Osmar Filho quer prioridade no novo Plano Diretor
“Já vou marcar uma reunião de trabalho com todos os vereadores, para apresentar esta atualização do projeto e, em seguida com as comissões responsáveis pela apreciação do Plano Diretor. E a partir daí, em um espaço de duas semanas, vamos realizar seis audiências públicas – ou de quantas se fizerem necessárias – com a população, para discutirmos as alterações feitas”, disse o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), na manhã desta terça-feira (5). A declaração foi feita durante a coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) no auditório da Prefeitura de São Luís, para apresentação das atualizações no projeto do novo Plano Diretor.
Osmar Filho lembrou que em 2019, quando o Legislativo Municipal recebeu o projeto original, foi dada a celeridade necessária para que este fosse votado o mais rápido possível. “Foram realizadas oito audiências públicas em um espaço de um mês – quatro na zona urbana e quatro na zona rural. E como foram identificadas inconsistências – inicialmente por parte da população e depois, por questionamentos feitos pelo Ministério Público -, a Câmara resolveu dialogar com o Executivo, para que, de fato, pudesse fazer os ajustes que foram apontados aqui”, observou o pedetista, dizendo-se ciente da urgência de uma atualização do Plano Diretor da cidade, para que isto se dê também com relação à Lei de Zoneamento.
De acordo com a apresentação do Executivo Municipal, foram feitas adequações nos mapas da cidade relacionadas a inserção de áreas de risco, para evitar obras em locais impróprios e reservados e, ao ajuste de perímetro, retornando 22 localidades para a área rural, levando-se em conta suas características. “Tivemos todo um trabalho que foi feito, com imagens de satélite, com dados da Secretaria de Agricultura e do Sebrae – com relação às empresas que lá estão instaladas -, mas principalmente ouvindo a população, daquilo que foi tratado nas audiências públicas e do que se apresenta no local”, pontuou Braide.
Pela proposta anterior a capital maranhense teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47% de área rural. Pela atualização apresentada nesta terça-feira, esta proporção será de 56,55% de zona urbana e 43,45 de zona rural. Também foram acrescentadas novas áreas de risco, além das já conhecidas.
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Brandão anuncia vereador Paulo Victor na Cultura
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na noite de segunda-feira (5) outros cinco nomes da sua equipe de governo.
Entre os indicados, confirmou o vereador Paulo Victor (PCdoB) na Secretaria de Estado da Cultura, e o contador Naldir Lopes na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Victor elegeu-se presidente da Câmara de Vereadores também na segunda-feira, mas só assume a cadeira em 2023. Até lá, estará de licença do cargo.
“Após vencer uma das missões mais complexas de minha vida política, recebo a indicação do amigo e nosso governador Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Estado da Cultura. E para honrar mais esse grande desafio, estou me licenciando da Câmara de São Luís para seguir no Governo do Maranhão. Ano que vem retorno para presidir a Casa Legislativa. Agora a nossa meta é fazer o melhor São João de todos os tempos no Maranhão para que todos os maranhenses possam matar a saudade desse período que tanto amamos”, afirmou Paulo Victor.
Veja os nomes anunciados mais recentemente.
Naldir Lopes – Esporte
Paulo Victor – Cultura
Paulo Matros – Turismo
Amanda Costa – Direitos Humanos e Participação Popular
Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente
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CNJ pode anular criação de vagas de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para julgar um pedido de anulação do projeto de lei que culminou com a criação de sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A informação é do blog do Gilberto Léda.
O caso chegou ao órgão após um pedido de abertura de Procedimento de Controle Administrativo protocolado pelo advogado Aldenor Rebouças.
A relatora é a conselheira Salise Monteiro Sanchotene.
Em resumo, Rebouças aponta em sua manifestação a inexistência de orçamento suficiente para a criação das vagas de desembargador – e alega que o superávit de arrecadação atual, decorrente da alta dos preços dos combustíveis, não pode servir de parâmetro seguro no horizonte de longo prazo -; além de destacar que há diversas varas de primeiro grau criadas há mais de dez anos ainda pendentes de instalação
Em suma, o causídico entende que, antes de robustecer a estrutura do TJ, o Juddiciários deveria reforçar o atendimento de 1º grau (veja aqui a íntegra).
