Confira a programação do Réveillon da Litorânea com 10 horas de festa

Para marcar a chegada de 2025, a programação de réveillon em São Luís, promovida pelo governo do estado do Maranhão, no dia 31 de dezembro, contará com 7 atrações e mais de 10 horas de programação, na extensão da Avenida Litorânea, de frente para o mar.

A programação começa às 18h, com Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra se apresenta. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A eclética cantora Fabrícia será a próxima atração.

O cantor Murilo Huff será o responsável pela apresentação na hora da Virada e fará a a contagem regressiva para a chegada de 2025. Ele sobe ao palco às 23h30. O Olodum também se apresenta na Avenida Litorânea, já nas primeiras horas do dia.

Almoço reúne principais lideranças do Sul do Maranhão

Em um clima de cooperação e alinhamento de estratégias, as maiores lideranças do Sul do Maranhão se reuniram para um almoço especial com a deputada estadual Andreia Rezende, que destacou o compromisso com o desenvolvimento da região. O encontro contou com a presença de prefeitos, prefeitos eleitos, ex-prefeitos e representantes de diversos municípios, simbolizando um momento de diálogo e articulação política.

Entre os presentes estavam:

– • Roberth Coelho e Kelson, prefeito e prefeito eleito de Tasso Fragoso, reafirmando o trabalho conjunto para a transição e continuidade das ações no município.

– • Germano Coelho, prefeito reeleito de Loreto, celebrando mais um mandato com planos de ampliar os avanços.

– • Helder Martins Nunes, prefeito eleito de São Félix, que trouxe suas ideias e projetos para impulsionar a cidade.

– • O prefeito reeleito de Mangabeiras, Accioly Cardoso destacando sua liderança e compromisso com a população.

– • Itamar Vieira, prefeito de Alto Parnaíba, reforçando parcerias e apresentando iniciativas para o município.

– • Ruggero e Joab, prefeito e ex-prefeito de Riachão, representando a continuidade do progresso local.

– • Dr. Santana, ex-prefeito de Sambaíba, marcando presença e reforçando sua experiência e apoio às lideranças atuais.

– • Alan da Marisol, prefeito eleito de Balsas, trazendo novas ideias e perspectivas para o maior município da região.

– • O vice-prefeito de Feira Nova do Maranhão, Wiallas , destacando a importância do encontro para fortalecer laços entre os gestores.

• Matias Júnior, esposo da prefeita eleita de Nova Colinas, Dra. Mariana, representando o município e as novas propostas que estão por vir.

– • Patrícia, presidente da Câmara de Fortaleza dos Nogueiras, trazendo a visão do legislativo e o alinhamento com os prefeitos da região.

Na manhã seguinte, a deputada Andréia teve um encontro produtivo com a prefeita eleita de Fortaleza dos Nogueiras, Dra Fernanda, e seu pai Tulio.

O encontro foi marcado por discussões produtivas sobre os desafios e as oportunidades para os municípios do Sul do Maranhão, além de reforçar a união entre as lideranças em prol de um futuro mais promissor para a região.

Esse momento de articulação reflete o compromisso dos gestores em trabalhar em conjunto, promovendo ações que gerem desenvolvimento sustentável e impacto positivo na vida da população.

 

Dino libera parte das emendas, mas cobra transparência e ajustes para 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado.

Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas.

Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu os repasses.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Embora tenha liberado o dinheiro, Flávio Dino disse ver “nulidade insanável” na indicação das emendas de comissão e reiterou a necessidade de ajustes para 2025.

Segundo o ministro, “ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar” recursos no modelo atual, em que os líderes dos partidos assumem a autoria dos pedidos de destinação de verbas, ocultando os parlamentares por trás das indicações.

Dino classificou o sistema como “anômalo”.

A Câmara dos Deputados vem insistindo que cumpriu todas as normas para a indicação das emendas.

Em ofício enviado ao STF, a Casa Legislativa afirmou que os líderes partidários apenas confirmaram emendas já indicadas pelas comissões.

O regime de “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação dos recursos aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.

Na decisão deste domingo, o ministro voltou a defender o inquérito da Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão.

Segundo ele, a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”. “Verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”, criticou.

Dino também autorizou a movimentação de recursos reservados para investimentos na área saúde. Em decisão anterior, ele havia exigido a abertura de contas bancárias específicas para cada emenda, o que facilitará a fiscalização dos recursos. Como elas ainda não foram abertas,

Dino permitiu os repasses via fundos de saúde, mas só até o dia 10 de janeiro. Depois disso, as transferências só poderão ocorrer por meio de contas reservadas.”A atual exiguidade do tempo, inclusive com o término de mandato de prefeitos, autoriza uma modulação quanto a essas obrigações”, ponderou o ministro.

Além disso, Dino permitiu que, até o dia 31 de dezembro de 2024, sejam empenhadas emendas impositivas para a saúde, também sem as contas específicas.

PSB nacional emite nota pela legalidade da eleição de Iracema Vale

A direção nacional do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, emitiu nota defendendo o processo que levou à recondução da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, ao cargo.

O partido também entrou como amicus curiae no processo que questiona a eleição no Supremo Tribunal Federal.

Confira a nota:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

Balanço: Assembleia Legislativa teve 3.575 proposições em 2024

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (24) na rádio Assembleia, o diretor-geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa do Maranhão, Bráulio Martinsm fez um balanço das atividades do Parlamento Estadual no ano de 2024.

Bráulio Martins disse que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão viveu um período intenso de muito trabalho, discussão e produção legislativa.

“A exemplo dos anos anteriores, tivemos uma produção legislativa muito expressiva com a apresentação de 3.575 proposições, entre indicações, projetos, requerimentos, proposta de emenda constitucional (PEC), etc. É muita produção. Realmente, um trabalho muito intenso realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no ano de 2024”, ressaltou.

Produção legislativa

O diretor-geral da Mesa esclareceu que do montante de 3.575 proposições produzidas, mais de duas mil são indicações, que é um dos mais tradicionais instrumentos legislativos, consistindo numa sugestão dos parlamentares para que as autoridades do âmbito do poder municipal, estadual e federal realizem, executem determinado benefício para o povo.

“É muito comum os parlamentares solicitarem, por meio desse tipo de proposição, a pavimentação de uma rua, a construção de um sistema de abastecimento de água, a construção ou reforma de uma escola, etc. É um instrumento que contribui bastante para o planejamento dos governos porque apresenta as demandas da população em geral. Neste ano, para ser exato, tivemos 2.360 indicações”, afirmou.

Bráulio Martins apresentou os números da produção legislativa por cada tipo de proposição apresentada pelos parlamentares, assim como o quantitativo das proposições encaminhadas pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Maranhão

Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, com o radialista Henrique Pereira

“O Poder Judiciário encaminhou 14 projetos, a Defensoria Pública 3, o Ministério Público 9, o Tribunal de Contas do Estado 3, enquanto que os parlamentares produziram 2.360 Indicações, 429 Requerimentos, 143 Projeto de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional (PECs) e 56 Projetos de Resolução Legislativa”, destacou.

Novos Parlamentares

Bráulio Martins afirmou que a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), já marcou para o dia 6 de janeiro, às 10h, a posse dos quatro novos parlamentares que substituirão os deputados Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), eleitos prefeitos, respectivamente, de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz.

“Esses quatro deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro. Os novos parlamentares são o Catulé Júnior (PP), no lugar do Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), em substituição a Roberto Costa; o deputado Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael e João Batista Segundo (PRD), no lugar de Juscelino Marreca”, esclareceu.