O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu monocraticamente sobre as pautas relativas às acusações do partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, referente à acusações de nepotismo e nepotismo cruzado no governo do Maranhão.
Foram analisados 14 casos de nepotismo envolvendo parentes consanguíneos ou por afinidade de Brandão. Na decisão, Moraes determinou a exoneração de alguns cargos, manteve outros e abriu prazo para informações sobre os de suposto nepotismo cruzado.
Pela exoneração:
Moraes determinou a exoneração de Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Conselheiro da Maranhão Parcerias – casado com a sobrinha do governador; Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – sobrinha do governador e esta nem ocupa mais o cargo já que teve que se afastar para concorrer ao cargo de vice-prefeita de Paço do Lumiar, ao qual foi eleita; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – cunhada do governador; Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – casado com uma sobrinha do governador; Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), sociedade de economia mista controlada pelo governo do Maranhão – concunhado do governador.
Com prazo para mais informações:
Nos caso de Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão; Camila Moura, diretora Legislativa da Assembleia Legislativa Maranhão; e Jaqueline Hekuy, diretora de Comunicação Social da Assembleia, Moraes decidiu abrir prazo para que a própria Assembleia e o Governo do Estado informem sobre o caso. Vale destacar os casos de nepotismo cruzado, ou seja, parentes em outros poderes, exigiria que, por exemplo, parentes do chefe do outro poder estejam nomeados no executivo, o que não é o caso.
Permanecem nos cargos:
Como é de um fato notório e já consolidado, os cargos de secretário de estado são cargos políticos e não há que se falar me nepotismo. Assim, permanecem nos cargos Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Raul Mochel, secretário de Estado de Transparência e Controle, e Vinícius Ferro, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento. Também foi rejeitado por Moraes o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, já que sua escolha para cargo é da Assembleia Legislativa e não passa pelo governador.