Após tomar conhecimento do caso, a conselheira Salise Sanchotene oficiou ao Tribunal, que apesentou resposta aos questionamentos, assinada pelo presidente, desembargador Lourival Serejo.
Segundo ele, a criação das vagas foi precedida de amplos estudos.
“O processo de criação das vagas de Desembargador, objeto de impugnação deste PCA, iniciou com estudo técnico e estatístico, atualizado e complementar ao já chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA no 0003424-45.2021.2.00.0000, conforme mencionado acima, e elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Soares Reis Júnior, coordenador do Comitê Orçamentário do 1o grau e do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, com apoio da Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos”, pontuou o presidente do TJMA.
E completou: “O novo estudo foi mais amplo e levou em consideração fatores como: adensamento populacional; comparação com outros Tribunais de Justiça em número de desembargadores e população; distribuição processual nas Câmaras do Tribunal entre 2015 e 2021 e Projeções Processuais até 2023” (leia aqui a íntegra da resposta do TJMA).
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PSD cresce no Maranhão após a janela partidária
O Partido Social Democrático (PSD) foi a sigla que mais cresceu no Maranhão após ter sido finalizada a janela partidária, estabelecida pela Justiça Eleitoral.
A legenda, presidida no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior, tem como pré-candidato a governador do Estado o ex-prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior (PSD).
O partido, que até o mês de março não tinha representantes na Assembleia Legislativa, agora conta com quatro deputados estaduais: César Pires; Edivaldo Holanda; Mical Damasceno e Pastor Cavalcanti.
A sigla também tem agora dois deputados federais: além de Edilázio Júnior, há Josivaldo JP.
O partido segue fortalecido para a disputa das eleições de 2022 e tem como meta eleger no mínimo 5 deputados estaduais e 3 deputados federais no pleito do mês de outubro.
A legenda já fechou as chapas para as disputas proporcionais deste ano. São 19 pré-candidatos a deputado federal e 43 pré-candidatos a deputado estadual.
“O partido está mais forte, organizado e preparado para a disputa eleitoral deste ano. Toda essa movimentação, com adesões importantes de lideranças de todas as regiões do estado, também fortaleceu a pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior, que concorrerá ao comando do Palácio dos Leões. Seguimos fortes”, disse Edilázio Júnior.
Edilázio lembrou ainda que Edivaldo possui hoje, dentre os pré-candidatos ao Governo, o maior grupo político consolidado na Região Tocantina, com o deputado federal Josivaldo JP, o deputado estadual Pastor Cavalcante e os vereadores Ricardo Seidel e Adhemar Freitas Júnior.
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Roberto Rocha admite que pode compor com Lahesio
Depois de oficialmente convidado por Lahesio Bonfim (PSC) a compor sua chapa como candidato ao Senado, o senador Roberto Rocha (PTB) comentou o atual momento da oposição bolsonarista no Maranhão.
Em entrevista ao Imirante, ele disse que pode, sim, compor com o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e declarou que, se não estiver unidade, a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Maranhão pode dar à esquerda a chance de dominar um segundo turno, com o governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa.
“Nós aqui somos do mesmo campo político: tanto o Lahesio [Bonfim], quanto eu, quanto o Edivaldo [Holanda Júnior], quanto o Josimar [de Maranhãozinho]. Cabe a nós, usar a cabeça. Então como é que eu vou querer implodir alguém do meu campo? Será que eu quero o Josimar morto politicamente, ou vivo? Será que eu quero o Edivaldo, o Lahesio, morto politicamente, ou vivo? Será que eles me querem morto politicamente, ou vivo? Se não estivermos juntos, nós poderemos estar dando a oportunidade de ter no segundo turno dois candidatos vermelhos, dois candidatos da esquerda. Isso cabe a nós fazer essa avaliação”, afirmou.
Na avaliação o senador petebista, a diferença entre Lula e Bolsonaro tende diminuir até o meio do ano, o que dará aos aliados do presidente mais tranquilidade definir rumos nas convenções.
“Acho que estão precipitando o jogo eleitoral. Nós, agora, terminamos foi o prazo de filiação, vai entrar agora o processo de pré-campanha, que se estenderá até as convenções em julho”, completou.
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