Piso da Enfermagem: Maranhão receberá R$ 135,5 mi

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões (veja lista completa abaixo).

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

STF liberou pagamento

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente Lula ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela união para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Veja a seguir os valores destinados ao Maranhão:

MARANHÃOR$ 33.708.010,00
ACAILANDIAR$ 89.500,00
AFONSO CUNHAR$ 135.952,00
AGUA DOCE DO MARANHAOR$ 185.656,00
ALCANTARAR$ 359.160,00
ALDEIAS ALTASR$ 278.276,00
ALTAMIRA DO MARANHAOR$ 137.124,00
ALTO ALEGRE DO MARANHAOR$ 375.028,00
ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 547,00
ALTO PARNAIBAR$ 166.841,00
AMAPA DO MARANHAOR$ 119.837,00
AMARANTE DO MARANHAOR$ 1.147.835,00
ANAJATUBAR$ 411.445,00
ANAPURUSR$ 307.339,00
APICUM-ACUR$ 123.010,00
ARAGUANAR$ 145.934,00
ARAIOSESR$ 327.599,00
ARAMER$ 290.700,00
ARARIR$ 720.292,00
AXIXAR$ 348.075,00
BACABALR$ 2.860.093,00
BACABEIRAR$ 392.964,00
BACURIR$ 314.511,00
BACURITUBAR$ 88.920,00
BALSASR$ 488.018,00
BARAO DE GRAJAUR$ 341.053,00
BARRA DO CORDAR$ 1.261.859,00
BARREIRINHASR$ 682.412,00
BELA VISTA DO MARANHAOR$ 260.439,00
BELAGUAR$ 221.265,00
BENEDITO LEITER$ 123.646,00
BEQUIMAOR$ 433.249,00
BERNARDO DO MEARIMR$ 226.797,00
BOA VISTA DO GURUPIR$ 100.137,00
BOM JARDIMR$ 523.633,00
BOM JESUS DAS SELVASR$ 153.756,00
BOM LUGARR$ 276.685,00
BREJOR$ 523.473,00
BREJO DE AREIAR$ 79.815,00
BURITIR$ 412.295,00
BURITI BRAVOR$ 560.316,00
BURITICUPUR$ 1.595.727,00
BURITIRANAR$ 114.733,00
CACHOEIRA GRANDER$ 105.864,00
CAJAPIOR$ 177.467,00
CAJARIR$ 271.494,00
CAMPESTRE DO MARANHAOR$ 300.294,00
CANDIDO MENDESR$ 349.456,00
CANTANHEDER$ 430.197,00
CAPINZAL DO NORTER$ 356.375,00
CAROLINAR$ 465.866,00
CARUTAPERAR$ 353.656,00
CAXIASR$ 3.685.109,00
CEDRALR$ 182.845,00
CENTRAL DO MARANHAOR$ 122.375,00
CENTRO DO GUILHERMER$ 146.228,00
CENTRO NOVO DO MARANHAOR$ 182.843,00
CHAPADINHAR$ 740.164,00
CIDELANDIAR$ 177.141,00
CODOR$ 2.464.273,00
COELHO NETOR$ 966.867,00
COLINASR$ 566.180,00
CONCEICAO DO LAGO-ACUR$ 156.253,00
COROATAR$ 892.083,00
CURURUPUR$ 446.048,00
DAVINOPOLISR$ 427.987,00
DOM PEDROR$ 490.954,00
DUQUE BACELARR$ 174.264,00
ESPERANTINOPOLISR$ 277.664,00
ESTREITOR$ 552.370,00
FEIRA NOVA DO MARANHAOR$ 185.415,00
FERNANDO FALCAOR$ 220.515,00
FORMOSA DA SERRA NEGRAR$ 226.549,00
FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 252.880,00
FORTUNAR$ 386.668,00
GODOFREDO VIANAR$ 62.810,00
GONCALVES DIASR$ 396.664,00
GOVERNADOR ARCHERR$ 293.328,00
GOVERNADOR EDISON LOBAOR$ 424.848,00
GOVERNADOR EUGENIO BARROSR$ 299.955,00
GOVERNADOR LUIZ ROCHAR$ 239.772,00
GOVERNADOR NEWTON BELLOR$ 190.756,00
GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 345.738,00
GRACA ARANHAR$ 137.978,00
GRAJAUR$ 815.713,00
GUIMARAESR$ 243.216,00
HUMBERTO DE CAMPOSR$ 454.328,00
ICATUR$ 295.255,00
IGARAPE DO MEIOR$ 358.493,00
IGARAPE GRANDER$ 273.168,00
IMPERATRIZR$ 2.401.696,00
ITAIPAVA DO GRAJAUR$ 309.832,00
ITAPECURU MIRIMR$ 414.055,00
ITINGA DO MARANHAOR$ 302.309,00
JATOBAR$ 97.519,00
JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 177.063,00
JOAO LISBOAR$ 345.206,00
JOSELANDIAR$ 312.120,00
JUNCO DO MARANHAOR$ 86.054,00
LAGO DA PEDRAR$ 740.191,00
LAGO DO JUNCOR$ 254.188,00
LAGO DOS RODRIGUESR$ 239.095,00
LAGO VERDER$ 170.870,00
LAGOA DO MATOR$ 92.687,00
LAGOA GRANDE DO MARANHAOR$ 199.298,00
