Maranhão reduz feminicídios, mas segue com taxa acima da média
O Maranhão registrou taxa de 4,4 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes em 2024, acima da média nacional, que ficou em 3,4, segundo o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta semana e elaborado pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O índice maranhense também avançou em relação a 2023, quando era de 3,8, enquanto o Brasil contabilizou 3.642 mulheres assassinadas no ano passado, queda de 6,7% frente ao levantamento anterior.
No Nordeste, o Maranhão aparece em patamar superior à média brasileira e próximo de estados como Ceará, Bahia e Pernambuco, que registraram algumas das maiores taxas da região.
O estudo também mostra que 35,2% dos homicídios de mulheres no Brasil ocorreram dentro de residências, percentual estável em relação a 2023. As mulheres negras seguem como as principais vítimas, sendo 2.457 assassinadas em 2024, o equivalente a 67,5% dos homicídios femininos no país.
Além disso, 293.842 mulheres foram vítimas de violência não letal, com 64% dos casos em contexto doméstico.
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Câmara de São Luís define data para votação da Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Luís deve votar, no dia 3 de junho, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que trata da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense.
O anúncio ocorreu durante sessão ordinária da Casa Legislativa e foi feito pelo presidente da Câmara, Paulo Victor. A proposta recebeu mais de 130 emendas parlamentares durante a tramitação.
Segundo o presidente da Câmara, a Mesa Diretora aguarda os relatórios finais das comissões responsáveis pela análise da matéria. Depois disso, o conteúdo será encaminhado aos vereadores antes da votação em plenário.
A proposta da nova Lei de Zoneamento integra um conjunto de projetos urbanísticos enviados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal no dia 27 de março. Entre as matérias encaminhadas também está o Projeto de Lei nº 0076/2026, que regulamenta a outorga onerosa do direito de construir no município.
As duas propostas seguem em análise nas Comissões de Constituição e Justiça e de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Uso e Ocupação do Solo Urbano. Os projetos permaneceram em discussão até 11 de maio para o recebimento de sugestões e emendas apresentadas pelos parlamentares.
Como parte das discussões técnicas, a Câmara criou, no ano passado, uma Comissão Especial Mista para aprofundar os estudos sobre o ordenamento urbano da capital. Além disso, o Legislativo promoveu, em 22 de abril, uma audiência pública com técnicos da Prefeitura de São Luís para debater os projetos enviados pelo Executivo.
A nova Lei de Zoneamento deve estabelecer regras relacionadas ao parcelamento, uso e ocupação do solo urbano em São Luís. O texto poderá impactar diretamente o planejamento territorial e o crescimento urbano da capital maranhense.
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Mais duas pesquisas para Governo e Senado são registradas no MA
Mais duas pesquisas eleitorais foram registradas ontem no Maranhão, desta vez realizadas pelos institutos Veritá e Vox Brasil.
Ambos os levantamentos irão analisar intenções de voto para os cargos de senador e governador. O instituto Veritá está conduzindo o estudo com uma amostra de 1.525 eleitores, enquanto o Vox entrevistará 1.050 pessoas.
As divulgações dessas pesquisas estão autorizadas a partir do dia 1º de junho. Ambas estão sendo financiadas com recursos próprios das respectivas empresas.
Nesta semana, já foram publicados os resultados das pesquisas Econométrica/O Imparcial e Inop/Jornal Pequeno. Com isso, o total de estudos divulgados neste ano chega a dezessete, considerando que os levantamentos que passaram a exigir registro obrigatório na Justiça Eleitoral desde o início do período.
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MP fiscaliza escolas e postos de saúde em Amarante do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão realizou fiscalizações em comunidades rurais de Amarante do Maranhão e encontrou problemas em serviços públicos de saúde e educação.
As inspeções ocorreram na última semana, em povoados da Região Alvoradas, localizada a cerca de 150 quilômetros da sede do município. A ação contou com apoio das secretarias municipais de Saúde e Educação.
As visitas foram coordenadas pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão. As equipes passaram pelos assentamentos Alvoradinha, Lagoa, Vila Fortaleza, Cikel, Creuza, Elchadai e Deus é Fiel.
Durante a fiscalização, o MP verificou a situação das unidades públicas e identificou falhas estruturais que afetam moradores da zona rural de Amarante do Maranhão.
SITUAÇÃO DAS UBSs
Na área da saúde, o Ministério Público encontrou Unidades Básicas de Saúde fechadas em diversas localidades. Além disso, algumas equipes realizavam atendimentos em imóveis improvisados e sem estrutura adequada. Segundo o órgão, a situação compromete o acesso da população rural aos serviços essenciais em Amarante do Maranhão.
O promotor Fernando Berniz Aragão afirmou que os problemas identificados exigem providências imediatas do poder público. Por isso, o MP alertou que poderá adotar medidas judiciais caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro de prazo considerado razoável pelas autoridades responsáveis.
O Ministério Público informou ainda que continuará acompanhando os serviços públicos oferecidos nas comunidades rurais. Conforme o órgão, a fiscalização seguirá de forma permanente para verificar o cumprimento das medidas assumidas pelas secretarias municipais em Amarante do Maranhão.
ESCOLAS
Na educação, o Ministério Público constatou melhorias em parte das escolas vistoriadas. Algumas unidades passaram por reformas recentes e receberam climatização. Apesar dos avanços, outras escolas ainda apresentam demandas estruturais pendentes. Inclusive, algumas obras seguem apenas na fase de planejamento, sem execução iniciada.
Durante a fiscalização, as secretarias municipais assumiram o compromisso de corrigir os problemas apontados pelas equipes. No entanto, o Ministério Público reforçou que poderá tomar medidas legais caso as inconformidades permaneçam sem solução nas comunidades rurais de Amarante do Maranhão.
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Deputado denuncia suposto uso eleitoral do Fundeb em Tuntum-MA
O deputado estadual Wellington do Curso afirmou nesta terça-feira (27) que irá ao município de Tuntum nos próximos dias para protocolar, na Prefeitura e no Ministério Público, denúncias sobre supostas irregularidades na folha de pagamento do Fundeb. O parlamentar disse ter recebido novos relatos de professores e servidores sobre possível uso da estrutura municipal para compra antecipada de apoio eleitoral. O prefeito tuntuense, Fernando Pessoa (PDT) tem a irmã Bruna Pessoa (MDB) como pré-candidata a deputada estadual.
Segundo Wellington, políticos de diferentes regiões do Maranhão estariam recebendo salários pela Prefeitura de Tuntum sem atuar no município. “Vários políticos em várias regiões estavam na folha de pagamento de Tuntum, sem nunca ter pisado na cidade”, declarou, relembrando o caso envolvendo o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho (Republicanos) e sua esposa.
Em março, ele já havia afirmado que ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e lideranças políticas estariam recebendo de forma irregular como contratados no município em troca de apoio político.
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