PF realiza operação contra exploração sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou, hoje (14), em Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, a Operação Luna Park MA para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK (https://www.commissariatodips.it/notizie/articolo/operazione-luna-park/index.html).
Três maranhenses são investigados por terem participação ativa em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.
Neste contexto, na data de hoje, 16 (dezesseis) policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Luís/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil.
Durante as diligências, na cidade de Tuntum/MA, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA) que podem chegar a 4 (quatro) anos; e pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA) podendo chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.
A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.
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Comissão aguarda projeto de revisão do Plano Diretor
Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (14), o vereador e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara, Astro de Ogum (PCdoB), anunciou que o colegiado está aguardando o projeto do Executivo para revisão e alteração do Plano Diretor de São Luís.
“Ainda não temos o projeto do Plano Diretor, que deve ser providenciado pela Mesa Diretora. A comissão está pronta para a retomada das discussões, inclusive já solicitei ao presidente desta Casa e os técnicos, para elaborarmos o projeto. Nossa cidade tem perdido bilhões com a não implantação do Plano Diretor. Precisamos recomeçar o quanto antes o debate sobre a ocupação do solo urbano à luz do projeto do novo Plano Diretor desta cidade”, declarou Astro de Ogum.
De acordo com Ogum, a elaboração do Plano Diretor não ficará restrita à Comissão, mas poderá receber sugestões dos vereadores e da comunidade.
“Nós queremos a participação de todos, inclusive dos vereadores, técnicos e da comunidade em geral, para evitamos qualquer embaraço que possa surgir”, pontuou.
Ele fez questão de agradecer o apoio dos colegas, inclusive do 2º presidente da Casa, Dr. Gutemberg, que presidia a sessão.
Além de Astro de Ogum, compõem a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Júnior, Paulo Victor, Octávio Soeiro e Ribeiro Neto. O vereador Chaguinhas é o suplente da Comissão.
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Blog se retrata por matéria com prefeito Erlânio Xavier
O blog do Antônio Martins, na pessoa de do seu editor, ANTÔNIO MARTINS FILHO, vem por meio desta nota se retratar publicamente e pedir desculpas ao senhor Erlânio Furtado Luna Xavier.
Declaro que, os motivos da retratação e pedido de desculpa baseiam-se em matérias divulgadas nesta página eletrônica no dia 03 de julho de 2020, com conteúdo intitulado “Erlanio ‘opera’ para proteger Jadyel e Rogério Balbino”. Contrariamente ao publicado, esclarecemos que a referida postagem não teve objetivo de acarretar comentários ofensivos ou difamatórios à reputação, honra e imagem do senhor Erlânio Furtado Luna Xavier.
Além disso, informamos que a referida postagem foi produzida com base em denúncia, encaminhada ao blog, mas foi esclarecida posteriormente, após a publicação do conteúdo. Ou seja, os relatos dos informantes – que não foram comprovados – se tratava de informações apócrifas que são comuns em ano eleitoral, apenas com objetivo de prejudicar a reeleição do prefeito Erlânio no município maranhense de Igarapé Grande, conforme já ficou comprovado e esclarecido.
Feitos os devidos esclarecimentos, o blog do Antônio Martins, na pessoa de seu editor, por desconhecer qualquer fato que venha desabonar a honra e imagem do senhor Erlânio Furtado Luna Xavier, que se mostra uma pessoa ética e capacitada, vem a público, retratar-se e pedir desculpas pelos equívocos cometidos, bem assim, fazer a exclusão da postagem e seus comentários nela contido.
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Pregoeiro de Gov. Edson Lobão tem funções suspensas
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, contra a prefeitura do município de Governador Edson Lobão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo de suas funções o pregoeiro do município, Davi Silva Pereira.
A decisão, que afasta Davi Silva Pereira da função de pregoeiro de Governador Edison Lobão sem percepção de vencimentos ou eventuais vantagens financeiras relativas a prestação de serviços no cargo de Pregoeiro, está relacionada a supostas irregularidades ocorridas nos Pregões Eletrônicos nº 001/2021, nº 002/2021, nº 003/2021, nº 004/2021, nº 005/2021, nº 006/2021, nº 007/2021 e nº 008/2021, e nos Pregões Presenciais nº 001/2021 e nº 002/2021.
De acordo com a medida, aprovada por unanimidade na última sessão do Pleno, e em harmonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), ficam suspensos também até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito da representação, todos os pregões objeto da ação.
No caso da eventual conclusão de algum dos processos licitatórios, ficam suspensos quaisquer atos deles decorrentes, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.
A prefeitura do município tem quinze (15) dias para apresentação de defesa, contar da publicação da medida no Diário Oficial do TCE-MA, ocorrida na última sexta-feira, 09 de julho.
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Prefeito avança no combate à Covid-19 em Santa Inês
A Secretaria de Saúde de Santa Inês não registrou na tarde desse domingo (11) e na manhã desta segunda-feira (12), nenhum paciente internado no setor de Covid-19 no Hospital Municipal Provisório. No Twitter, o Prefeito Felipe dos Pneus comemorou e acrescentou que essa é “uma vitória de todos”.
Um enorme avanço já que desde o mês de março o município apresentava alta no número de caso ativos e internações. Os casos passaram de 60 no dia 1º/03 para 336 no dia 31/03. E esse número se manteve crescente. O que levou a gestão a ampliar o número de leitos de 11 para 31 na ala Covid-19 no Hospital Municipal. E esse quantitativo esteve sempre próximo da lotação. “Tivemos períodos que tínhamos mais de 30 pacientes internados na Ala COVID do Hospital Municipal Tomaz Martins. E hoje nos depararmos com essa mesma Ala sem nenhum paciente é confortante” destaca o Diretor Administrativo do Hospital Municipal, Francisco Castro, que também deu ênfase ao empenho de todos os profissionais da saúde.
Em vídeo publicado nesta na manhã desta segunda-feira, 12, o Prefeito, Felipe dos Pneus, anunciou que começa nesta terça-feira, 13, a vacinação para público geral com idade a partir dos 18 anos. E reforçou que apesar do avanço na imunização e a diminuição dos casos, não podemos relaxar. É preciso manter todos os cuidados de segurança.
As medidas restritivas emergenciais devem ser estendidas no munícipio. Uma forma de combater as aglomerações está sendo a redução da capacidade do público em restaurantes, bares e casas de shows e a limitação do horário de funcionamento, que atualmente é até às 00h para os estabelecimentos mencionados anteriormente. Este tipo de medida tem contribuído para os casos caírem de 414 no dia 1º para 258 neste domingo, 11. “Esse é um resultado muito positivo. Já chegamos a ter mais de 40 pessoas internadas somente este ano e, agora, a gente ver a enfermaria vazia nos dá muito mais do alívio, confiança de que podemos sim vencer essa pandemia” – destaca a Secretária de Saúde, Maria Rita Bacelar.
“Vamos continuar com nosso trabalho intenso. Mas é um trabalho em parceria com todos, pois somente atuando juntos vamos vencer mais rápido essa pandemia” – conclui o Prefeito, Felipe dos Pneus.
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