Weverton só conseguiu filiar quem já estava com ele
Ao tentar dar volume à campanha e passar uma falsa sensação de força, pré-candidato do PDT acabou expondo ainda mais sua fragilidade
Nenhum dos ‘novos’ filiados, anunciados pelo senador Weverton Rocha (PDT), na noite desta sexta-feira, como apoiadores de sua pré-candidatura ao governo, esteve em algum momento ao lado do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Todos os anunciados por Weverton já estavam com ele desde antes do início da pré-campanha. Alguns têm, inclusive, laços familiares com apoiadores do pedetista como é caso da deputada Thaiza Hortegal, ex e atual do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; e o deputado Ciro Neto, filho do ex-prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.
Outro que já estava apoiando o pedetista e que se filiou ao partido foi o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. O ato não passou de uma tentativa de dar volume artificial à campanha. Ou seja, foi uma forma de Weverton minimizar os efeitos das defecções que vem sofrendo nos últimos dias.
Ao tentar dar volume à campanha, passando uma falsa sensação de força política, o pré-candidato do PDT acabou expondo sua fragilidade em relação ao discurso de ‘união’ com alguns apoiadores que já se preparam para desembarcar ‘do foguete’ nos próximos dias.
Neste caso especifico, a suspeita acabou girando em torno de todos os ausentes no ato de filiação pedetista como a senadora Eliziane Gama, os deputados federais Cleber Verde e Gil Cutrim; além do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.
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MP requer o afastamento do prefeito Lahésio Bonfim
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira (18), denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).
Afastamento do prefeito –Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de Prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.
“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.
Ilegalidades – Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.
Segundo a Denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.
“O conluio entre as empresas ficou demonstrada durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde as empresas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a Denúncia do MPMA.
Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahesio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado, de maneira informal, por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal.
Além disso, Rodrigo Cruz Lima de Oliveira foi o gerente responsável pelo Auto Posto BF, de bandeira Ale, localizado no Povoado Chupé. O posto pertence ao prefeito Lahesio Bonfim.
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Deputado André Fufuca emplaca aliado no Detran-MA
O deputado federal André Fufuca (PP) emplacou seu aliado Diego Rolim no comando do Detran-MA.
Ele substituirá Francisco Nagib (PDT), que precisaria mesmo deixar o posto para disputa a eleição para deputado estadual.
Rolim sai da Secretaria de Meio Ambiente, que ficará a cargo de Diego Galdino.
Coincidentemente, a mudança foi publicada no DIário Oficial do Estado no mesmo dia do evento organizado por Fufuca para oficializar a adesão do PP ao projeto de Carlos Brandão (PSDB) e Flávio Dino (PSB).
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Imperatriz: Secretários investigados são exonerados
Após a Operação Impacto, deflagrada nessa quinta-feira (17) em Imperatriz pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com a apoio da Polícia Civil, o prefeito Assis Ramos exonerou os quatro servidores que foram apontados como integrantes de uma organização criminosa, investigada pela suspeita de um desvio milionário.
Entre os quatro servidores investigados estão os titulares das pastas de Infraestrutura e Limpeza Pública, Zigomar Filho e Alan Jhones que foi preso na operação. Sobre a mudança, Assis Ramos disse que “são secretarias que não podem ficar sem titulares, por conta desse momento que estamos vivendo com as chuvas intensas. A administração não pode parar”.
Assume a Superintendência de Limpeza Pública (SLP), no lugar de Alan Jhones, que foi preso na operação, o ex-secretário de Agricultura, Abastecimento e da Produção, Valdir Torres, que atualmente exercia cargo como assessor de Projetos Especiais.
Para a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos (Sinfra), que antes mesmo de ser exonerado pelo prefeito a Justiça determinava o afastamento do então secretário Zigomar Filho, assume agora a pasta, o vereador Fábio Hernandez escolhido por sua atuação no legislativo e sua experiência como advogado. “Fábio é um vereador atuante, está lá na ponta, sabe exatamente os reclames da população, e como advogado conhece os trâmites da administração pública. É uma pessoa de boa reputação e com a ajuda dos técnicos da Sinfra, em sua maioria concursados, realizará um bom trabalho”, finalizou Assis.
Com a saída de Fábio Hernandez da câmara, a cadeira que ele ocupava será assumida pelo suplente Roberto de Sousa Silva, conhecido como “Roberto da Estrada do Arroz”, do PP. O superintendente de Limpeza Pública passa a ser o ex-secretário de agricultura, Valdir torres, que atualmente exercia cargo de assessor de projetos especiais na prefeitura.
Alan Jhones Oliveira foi transferido no fim da tarde de ontem (17) para a Unidade Prisional de Ressocialização de imperatriz, onde segue à disposição da Justiça, em prisão preventiva.
Investigações
As investigações sobre as irregularidades começaram em 2019 e apontam superfaturamento de contratos com empresas licitadas pela prefeitura para o serviço de limpeza urbana, uma Superintendência administrada pela pasta da Infraestrutura.
Durante a operação, o Gaeco apreendeu dois carros de luxo na casa do então secretário de infraestrutura, Zigomar Filho, e vários documentos referentes a contratos com quatro prestadoras de serviço, que ainda vão passar por análise. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidas grandes quantias em dinheiro, sendo R$ 19 mil em Imperatriz e R$ 61 mil no Rio de Janeiro, na casa do dono da empresa Sellix, que é suspeita de um contrato superfaturado, que custou mais de R$ 56 milhões as cofres públicos.
O Gaeco encontrou na casa de Alan Jhones uma série de contratos, documentos de funcionários, agendas com anotações sobre pagamentos diretos.
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Ministro do STF manda bloquear Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.
A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.
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