Caminhada pelo Meio Ambiente mobiliza escolas municipais de Santa Inês

Para lembrar o Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho –, alunos das escolas municipais Benedito Sabbak Tomé e João Alípio, no bairro Canecão, participaram na manhã desta quarta-feira (03/06) de uma caminhada pelas ruas do bairro. A escola Simone Macieira, no bairro Cohab, também mobilizou seus alunos em um passeio ecológico.

O objetivo da caminhada organizada pelas diretorias das escolas é mostrar o resultado do tema meio ambiente que está sendo trabalhado em sala de aula à comunidade, considerando a importância da conservação da natureza e a preservação do meio ambiente como um todo.

Assim como o meio ambiente, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês coloca em seu calendário escolar e trabalha em sala de aula temas que despertam a necessidade do engajamento da população da cidade.

No caso do meio ambiente, a participação da comunidade é imprescindível e todos podem colaborar de várias formas. Uma delas é cuidar do lixo que produz, descartando-o de forma correta, por exemplo.

Povo vai às ruas contra prefeito de Pedreiras

O Movimento Fóruns e Redes de Cidadania promoveu ontem (10), em Pedreiras, uma mobilização de rua contra o que considera escândalos na gestão do atual prefeito, Totonho Chicote. A informação é do blog do Gilberto Léda.

Centenas de populares participaram de uma grande caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade, munidos de faixas, cartazes e bandeiras, gritando palavras de ordem contra o prefeito e exigindo a saída chefe do Executivo do cargo.

Totonho Chicote já responde a ação por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público. O processo resultou na decretação da indisponibilidade dos seus bens e pode culminar com a cassação.

Durante o protesto, os manifestantes pararam em três pontos: em frente à Câmara de Vereadores – onde pediram providências contra atos de corrupção -, na sede do MP e no Fórum da cidade.

Em frente à sede do Ministério Público pararam, discursaram e entraram para protocolar mais uma representação contra o prefeito de Pedreiras, um documento extenso denominado “Dossiê da Corrupção – 2014” com vasta documentação de corrupção e desvios detectados pela ONG na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pedreiras entregue ao TCE/MA referente ao exercício financeiro de 2014.

No Fórum pediram rapidez do juiz Marco Adriano na ação judicial que pede a cassação do prefeito, de autoria do MP.

José de Sá Barreto, líder do Movimento na cidade, afirma que há elementos para a cassação do prefeito.

“O juiz ainda não afastou o prefeito porque não quis, porque provas no processo tem demais de que há improbidade na gestão. Até quando vamos esperar ser feita justiça ao nosso povo? A sociedade não vai aceitar ser enganada!”, disse.

TJ-MA declara inconstitucional lei que autorizava contratos temporários

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) declarou a inconstitucionalidade de incisos do Artigo 2º da Lei nº 1.395/2011, do município de Imperatriz, no oeste do Estado. A norma havia autorizado a contratação temporária de pessoas pela administração municipal, sem haver a excepcionalidade exigida pela legislação, na opinião unânime dos desembargadores, o que, segundo o TJ-MA, vai contra a Constituição do Estado. A decisão do TJ-MA, no entanto, preserva os contratos já firmados até a data do julgamento, mas eles não deverão ultrapassar o período de 12 meses de duração. Com isso, a prefeitura terá que fazer o novo concurso público.

A declaração de inconstitucionalidade foi requerida no parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra trecho da lei municipal. Pelo voto do relator da matéria, desembargador Joaquim Figueiredo, e demais integrante, a medida visa segurança jurídica e interesse social sobre o assunto, já que a lei não define o que seria emergência para a contratação em saúde pública e educação.

Empresário é morto a tiros em Balsas

O empresário Jeferson de Castro, de 31 anos, foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (10) em Balsas, cidade localizada no sul do Maranhão, a 810 quilômetros de São Luís. O crime aconteceu em frente à farmácia da qual era dono, localizada no centro da cidade. Segundo a polícia os assassinos estavam em dois veículos e identificaram a vítima antes de efetuarem os disparos.

Testemunhas disseram à polícia que, por volta de 19h30, os suspeitos passaram pelo local e chamaram a vítima. Quando Jeferson se aproximou, um dos suspeitos sacou uma arma e disparou pelo menos quatro vezes. Em seguida, os criminosos fugiram.

A vítima ainda saiu correndo, mas acabou sendo baleada e caiu em frente a farmácia da qual era dono. Jeferson chegou a ser socorrido e levado para o hospital Balsas Urgente, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo o comandante da PM em Balsas, coronel Medeiros, testemunhas presenciaram o crime e devem ajudar nas investigações. Imagens de câmeras de seguranças próximas do local do crime também devem ajudar nas investigações.

“Pelas características do crime há algum fato por trás, já que nada foi levado da vítima e testemunhas disseram que eles identificaram a vítima antes do crime. Agora estamos buscando saber o que está por trás e teria motivado esse crime”, afirmou.

Diligências estão sendo feitas na cidade na tentativa de identificar e prender os criminosos. A Polícia Civil também já está investigando o caso.

MP vai apurar caso de zelador que atuava como PM

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, no Maranhão, instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil-administrativa pela contratação temporária e cessão do servidor municipal Luís Carlos Machado de Almeida para atuar ilegalmente como policial militar. Ele é suspeito de ter executado o mecânico Irialdo Batalha, de 34 anos, no dia 28 de maio, na frente de populares. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público do Estado (MP-MA).

O promotor de justiça responsável pelo inquérito José Emanuel da Silva e Sousa afirmou que testemunhas relataram terem visto o servidor municipal atuando como policial em várias oportunidades. Para ele, há indícios da prática de improbidade administrativa.

“Chegaram ao nosso conhecimento informações de que não se tratou de um fato isolado, mas de situação costumeira, na qual Luís Carlos Machado de Almeida exercia funções de policial militar”, relata.

Outros casos
A Corregedoria Geral do Ministério Público expediu recomendação aos promotores de Justiça para que tomem providências, a fim de eliminar e evitar outras ocorrências em que servidores municipais cedidos a repartições policiais do interior do Estado estão exercendo atividades privativas das polícias civil e militar.

Na recomendação, o corregedor-geral do MP Suvamy Vivekananda Meireles orienta para que sejam responsabilizados, criminal e civilmente, “inclusive por ato de improbidade administrativa, todos os agentes públicos que determinarem ou consentirem essa prática ilegal, notadamente nos casos em que do exercício ilegal da atividade tenha resultado a prática de crimes”.

Entenda
Um vídeo que mostra policiais militares testemunhando a execução do mecânico se tornou “viral” no dia 29 de maio. Nas imagens, a vítima aparece desacordada, caída no chão, com marcas de sangue no braço esquerdo e na cabeça.

Curiosos ao redor falam que ele “ainda está vivo” e “está respirando”. Uma pessoa vestida com calça camuflada e coturno se aproxima, mexe no rosto da vítima com o pé, abaixa a mão direita segurando uma arma preta e dispara dois tiros no rosto do homem.

O vídeo revela que o executor veste uma camisa com manga cinza. Um segundo vídeo, que também circulou nas redes sociais, mostra o mecânico já morto carregado por dois homens vestidos com calça camuflada, camisa cinza e colete à prova de balas. Ele é colocado em uma viatura da Polícia Militar.