Ponte inaugurada em 1º de abril passa por reparos
Alegadamente inaugurada pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) no dia da sua saída do governo, 1º de abril, a ponte Central-Bequimão, sobre o Rio Pericumã, na Baixada Maranhense, segue produzindo imagens surreais.
Nesta quarta-feira, 6, um morador de Central tentou atravessá-la, mas foi barrado.
Teve que esperar na via, porque a obra já passava por reparos. Ele registrou tudo em vídeo.
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Paulo Victor confirma São João durante dois meses
O vereador Paulo Victor (PCdoB) foi entrevistado nesta quarta-feira (6), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM e falou sobre a sua eleição por aclamação para a presidência da Câmara de São Luís, no biênio 2023/2024 e a indicação para o cargo de secretário de Cultura, no governo de Carlos Brandão.
Paulo Victor contou um pouco sobre a sua ascensão política em São Luís.
“Eu fui candidato a vereador em Vargem Grande e tive 28 votos. Fui candidato e tive numa primeira eleição pouco mais de 400 votos em São Luís, mas eu continuei trabalhando pelo povo. Fui assessor parlamentar e continuei esse trabalho. Cheguei à Câmara e fiz projetos importantes como o da regulamentação do Uber e valorização do personal trainer e com isso me apresentei para a cidade como vereador e ali eu entendi que o Poder Legislativo precisava ser reconhecido. A gente tem que deixar a Câmara mais conhecida e deu muito certo”, explicou Paulo Victor.
Paulo Victor contou como conseguiu construir a sua vitória por aclamação na Câmara de Vereadores.
“Eu comecei há um ano atrás. Na época haviam cinco candidatos e apenas eu tratado como de Oposição. Eu comecei a traçar um plano para os servidores da Câmara e os vereadores, bem como uma proposta que garantisse a independência da Casa. Foi uma batalha árdua e que foi acompanhada pela população que pela primeira vez demonstrou interesse em uma eleição na Câmara. Conseguimos construir a unidade com todos os vereadores e a Câmara vai ganhar muito com isso. Essa união foi fundamental para a nossa vitória e será fundamental daqui para frente”, explicou.
Paulo Victor agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão e do ex-secretário de educação Felipe Camarão e destacou que os dois foram fundamentais na construção da sua vitória. Ele afirmou que conversou com o prefeito Eduardo Braide por telefone após a sua eleição e que fará uma visita com os demais vereadores ao Palácio La Ravardiére nos próximos dias.
O vereador também destacou o convite que recebeu do governador Carlos Brandão para assumir a secretaria de Cultura.
“Tudo passa pela confiança. Eu construi uma relação de confiança com o governador Carlos Brandão. Ele já anunciou que fará um São João maior e isso já viralizou e já está movimentando a classe artística. Serão ai dois meses de São João e a determinação do governador é que a gente descentralize o São João utilizando os Viva nos bairros, mas é claro respeitando o período pandêmico que ainda não acabou. Nós faremos o maior São João do Maranhão em todos os tempos. Eu já não estava dormindo com a eleição da mesa e agora não é diferente com o convite para assumir a Secretaria de Cultura. Falar de cultura é falar da vida e a gente tem isso. Estou muito grato com o convite e vou honrá-lo”, finalizou Paulo Victor.
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Osmar Filho quer prioridade no novo Plano Diretor
“Já vou marcar uma reunião de trabalho com todos os vereadores, para apresentar esta atualização do projeto e, em seguida com as comissões responsáveis pela apreciação do Plano Diretor. E a partir daí, em um espaço de duas semanas, vamos realizar seis audiências públicas – ou de quantas se fizerem necessárias – com a população, para discutirmos as alterações feitas”, disse o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), na manhã desta terça-feira (5). A declaração foi feita durante a coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) no auditório da Prefeitura de São Luís, para apresentação das atualizações no projeto do novo Plano Diretor.
Osmar Filho lembrou que em 2019, quando o Legislativo Municipal recebeu o projeto original, foi dada a celeridade necessária para que este fosse votado o mais rápido possível. “Foram realizadas oito audiências públicas em um espaço de um mês – quatro na zona urbana e quatro na zona rural. E como foram identificadas inconsistências – inicialmente por parte da população e depois, por questionamentos feitos pelo Ministério Público -, a Câmara resolveu dialogar com o Executivo, para que, de fato, pudesse fazer os ajustes que foram apontados aqui”, observou o pedetista, dizendo-se ciente da urgência de uma atualização do Plano Diretor da cidade, para que isto se dê também com relação à Lei de Zoneamento.