LAJEADO NOVOR$ 109.692,00
LIMA CAMPOSR$ 499.895,00
LORETOR$ 255.225,00
LUIS DOMINGUESR$ 126.461,00
MAGALHAES DE ALMEIDAR$ 272.609,00
MARACACUMER$ 248.405,00
MARAJA DO SENAR$ 40.022,00
MARANHAOZINHOR$ 96.581,00
MATA ROMAR$ 518.184,00
MATINHAR$ 345.721,00
MATOESR$ 548.187,00
MATOES DO NORTER$ 277.310,00
MILAGRES DO MARANHAOR$ 278.045,00
MIRADORR$ 302.885,00
MIRANDA DO NORTER$ 597.291,00
MIRINZALR$ 293.854,00
MONCAOR$ 317.964,00
MONTES ALTOSR$ 228.104,00
MORROSR$ 170.402,00
NINA RODRIGUESR$ 322.826,00
NOVA COLINASR$ 149.327,00
NOVA IORQUER$ 134.995,00
NOVA OLINDA DO MARANHAOR$ 188.120,00
OLHO D’AGUA DAS CUNHASR$ 252.042,00
OLINDA NOVA DO MARANHAOR$ 322.342,00
PACO DO LUMIARR$ 353.065,00
PALMEIRANDIAR$ 414.736,00
PARAIBANOR$ 231.841,00
PARNARAMAR$ 693.122,00
PASSAGEM FRANCAR$ 273.687,00
PASTOS BONSR$ 478.125,00
PAULINO NEVESR$ 260.042,00
PAULO RAMOSR$ 256.722,00
PEDREIRASR$ 990.838,00
PEDRO DO ROSARIOR$ 366.616,00
PENALVAR$ 486.229,00
PERI MIRIMR$ 256.448,00
PERITOROR$ 287.505,00
PINDARE MIRIMR$ 514.675,00
PINHEIROR$ 1.571.690,00
PIO XIIR$ 370.671,00
PIRAPEMASR$ 397.706,00
POCAO DE PEDRASR$ 351.453,00
PORTO FRANCOR$ 402.107,00
PORTO RICO DO MARANHAOR$ 160.112,00
PRESIDENTE DUTRAR$ 1.111.745,00
PRESIDENTE JUSCELINOR$ 261.809,00
PRESIDENTE MEDICIR$ 132.888,00
PRESIDENTE SARNEYR$ 270.587,00
PRESIDENTE VARGASR$ 287.704,00
PRIMEIRA CRUZR$ 169.734,00
RAPOSAR$ 414.039,00
RIACHAOR$ 388.848,00
RIBAMAR FIQUENER$ 104.114,00
ROSARIOR$ 715.832,00
SAMBAIBAR$ 149.197,00
SANTA FILOMENA DO MARANHAOR$ 157.980,00
SANTA HELENAR$ 704.263,00
SANTA INESR$ 1.914.125,00
SANTA LUZIAR$ 1.046.186,00
SANTA LUZIA DO PARUAR$ 254.730,00
SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 567.429,00
SANTA RITAR$ 642.375,00
SANTANA DO MARANHAOR$ 161.695,00
SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 177.185,00
SANTO ANTONIO DOS LOPESR$ 374.654,00
SAO BENEDITO DO RIO PRETOR$ 255.981,00
SAO BENTOR$ 631.909,00
SAO BERNARDOR$ 475.298,00
SAO DOMINGOS DO AZEITAOR$ 184.804,00
SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 403.899,00
SAO FELIX DE BALSASR$ 235.416,00
SAO FRANCISCO DO BREJAOR$ 223.275,00
SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 320.240,00
SAO JOAO BATISTAR$ 401.040,00
SAO JOAO DO CARUR$ 214.798,00
SAO JOAO DO PARAISOR$ 184.257,00
SAO JOAO DO SOTERR$ 497.535,00
SAO JOAO DOS PATOSR$ 437.577,00
SAO JOSE DE RIBAMARR$ 1.150.759,00
SAO JOSE DOS BASILIOSR$ 135.087,00
SAO LUISR$ 11.579.871,00
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 267.409,00
SAO MATEUS DO MARANHAOR$ 633.104,00
SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 181.618,00
SAO PEDRO DOS CRENTESR$ 172.058,00
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASR$ 412.860,00
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAR$ 235.250,00
SAO ROBERTOR$ 156.151,00
SAO VICENTE FERRERR$ 494.321,00
SATUBINHAR$ 344.005,00
SENADOR ALEXANDRE COSTAR$ 244.023,00
SENADOR LA ROCQUER$ 334.778,00
SERRANO DO MARANHAOR$ 190.275,00
SITIO NOVOR$ 454.150,00
SUCUPIRA DO NORTER$ 177.602,00
SUCUPIRA DO RIACHAOR$ 116.217,00
TASSO FRAGOSOR$ 82.779,00
TIMBIRASR$ 402.283,00
TIMONR$ 1.593.914,00
TRIZIDELA DO VALER$ 490.725,00
TUFILANDIAR$ 30.677,00
TUNTUMR$ 979.072,00
TURIACUR$ 418.333,00
TURILANDIAR$ 252.060,00
TUTOIAR$ 727.856,00
URBANO SANTOSR$ 541.634,00
VARGEM GRANDER$ 498.678,00
VIANAR$ 647.699,00
VILA NOVA DOS MARTIRIOSR$ 171.288,00
VITORIA DO MEARIMR$ 388.945,00
VITORINO FREIRER$ 623.766,00
ZE DOCAR$ 838.523,00

