Eduardo Nicolau é empossado para 2º mandato na PGJ
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na noite desta quarta-feira, 15, para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de justiça – biênio 2022-2024.
A cerimônia de posse, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís, contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP Nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossando.
Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.
No dia seguinte, o procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o novo mandato.
Solenidade
Na abertura da solenidade, os procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França, Mariléa Campos dos Santos Costa e Flávia Tereza de Viveiros Vieira conduziram o empossando, acompanhado de sua mãe, Jacqueline Hiluy Nicolau, até a mesa de honra.
Após o juramento pelo procurador-geral de justiça, a procuradora de justiça Flávia Tereza Vieira, que é a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do termo de compromisso, posse e exercício.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo cantor Fernando de Carvalho, acompanhado pelo pianista Felipe Mendonça.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão em exercício (Ampem), Reinaldo Castro Júnior, destacou a longa trajetória de Eduardo Nicolau na instituição ministerial, bem como a sua experiência administrativa e sensibilidade social em prol do interesse público. “Parabéns pelo sucesso da administração passada, pela sua justíssima recondução ao cargo de procurador-geral de justiça e votos de vitórias a Vossa Excelência e toda sua equipe nessa nova trajetória. Vitórias estas que serão revertidas para toda classe ministerial e para a sociedade maranhense”.
O governador do Maranhão em exercício, desembargador Paulo Velten, destacou a importância das instituições como pilares da democracia e a necessidade de aprimorá-las para fortalecer a sociedade. “O Ministério Público tem papel de destaque nos avanços civilizatórios. Muito mais que um mero fiscal da lei, o MP é fiscal de todo o ordenamento jurídico. Esta instituição está de parabéns. Parabéns para você, doutor Nicolau. Muito sucesso e que tenha êxito em sua jornada, pois a vitória do Ministério Público é a vitória de toda a sociedade”, finalizou.
Discurso de posse
Em seu discurso, Eduardo Nicolau saudou os participantes da cerimônia e agradeceu a oportunidade de ser reconduzido ao cargo com a presença de sua mãe Jacqueline Hiluy Nicolau. O chefe do MPMA enfatizou o orgulho de ter ingressado na instituição há mais de 40 anos, contribuindo para o fortalecimento do trabalho em defesa da sociedade.
Ingressou no MPMA, em 1980, e iniciou a carreira como promotor de justiça em Cândido Mendes. Em 1982, foi promovido para Pinheiro e no ano seguinte foi removido para Viana. Em 1986, foi trabalhar na comarca de Imperatriz e depois em Codó. Foi promovido para São Luís no ano de 1988, iniciando o trabalho na capital na 21ª Promotoria de Justiça.
“Naqueles momentos, o sonho que eu desde cedo havia acalentado de me tornar membro do Ministério Público, tornou-se uma verdadeira vocação de defender a sociedade, principalmente as pessoas mais vulneráveis”, contou Eduardo Nicolau.
Ele enfatizou que, naquela época, não havia a Constituição Cidadã, nem o perfil constitucional que o Ministério Público tem hoje. “Na passagem desses anos de luta, vi o crescimento da instituição, vi o desenvolvimento de sua estrutura humana e material e vi sua expansão territorial, com uma capilaridade capaz de levá-la a todos os recantos do país: das cidades mais ricas aos grotões de mais extrema pobreza”.
Ao relembrar a sua carreira, o procurador-geral de justiça destacou a honra de ter atuado ao lado dos pioneiros em um cenário cuja defesa incessante da sociedade resultou na construção de um Ministério Público forte, autônomo, independente, resolutivo e atuante na defesa dos pilares do Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana. “Sem dúvida, venci essa grande batalha”, destacou.
Nicolau citou que, ao chegar ao topo da carreira, em 1991, quando foi promovido ao cargo de procurador de justiça, passou a dedicar-se exclusivamente a promover a representação do Ministério Público em segundo grau da forma mais profissional e proativa possível. Posteriormente, foi eleito e reeleito para o cargo de corregedor-geral do MPMA.
Em outra função, no cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Nicolau afirmou que teve a oportunidade de compreender os meandros da administração ministerial e no primeiro mandato de procurador-geral ampliou os avanços institucionais.
“Exatamente como ocorreu no meu primeiro mandato, serei o procurador-geral de justiça de todos os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, pois o único sentimento que me move é a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, finalizou.