De acordo com a apresentação do Executivo Municipal, foram feitas adequações nos mapas da cidade relacionadas a inserção de áreas de risco, para evitar obras em locais impróprios e reservados e, ao ajuste de perímetro, retornando 22 localidades para a área rural, levando-se em conta suas características. “Tivemos todo um trabalho que foi feito, com imagens de satélite, com dados da Secretaria de Agricultura e do Sebrae – com relação às empresas que lá estão instaladas -, mas principalmente ouvindo a população, daquilo que foi tratado nas audiências públicas e do que se apresenta no local”, pontuou Braide.
Pela proposta anterior a capital maranhense teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47% de área rural. Pela atualização apresentada nesta terça-feira, esta proporção será de 56,55% de zona urbana e 43,45 de zona rural. Também foram acrescentadas novas áreas de risco, além das já conhecidas.
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Brandão anuncia vereador Paulo Victor na Cultura
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na noite de segunda-feira (5) outros cinco nomes da sua equipe de governo.
Entre os indicados, confirmou o vereador Paulo Victor (PCdoB) na Secretaria de Estado da Cultura, e o contador Naldir Lopes na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Victor elegeu-se presidente da Câmara de Vereadores também na segunda-feira, mas só assume a cadeira em 2023. Até lá, estará de licença do cargo.
“Após vencer uma das missões mais complexas de minha vida política, recebo a indicação do amigo e nosso governador Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Estado da Cultura. E para honrar mais esse grande desafio, estou me licenciando da Câmara de São Luís para seguir no Governo do Maranhão. Ano que vem retorno para presidir a Casa Legislativa. Agora a nossa meta é fazer o melhor São João de todos os tempos no Maranhão para que todos os maranhenses possam matar a saudade desse período que tanto amamos”, afirmou Paulo Victor.
Veja os nomes anunciados mais recentemente.
Naldir Lopes – Esporte
Paulo Victor – Cultura
Paulo Matros – Turismo
Amanda Costa – Direitos Humanos e Participação Popular
Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente
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CNJ pode anular criação de vagas de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para julgar um pedido de anulação do projeto de lei que culminou com a criação de sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A informação é do blog do Gilberto Léda.
O caso chegou ao órgão após um pedido de abertura de Procedimento de Controle Administrativo protocolado pelo advogado Aldenor Rebouças.
A relatora é a conselheira Salise Monteiro Sanchotene.
Em resumo, Rebouças aponta em sua manifestação a inexistência de orçamento suficiente para a criação das vagas de desembargador – e alega que o superávit de arrecadação atual, decorrente da alta dos preços dos combustíveis, não pode servir de parâmetro seguro no horizonte de longo prazo -; além de destacar que há diversas varas de primeiro grau criadas há mais de dez anos ainda pendentes de instalação
Em suma, o causídico entende que, antes de robustecer a estrutura do TJ, o Juddiciários deveria reforçar o atendimento de 1º grau (veja aqui a íntegra).
Após tomar conhecimento do caso, a conselheira Salise Sanchotene oficiou ao Tribunal, que apesentou resposta aos questionamentos, assinada pelo presidente, desembargador Lourival Serejo.
Segundo ele, a criação das vagas foi precedida de amplos estudos.
“O processo de criação das vagas de Desembargador, objeto de impugnação deste PCA, iniciou com estudo técnico e estatístico, atualizado e complementar ao já chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA no 0003424-45.2021.2.00.0000, conforme mencionado acima, e elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Soares Reis Júnior, coordenador do Comitê Orçamentário do 1o grau e do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, com apoio da Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos”, pontuou o presidente do TJMA.
E completou: “O novo estudo foi mais amplo e levou em consideração fatores como: adensamento populacional; comparação com outros Tribunais de Justiça em número de desembargadores e população; distribuição processual nas Câmaras do Tribunal entre 2015 e 2021 e Projeções Processuais até 2023” (leia aqui a íntegra da resposta do TJMA).
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