, por simetria, o preceito constitucional segundo o qual a acusação em face do chefe do Poder Executivo só poderá ser admitida com a votação de 2/3 do Legislativo.
Para ele, esse “vício formal genético” teve como consequência a “contaminação” de todos os atos posteriores praticados pela comissão.
“Resta contaminado o recebimento da denúncia popular e também a formação da Comissão Processante. Nesse contexto, emerge cristalino que efetivamente ocorreu violação de direito líquido e certo da parte impetrante. […] Ante o exposto, DEFIRO a liminar pretendida, para DETERMINAR a SUSPENSÃO das atividades da Comissão Processante, até julgamento final, tendo em vista que não foi observado o “quorum” qualificado de 2/3 (dois terços) para recebimento de denúncia popular investigatória em face da impetrante e consequente formação da referida comissão”, decidiu.
Prefeito de Monção é denunciado por contratação irregular de servidores
Prefeito de Monção, o Queiroz.
O prefeito de Monção, no Maranhão, João de Fátima Pereira, o Queiroz (DEM), foi acusado de praticar atos de improbidade administrativa pela Promotoria de Justiça da Comarca após ter contratatado servidores públicos sem a realização de concurso público. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Caso seja condenado, Queiroz poderá sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que determina “ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
Na ação, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto afirma que o gestor já havia se comprometido a realizar concurso público em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no início de 2013. Como o acordo nunca foi cumprido, Queiroz teve processo de execução realizado naquele ano, por meio do qual foi determinado o pagamento de multa.
“Em completo desprezo às determinações legais e princípios da Administração Pública, o requerido encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2014 à Câmara Municipal de Monção, objetivando a contratação de 435 funcionários contratados diretamente sem concurso público”, destaca Modesto.
O promotor também acrescenta que a contratação de servidores temporários em Monção, promulgada pela Lei 16/2015, não se sustentou em nenhuma circunstância que demonstrasse sua necessidade e excepcionalidade. “Ficou evidente a conduta dolosa do réu em descumprir a lei. É fácil constatar que o número de contratados sem concurso público é exorbitante, ficando patente a violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa”, constatou.
Editais para execução de 3 obras em Timon são publicados, anuncia vereador Leandro Bello
Três importantes obras para a cidade de Timon tiveram seus editais de licitação publicados, como foi anunciado pelo vereador Leandro Bello, na tribuna da Câmara Municipal de Timon, nesta última quarta-feira (20).
Os editais dizem respeito à construção da Praça Higino Cunha, a praça do bairro Cidade Nova e o portal de entrada da cidade.
Os recursos foram conseguidos pela equipe política junto ao Ministério do Turismo, durante a gestão do ex-deputado Gastão Vieira.
Em 15 dias a ordem de serviço para execução das obras será liberada.