Brandão, Flávio Dino, Alckmin e Lula juntos no DF
O governador Carlos Brandão (PSB) participou nesta quinta-feira (29) em Brasília, da abertura do Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB.
O evento reuniu o ex-presidente e pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o pré-candidato a vice Geraldo Alckmin, o ex-governador e pré-candidato ao Senado Flávio Dino, o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o presidente nacional do PSB, Carlos Lacerda, além de diversas lideranças políticas e selou a união entre PSB e PT.
“Um grande e emocionante ato político-cultural marcou o início do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, em Brasília. O encontro, que discute a reforma interna e o novo programa do Partido, selou a união entre o PSB e o PT, consolidando a frente ampla como estratégia para defesa da democracia. O Congresso reacendeu sonhos e a esperança por um Brasil melhor. Juntos reescreveremos a história política do nosso país”, destacou Carlos Brandão.
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Prefeito Fábio Gentil contrariao boatos em PodCast
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi o convidado especial desta quinta-feira (28) do podcast “Sai da Lama”, apresentado pelo jornalista Jonas Filho. Num bate-papo produtivo e descontraído falou sobre gestão, apoios políticos e sobre os principais trabalhos à frente da prefeitura.
Contrariando boatos de que estaria se escondendo, o gestor fez questão de responder a todos os questionamentos feitos pelos telespectadores do programa, dando informações técnicas e precisas sobre obras e o andamento dos trabalhos no município.
Questionado sobre a saúde de Caxias, Fábio Gentil fez questão de lembrar que agora a cidade trabalha com uma rede integrada entre Estado e Município, beneficiando ainda mais o caxiense. Depois de concentrar os atendimentos em prol da Covid-19, a Saúde deve retomar os atendimentos de demandas reprimidas. “Temos uma gestão enxuta e organizada. Que priorizou o que precisava ser priorizado e agora está retomando com todos os atendimentos. Nós economizados e por isso pudemos oferecer, além de saúde, dignidade para o nosso povo”, afirmou Fábio Gentil.
Durante a entrevista o prefeito também falou dos investimentos e retomada de obras importantes como a recuperação de ruas, construção de escolas, Unidade Básica de Saúde e revitalização de espaços públicos. Pontuou os esforços para o pagamento dos professores com abonos que chegaram ao 17º salário e anunciou 13º para os funcionários da ativa, que deve ser pago na semana que vem.
O ponto central da conversa foi o apoio às pré-candidaturas de Amanda Gentil e Daniella, para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente. Fábio disse ao PodCast que Caxias precisa desse apoio para que os recursos cheguem ao município. “A Amanda tem espalhado uma ideia de gestão muito promissora para o nosso estado e nossa cidade. Daniella tem a experiência e vontade pra ajudar o nosso povo. É isso que precisamos! Uma união de esforços para que eu volte aqui e anuncie uma gestão ainda melhor”, acrescentou o gestor.
E finalizou a entrevista dizendo: “A nota que eu dou para a nossa gestão é 10 pela vontade de trabalhar, pelas ideias implantadas e pelo amor à cidade”.
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Fufuca indica 02 presidentes de comissões na Câmara
O líder do Progressistas na Câmara, deputado federal, André Fufuca teve participação decisiva na formulação das comissões da casa nesta semana.
Foram de Fufuca as indicações oficiais dos deputados Covatti Filho e Antonio Pinheiro Neto aos postos de presidentes das comissões de Meio Ambiente e Seguridade Social e Família. A atuação do deputado em questões tão importantes revela o protagonismo de Fufuca na tomada de decisões na casa.
“Aproveito para cumprimentar os demais deputados do nosso partido que farão parte das demais comissões da casa, que ajudam diariamente no progresso do nosso país. Contem comigo”, disse Fufuca em suas redes sociais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida por Covatti, é responsável pelos debates sobre política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; desenvolvimento sustentável.
A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual deve assumir o deputado federal Pinheirinho, trata de assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; organização da saúde no Brasil; controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; alimentação e nutrição e temas congêneres.
Para Fufuca, a ocupação dos espaços mostra a força do Progressistas na Câmara Federal. “Hoje o nosso partido é a segunda maior bancada da casa. Uma situação derivada da vontade popular. Vamos seguir com nossas propostas honrando os votos daqueles que nos propuseram essa representatividade”, avaliou o maranhense.
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Nova mesa diretora do TJ/MA será empossada nesta 6ª
A nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril de 2022 a abril de 2024), tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).
Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.
A solenidade híbrida será transmitida ao vivo no canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.
MISSA
Uma missa em ação de graças será celebrada no dia 28 de abril (quinta-feira), às 18h30, na Igreja da Sé (Catedral de São Luís do Maranhão, também chamada Catedral de Nossa Senhora da Vitória), no Centro Histórico de São Luís.
PERFIL DO NOVO PRESIDENTE ELEITO
Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Sérgio Velten Pereira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022.
É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional. (Perfil completo)
PERFIL DO 1º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018. (Perfil completo)
PERFIL DO 2º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luis. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013. (Perfil completo)
PERFIL DO CORREGEDOR GERAL ELEITO
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
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Prefeitos de Alcântara e Lajeado Novo inadimplentes
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.
A edição de ontem, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.
Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araujo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).
No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).
Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.
Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
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