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Genro de magistrada é citado em fraude de concurso
“Todo mundo sabe que Daniel Lauande não tem condição de acertar 97% da prova”, denuncia deputado
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) fez nesta quarta-feira, 15, mais uma grave denúncia em relação ao concurso da Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária, o socialista foi citando nominalmente o nome dos ‘aprovados’.
Um deles, segundo o parlamentar, foi o advogado Daniel Paixão Lauande, que é genro da desembargadora Cleonice Freire, que faleceu em janeiro de 2021. Em seu discurso, Yglésio disse que era impossível o causídico ter condição de acertar 97% da prova.
Ouça o trecho do pronunciamento:
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Suposta fraude em concurso teria ligação com a Alema
Segundo as denúncias, existem indícios de que provas usadas por alguns dos “aprovados” no certame teriam sido impressas dentro do próprio Palácio Manuel Beckman
Mais um órgão púbico do Maranhão está envolvido em uma acusação de irregularidade durante a aplicação das provas objetivas do concurso pela Fundação CEPERJ. Desta vez, a queixa recai sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que realizou certame para ingresso na instituição no último dia 1º de maio.
Após as provas, muitos candidatos já haviam relatado falhas no processo. Em algumas escolas onde foram aplicados os exames, faltou energia elétrica durante mais de meia hora. Outros inscritos denunciaram que os fiscais se ausentaram das salas enquanto os candidatos preenchiam o caderno de questões.
O que chama a atenção, por exemplo, é que alguns nomes de pessoas favorecidas no concurso público de Paço do Lumiar, realizado em 2012, são os mesmos beneficiados no concurso da Assembleia Legislativa.
Segundo as denúncias obtidas pelo blog, existem indícios de que as provas usadas por alguns dos “aprovados” no certame teriam sido impressas dentro do próprio Palácio Manuel Beckman, demonstrando a possibilidade do suposto esquema ter ligações com servidores da instituição.
Respostas
Dois dias após a realização das provas objetivas, o presidente da comissão organizadora do certame e diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, disse que a aplicação das provas objetivas transcorreu “dentro da normalidade”.
Até o momento, nem a Assembleia Legislativa, nem a banca CEPERJ se pronunciaram sobre as denúncias e problemas relatados tanto pelos candidatos, quanto pelo deputado Yglésio Moyses.
Concurso Alema
O concurso da Assembleia ofereceu 66 vagas para 28.240 candidatos inscritos, uma média de 427 por vaga. Foram cobradas taxas de R$ 95 e R$ 140 para os cargos de nível médio e superior, respectivamente.
O resultado preliminar das provas discursivas está previsto para o dia 1º de julho, enquanto o resultado final deve ser divulgado no dia 22 de agosto.
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Osmar Filho promove ‘São João na Praça’ com shows
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promoverá dois dias de festa para a comunidade do São Francisco neste período junino. Batizado de “São João na Praça”, o arraial, que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, terá muitas atrações culturais e shows de nomes conhecidos pela população.
No dia 28 o arraial terá as apresentações do Grupo Lamparina, Boi Barrica e Boi Pirilampo, além dos shows de Bruno Shinoda e Tony Guerra. Já no dia 29, a programação contará com apresentações da Quadrilha Nova Esperança, Boi de Morros, Boi Novilho Branco, Boi de Santa Fé, Boi de Maracanã, Boi de São José de Ribamar, Boi da Maioba e um show de Gil Lemos.
“Depois de dois anos sem podermos sair de casa devido a pandemia, chegou a hora do reencontro com a alegria e beleza da nossa cultura na melhor época do ano, que é o das festas juninas”, falou o vereador.
O arraial será realizado na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Avenida Ferreira Gullar e ainda contará com um espaço kid’s, com recreação, brincadeiras e distribuição de lanches para a criançada.
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Uso de máscaras volta a ser obrigatório no TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação.
O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde pelo consórcio brasileiro de veículos de imprensa que constataram significativo incremento no número de novos infectados pela COVID-19 no Brasil.
A reinstituição da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais considera, também, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se mantenha medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da Doença, dentre as quais destaca-se uso de máscaras faciais (Nota Técnica nº 40/2022/SEI/ANVISA).
Além disso, leva-se em conta a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores(as) do Poder Judiciário maranhense.
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