Hilton Gonçalo debate ZPE em Santa Rita e Bacabeira
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve reunido com o secretário de Projetos Especiais, Zé Reinaldo Tavares, para discutir a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A ideia é instalar no terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira e ter uma abrangência de 30 km, que alcançaria os municípios de Santa Rita e Rosário.
De acordo com Zé Reinaldo Tavares é de total interesse do governador Carlos Brandão, a implantação da ZPE para gerar de forma o mais rápido possível, emprego e renda aos maranhenses.
As empresas que se instalarem na ZPE maranhense, vão ter isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.
Na conversa com Zé Reinaldo Tavares, Dr Hilton Gonçalo argumentou que a região de Bacabeira e Santa Rita apresentam as características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior, pois as cidades estão muito próximas da zona portuária da Ilha de São Luís. Segundo o prefeito, o projeto vai ajudar a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.
As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a ZPE de Bacabeira/Santa Rita deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
Ainda de acordo com Zé Reinaldo, outros projetos podem vir a ser desenvolvidos na região de Bacabeira e Santa Rita com a chegada da ZPE.
Participaram do encontro, o vice-presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; Pedro Rocha Neto, Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos Especiais e Ubiratan, assessor da Secretaria.
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Famem auxilia municípios na conservação de vacinas
Mais 44 municípios maranhenses receberam equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas contra a Covid-19. A ação faz parte do ‘Unidos pela Vacina’, iniciativa apartidária desencadeada pelo movimento Mulheres do Brasil, que tem o objetivo de tornar viável a vacinação de todos os brasileiros contra Covid-19 e que no Maranhão tem a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Em solenidade realizada na sede da Famem, foram entregues câmaras frias, gelox e caixas térmicas doadas pelas empresas Magazine Luíza, Natura, Grupo Vibra, Grupo Ultra e Grupo Dasa. Os equipamentos vão auxiliar na conservação local dos imunizantes, viabilizando assim a ampliação da vacinação de mais maranhenses contra a Covid-19 e outras doenças.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier destacou a importância dos equipamentos entregues aos municípios e ressaltou o esforço da entidade municipalista no apoio às gestões municipais nas ações durante a pandemia.
“Estamos fazendo a segunda entrega de equipamentos que vão reforçar ainda mais o trabalho que já vem sendo feito pelas equipes de saúde dos nossos municípios. São ítens conseguidos através da parceria com o grupo Mulheres do Brasil, que investiu em torno de R$ 5 milhões na compra de câmaras frias, gelox, caixas térmicas, que serão utilizados para conservar vacinas contra a Covid-19 e outros imunizantes importantes para a prevenção de doenças na nossa população”, ressaltou.
A líder do núcleo São Luís do grupo Mulheres do Brasil, Patrícia Maranhão, agradeceu a parceria da Famem e ressaltou a importância da união de todos para a concretização de ações de apoio à população.
“Agradecemos à Famem, por ter acolhido nosso movimento Unidos pela Vacina e ajudado a levar essa iniciativa a todos os 217 municípios maranhenses. Essa parceria demonstra o quanto é importante a união da sociedade civil organizada com a iniciativa privada e os governos para somar forças no enfrentamento dos problemas da população”, pontuou.
Um dos municípios beneficiados com a doação dos equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas foi Vitória do Mearim. O prefeito do município, Nato da Nordestina, disse que a doação vai oferecer condições ofertar ainda mais saúde para a população do município. “Estamos felizes por esses equipamentos para reforçar nossas ações de oferta de saúde à população de Vitória do Mearim. Então, só tenho a agradecer à Famem em nome do presidente Erlanio Xavier e a todas as parcerias que contribuiram para que estes equipamentos chegassem até o nosso povo”, destacou.
A solenidade de entrega dos equipamentos contou com a participação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, dos deputados estaduais Márcio Honaisier e Ciro Neto, da líder de núcleo do movimento Mulheres do Brasil no Maranhão, Patrícia Maranhão, além de prefeitos e secretários de Saúde dos municípios também contemplados com os equipamentos.
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Lucro da Petrobras volta a opor Flávio e Bolsonaro
A divulgação do balanço da Petrobras, com registro de lucro líquido de R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre de 2022, voltou a opor o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Na quinta-feira, 5, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o chefe do Executivo federal classificou o resultado como “estupro” e “um crime”.