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Maranhão tem recorde de desmatamento do cerrado

O Maranhão é segundo estado que mais desmatou o cerrado no ano de 2023. De janeiro até agosto, 1.181 km² do bioma foram suprimidos. A área é 10% maior que no mesmo período de 2022.

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o órgão, o município de Balsas foi o terceiro do país que mais desmatou, com 188 km², a maioria com autorização de órgãos ambientais.

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Juiz afasta a prefeita Maura Jorge do cargo; entenda

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada de seu cargo nesta sexta (18) por decisão do juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. O afastamento ocorreu devido a uma investigação em andamento relacionada a contratos de fornecimento de combustível e possível má gestão de recursos públicos.

Além de Maura Jorge, outras autoridades também foram afastadas de seus cargos por três meses e proibidas de entrar nos prédios da Prefeitura de Lago da Pedra. Entre elas estão Almiralice Mendes, secretária Municipal de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, secretária Municipal de Administração; e Leonardo Prado Carvalho, chefe do Departamento de Compras do Município de Lago da Pedra.

O juiz determinou a “indisponibilidade de bens” dos envolvidos, incluindo Maura Jorge, no valor de R$ 9.407.596,27, visando garantir a restituição do erário e de possíveis ganhos ilícitos. Além disso, os contratos e pagamentos entre o município e o Posto Oasis LTDA foram suspensos, e o Sr. Eliel Mendes, do Auto Posto Mendes LTDA, Posto Mendes EIRELI e Posto Oásis, foram temporariamente proibidos de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios fiscais.

Dessa forma, Maura Jorge permanecerá afastada do cargo de prefeita de Lago da Pedra durante os próximos 90 dias, até que uma nova decisão seja tomada.

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Mais de 26 mil farão prova do concurso da Assembleia

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma – O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,

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MA tem aumento de mortes violentas no 1º semestre

O Maranhão registrou um aumento de 0,3% nas mortes violentas intencionais registradas no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

De modo geral, os números vão na contramão do país, que apresentou uma queda de 3,4% no mesmo período, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (17).

De janeiro a junho deste ano, o Maranhão obteve 866 mortes violentas entre homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Já no primeiro semestre de 2022, foram contabilizadas 863 mortes.

Janeiro foi o mês mais violento do primeiro semestre do ano, segundo o levantamento obtido com exclusividade pelo g1. Ao todo, foram registrados 163 homicídios dolosos e dois latrocínios. Em seguida, aparece fevereiro com 143 homicídios dolosos e cinco latrocínios.

Entre os estados do Nordeste, além de Alagoas (+0,9%), somente o Maranhão (+0,3%) apresentou aumento de mortes violentas no primeiro semestre de 2023. Os demais estados nordestinos apresentaram queda nos números.

Leia no G1 MA

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