Depois de assumir a vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, uma das principais da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) emplacou um cargo no Legislativo para um de seus parceiros em negócios que envolvem empréstimo de dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central. Para assessorá-lo nas funções da comissão, o parlamentar escolheu o empresário e agiota, Guilherme Botelho Melo Coelho, que é réu num processo movido pelo Banco do Brasil envolvendo contratos bancários, conforme documento em anexo.
Segundo o BLOG apurou, Guilherme é conhecido no meio politico e empresarial como um agiota profissional que sobrevive através de empréstimo, exercendo a atividade de forma irregular, sem sofrer, inclusive, a ação de fiscalização dos órgãos competentes.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo BLOG, a agiotagem, não é o único meio de sobrevivência de Guilherme Coelho. Ele também é chegado em outros crimes menores. Em agosto de 2014, por exemplo, a Gerência do Viva Cidadão publicou no Diário Oficial do Estado portaria para impedir que empresa GG Construção e Engenharia [que seria do assessor de Júnior Verde] participasse de licitações e viesse a ser contratada pelo Estado pelo prazo de um ano, segundo documento em anexo.
O deputado Júnior Verde resolveu ignorar todas as broncas contra o assessor e resolveu nomeá-lo em seu gabinete. Na próxima semana o blog vai trazer um post com os reais motivos dessa nomeação. Aguardem!
Durante a sessão legislativa desta terça-feira (14), o deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar o cancelamento da construção de uma unidade da Indústria do Conhecimento em Timon.
A Indústria do Conhecimento é um projeto desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (SESI). São centros contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e computadores com internet, onde os usuários têm a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. O objetivo é atender lacunas na promoção do acesso à informação e ao conhecimento, estimulando práticas de leitura e pesquisa.
Timon foi um dos sete municípios escolhidos para a implantação de uma unidade do projeto.“A equipe do SESI procurou a Prefeitura e, em conjunto com a mesma, escolheu o local para a construção das instalações. O prefeito Luciano Leitoa assinou o contrato de doação do terreno e depois voltou atrás”, disse o deputado.
Ainda segundo o parlamentar, com a garantia da Prefeitura de Timon foi feito o procedimento licitatório e autorizado o inicio das obras, mas com o cancelamento do contrato de doação do terreno, o SESI resolveu levar a Indústria do Conhecimento para outro município. “É lamentável que novamente a população timonense seja sacrificada pela falta de compromisso do prefeito Luciano Leitoa”, finalizou Alexandre Almeida.
O ex-prefeito de do município de Paço de Lumiar, Mábenes Fonseca, foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por improbidade administrativa, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
No exercício do cargo, ele teria desviado R$ 351.698,68, referentes a contratos de prestação de serviços à Prefeitura de Paço Lumiar, tendo efetuado compras de materiais de forma fragmentada, sem o necessário procedimento licitatório e através de notas fiscais irregulares. Mábenes Fonseca deverá cumprir pena inicialmente em regime inicialmente.
“É inegável a gravidade das consequências do crime, haja vista comprovado o desvio de R$ 351.698,68 que deveriam ser aplicados a bem da municipalidade, e certo que jamais ressarcidos tais valores ao erário”, salientou o desembargador José Joaquim, relator do processo e presidente da Câmara Criminal do TJMA.
O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (PMMA) por ter firmado contratos com empresas não localizadas ou com registro na Junta Comercial em atividades incompatíveis com as mercadorias por elas supostamente fornecidas.
A defesa interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça alegando que a denúncia “não indica crime a ser imputado ao chefe do Poder Executivo Municipal”, mas tão somente o fato de que seria ele “o responsável pela prestação de contas, devendo recair sobre ele as sanções administrativas pertinentes ao caso”.
O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a omissão das contas à Câmara respectiva é matéria que restou criminalizada via do Decreto-lei nº 201/67, que dentre os ditos crimes de responsabilidade dos prefeitos fez incluir o de “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”.
“Devidamente comprovadas, a autoria e a materialidade do crime, a condenação do autor é medida que se impõe”, ressaltou o magistrado. Os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo acompanharam o voto do relator.
A ‘pescadora’ Ana Amélia Dias Sousa de Azevedo, mulher do secretário de Assistência Social, Antônio Valber Silva de Azevedo, de Santa Helena (115 km de São Luís), recebeu entre 2011 e 2014 valores mensais oscilando de R$ 545 a R$ 724 reais do seguro defeso. O beneficio é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, e que esteja com suas atividades paralisadas no período de defeso.
Mãe de dois filhos, Ana Amélia, em quatro anos, recebeu R$ 10 mil do governo federal, conforme documento obtido com exclusividade pelo BLOG.
MAIS ESQUEMA
Além da mulher ser ‘beneficiária’ do seguro defeso, o secretário de Assistência Social de Santa Helena também é acusado da prática de nepotismo. Ele teria nomeado a própria filha, Anália Gisleine Sousa de Azevedo, para o cargo de coordenadora do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social).


O nome da herdeira do casal aparece no sistema de cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, segundo informações do próprio órgão. De acordo com o MDS, Anália está cadastrada como coordenadora, na pasta cujo titular é o próprio pai.
A Reportagem exibida ontem pelo Fantástico mostrou que nas cidades brasileiras com maior arrecadação por habitante, o dinheiro dos impostos não se transforma em qualidade de vida para os moradores. Em boa parte deles, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida, é incompatível com a quantidade de dinheiro nas mãos das prefeituras. Falta saneamento básico, educação , saúde e infraestrutura.
No Maranhão, o município que se encaixa perfeitamente nessa reportagem é Santo Antonio dos Lopes, comandando pelo prefeito Eunélio Mendonça. A cidade é um exemplo do que há de mais escandaloso em gestão pública. Além do recebe com repasses e convênios, a prefeitura enche os cofres com a arrecadação do ISS (imposto sobre serviço), que vem da exploração de gás natural na região. São quase R$ 2 milhões por mês.
Todo esse dinheiro deveria ser investindo para melhorar a vida da população, o que não acontece. Mesmo com todo essa arrecadação, o que se vê em Santo Antonio dos Lopes é o descaso e o abandono. É uma cidade suja, tomado por lama e buracos sem nenhuma infraestrutura, sem saúde pública e sem educação, onde os alunos vão e vem das escolas num pau de arara, enquanto ônibus escolares costumam ficar parados nas garagens.
Nas eleições do ano passado, o prefeito Eunélio fez uma campanha milionária e elegeu a mulher deputada estadual com mais de 70 mil votos.
A deputada Ana do Gás, como é conhecida a primeira-dama, teve a cara de pau de ocupara tribuna da Assembleia Legislativa para pedir ao governo a construção de um hospital no município, alegando que o povo de Santo Antonio dos Lopes sofre com a falta de atendimento médico. E por aí vai….
Apesar das claras evidências e dos fortes indícios de corrupção e farra com o dinheiro público em Santo Antonio dos Lopes, o Ministério Público nunca tomou qualquer providência
BLOG DO MARCELO VIEIRA