“As pessoas da Petrobras ganham 200 mil reais. Esse povo não está preocupado com o preço dos combustíveis“, declarou.
Dino rebateu: “Alguém deveria avisar a ele que, até 31 de dezembro de 2022, ele é o presidente da República, portanto o “chefe supremo” da Petrobras”.
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Série revela escândalo evolvendo ‘Felipe dos Pneus’
“Aos Fatos” estreia nesta quinta-feira para contar a história de corrupção em Santa Inês
A partir desta quinta-feira, dia 5, o blog do Antônio Martins começa a publicar a série de reportagens que vai contar a história na Prefeitura de Santa Inês, que resultou no afastamento do prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) na semana passada em meio à “Operação Free Rider”, da Polícia Federal.
“Aos Fatos” é o nome da obra, com mais de oito episódios, que vai revelar em riqueza detalhes todo o esquema envolvendo familiares do prefeito e até um dos investigados que, mesmo sem vínculo formal com a municipalidade, atuava no setor de compras da Prefeitura de Santa Inês e pode ter sido o principal responsável pela suposta fraude na contratação da empresa Droga Rocha.
Segundo documentos que foram analisados pelo blog, as investigações do suposto esquema tiveram início a partir de informação repassada pelo Ministério Público de Contas à CGU, dando conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês (MA) teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Com isso, os auditores realizaram análise do contrato firmado, constatando potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95.
Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês (MA). Ou seja, a empresa firmou o contrato a preços superiores aos que ela mesma praticou em outros municípios, o que reforça a existência de dolo em lesar os cofres públicos.
A partir do afastamento do sigilo bancário foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês (MA), o que caracteriza o pagamento de “propina”, quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação.
Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.
Impacto social
O município de Santa Inês (MA), que possui 34 estabelecimentos de saúde e uma população estimada de 89.927 habitantes, recebeu em 2021 algo em torno de R$ 45 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Parte dos recursos são destinados à aquisição de medicamentos e material hospitalar, cuja ausência prejudica diretamente o atendimento à população.
Nota que não esclarece
Após iniciar a série especial para revelar detalhes da corrupção que envolve, inclusive, seu pai Antônio Barbosa de Carvalho, o prefeito Felipe dos Pneus resolveu emitir uma nota de esclarecimento, nada esclarecedora.
Nas redes sociais, ele disse que está apresentando sua “versão dos fatos” e que está “à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
“Acreditando em Deus e na justiça, aguardaremos com serenidade as manifestações do Poder Judiciário, esperando seguir trabalhando para o município de Santa Inês”, afirmou.
A verdade, entretanto, é bem diferente e o escândalo Droga Rocha pode atingir outras cidades como Vargem Grande e, principalmente, Presidente Dutra – onde as denúncias tiveram origem a partir da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2020 (Pregão Presencial nº 012/2020), mas esse é um assunto para o próximo episódio. Aguardem!
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SMTT tem 72h para entregar planilha de custo à CPI
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, se reuniram nessa terça-feira (3) e decidiram dar 72 horas para o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entregar a planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal atualizada e detalhada.
Durante a reunião, o vereador Álvaro Pires (PMN), que é relator do colegiado, chegou a apresentar um preâmbulo do relatório com quase 90% concluso. Ele, entretanto, destacou que não concluiu o conjunto de informações porque ainda não teve acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas do sistema, referente ao ano de 2022.
“O povo está esperando uma resposta desta comissão. O que está faltando para que possamos concluir o relatório das investigações é apenas ter acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas, referente ao ano de 2022”, declarou.
De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, além da planilha de custos, o colegiado também pretende ter acesso às fórmulas paramétricas e estudos sobre o cálculo médio do impacto de cada componente no custo do transporte coletivo.
Neste mesmo sentido, segundo ele, a comissão também deu prazo de 72 horas para que o empresário Manoel Cruz Filho, proprietário da Consulttrans – Consultoria Especializada Ltda., empresa que presta serviço de consultoria à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), possa apresentar a documentação probatória.
“Tenho certeza absoluta que a nossa contribuição [enquanto CPI] será efetiva e concreta, pois estamos com um olhar macro, seja na exigência da construção do plano de mobilidade e urgentemente junto ao plano diretor e ações pontuais ou deliberações que possam contribuir para a melhoria do transporte da nossa capital”, concluiu Soeiro.
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