Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Nilton Marreiros Ferraz, e manteve sentença de primeira instância. Por ter descumprido ordem judicial, o ex-gestor foi condenado, por ato de improbidade administrativa, a pagar multa correspondente a uma vez a sua remuneração quando prefeito. Teve ainda seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo período sem poder contratar com o poder público.
O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou a ação, apontando o descumprimento da ordem e perseguição política de servidores, inclusive o não pagamento dos seus salários.
O ex-prefeito alegou, preliminarmente, cerceamento de defesa, pois havia requerido a produção de provas, e o julgamento foi antecipado. No mérito, ele acrescentou que não teria havido dano à coletividade, nem ato de improbidade.
O desembargador João Santana (relator), ao tratar da preliminar, disse que a contestação apresentada por Ferraz não apresentou nenhum fato que necessitasse de prova, além da documental antecipadamente produzida pelas partes; nem se indica, no apelo, qual fato especificamente deseja provar, nem qual tipo de prova pretendia produzir.
Santana citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual não há cerceamento de defesa quando o julgador considera desnecessária a produção de prova, mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação do seu convencimento.
Acrescentou que o caso se enquadra na hipótese de norma do Código de Processo Civil, que comporta julgamento antecipado.
No mérito, o relator considerou incontroverso que o apelante descumpriu ordem do Juízo da comarca de Santa Luzia do Paruá, que, em mandado de segurança ajuizado por diversos servidores do município, determinou a reintegração de todos, assim como anulou todas as portarias que os removiam ou demitiam.
A determinação ainda estabeleceu que retornassem às suas lotações e postos de trabalho de origem, sem prejuízo dos seus vencimentos, que deveriam ser pagos de forma retroativa.
João Santana considerou injustificável o retardamento do apelante em atender a ordem judicial, somente o fazendo, como confessou, após esgotados todos os recursos manejados. Entendeu que, pelo que consta nos autos, o descumprimento foi intencional.
Segundo o desembargador, nem mesmo o pagamento dos servidores ocorreu, e a situação somente foi regularizada após acordo firmado no 1º Mutirão de Processos de Santa Luzia do Paruá, em janeiro de 2009, ou seja, três anos e seis meses após a ordem judicial, inclusive com a reintegração de 31 servidores.
O desembargador Ricardo Duailibe e o juiz Luiz Gonzaga, substituto de 2º grau, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito. (Processo nº 316652013 – Santa Luzia do Paruá).
Homem é assassinado e outro baleado em Vargem Grande
Uma pessoa foi ferida e outra assassinada na madrugada deste domingo (14), no município de Vargem Grande. A confusão começou por volta de meia noite no bar Tempero da Caneca. Um homem não identificado atirou em duas pessoas dentro do bar. O homem identificado apenas como Leandro morreu no local. Um outro rapaz que estava de camisa amarela foi atingido pelos disparos e encaminhado para São Luís. O rapaz assassinado já tinha passagem pela polícia. Ninguém foi preso.
De acordo com testemunhas, o homem que foi assassinado teria ameaçado de executar o acusado dos disparos quando saísse da cadeia. Ontem a noite, eles terminaram se topando na festa e aí começou a confusão. O rapaz de camisa amarela que foi baleado terminou sendo atingido na confusão apesar de não ter envolvimento com a briga.
Não é de hoje que se fala da violência no município de Vargem Grande. No mês passado, até foi realizada uma audiência pública para tratar da insegurança na cidade.
Fonte: iDifusora
Colisão entre veículo e carreta deixa casal morto
Um casal, identificado como Antônio Alves Ferreira e Francisca, morreu no início da noite deste sábado (13), após se envolver em um acidente com uma carreta em Presidente Dutra, a 347 km de São Luís.
Imagem: Reprodução
Segundo informações da Polícia Militar (PM), Antônio, que tinha 62 anos, trafegava em seu veículo de passeio no sentido da cidade de Dom Pedro, a 324 km de São Luís, quando após ultrapassar uma carreta acabou perdendo a direção e colidindo frontalmente com outra carreta que se dirigia em sentido contrário.
A imagem foi enviada ao G1 por um policial, que não quis se identificar.
Ainda conforme a PM, o impacto foi tão forte que o veículo de passeio partiu ao meio ficando a metade da frente no meio da pista e a parte traseira foi arrastada pela carreta que pegou fogo poucos metros depois do local do acidente.
Após a colisão, o motorista da carreta, que não sofreu nenhum ferimento, fugiu do local do acidente deixando os corpos das vítimas totalmente despedaçado e espalhados pela a pista.
Fonte: G1 Maranhão
Mãe com mandado em aberto é presa ao tentar buscar filho na Seic
Uma mãe com mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas foi presa na manhã deste sábado (13) ao tentar buscar o filho na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), no Bairro de Fátima, em São Luís.
Aldina Malhao Salazar teria ido buscar o adolescente de 17 anos, que foi apreendido na Vila Brasil, Cidade Olímpica, com uma escopeta calibre 12 e quatro munições.
Ele faz parte da facção criminosa Bonde dos 40 e é suspeito de assaltos na Cidade Olímpica e bairros adjacentes. Salazar foi encaminhada para o Centro de Triagem do Complexo de Pedrinhas. Não foi informado para qual unidade de ressocialização o menor foi encaminhado.
Advogada desaparecida fugiu voluntariamente para o Pará
A advogada Priscila Guimarães Silva, que desapareceu no início da semana, em São Luís, após sair para o trabalho e foi encontrada na noite de sexta-feira (12) na cidade de Dom Eliseu, no Pará, fugiu voluntariamente de casa.
É o que informa a Polícia Civil.
Em contato com o blog, o delegado-geral, Augusto Barros, informou que “o sumiço foi voluntário” e que pode ter sido motivado por “algum desequilíbrio emocional”.
Durante o curso das investigações, segundo apurou o blog, a família relatou episódio semelhante no passado, quando a advogada chegou a perder a memória e não reconhecia os familiares.
Fonte: Blog do Gilberto Léda