‘Vou responder tudo’, diz Pacovan sobre depor na CPI
O verdadeiro proprietário do posto Joyce VII, Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, alvo da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão após quebra de sigilo fiscal apontar indícios de descaminho e lavagem de dinheiro pelo empreendimento, diz que recebeu com tranquilidade a confirmação de sua convocação para depor no colegiado.
“Contando os dias para eu ir. Espero que todos os deputados da Casa estejam lá, que perguntem tudo que quiserem. Vou responder tudo. E gostaria da cobertura em massa da imprensa, pois vou mostrar a verdade”, declarou ao Atual 7.
O requerimento foi protocolado pelo deputado Duarte Júnior (PSB), presidente da CPI, e aprovado por unanimidade nessa quarta-feira (30), após a proprietária no papel do Joyce VII, Rafaely Carvalho, afirmar em depoimento à comissão que não possui qualquer controle sobre o posto de combustível.
Pacovan foi convocado para falar como testemunha. A oitiva será na próxima terça-feira (6).
“Ela não é laranja. A Rafaely é como uma irmã de criação, uma filha. Morou 20 anos em minha casa. Entrou no CNPJ de três postos meus por isso, pela confiança em nossa relação, e trabalhava na administração, na parte de cartão. Meus postos sempre foram no nome dela, de minha filha e minha esposa”, diz.
Segundo Pacovan, a CPI mudou o rumo das investigações e passou a focar apenas nele após não conseguir atingir o objetivo de sua instauração, que é a redução no preço dos combustíveis cobrado ao consumidor nas bombas dos postos e suposta formação de cartel.
“Eles mexerem, mexeram, não tiveram sucesso em nada, aí focaram em mim. E ainda botaram uma casca de banana para minha irmã cair [se referindo ao depoimento de Rafaely Carvalho]. Aquilo não se faz”.
“É uma CPI de Combustíveis. Não é uma CPI de investigação sobre coisas onde já respondo e estou recorrendo. É sobre preço de combustíveis, se tá alto ou tá baixo. E no mesmo posto não tem nada disso que estão acusando. Tudo que entra e sai é certinho”.
Pacovan comentou também sobre a venda de dois postos da Rede Joyce para o senador Weverton Rocha (PDT). Para ele, a CPI pode ser usada eleitoralmente para atingir o pedetista, em razão dos empreendimentos terem sido alvo de investigações relacionadas à agiotagem e desvio de recursos públicos.
“Estão querendo armar uma arapuca. Querem pegar alguém, mas comigo não vão conseguir. Eu faço negócio com quem eu quero. Todos sabem disso. Trabalho de forma correta. Ninguém me obriga a nada”, declarou.
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Comissão elege Beto Castro como relator da LDO 2022
O dia 15 de julho foi definido como a data para elaboração do relatório final do anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A decisão foi tomada pela Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COF), da Câmara Municipal de São Luís, em reunião na tarde de ontem (30).
A Comissão estipulou um período de quinze dias, a partir desta data, para que os vereadores enviem suas propostas de alteração ao Projeto de Lei nº 105/2021, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal. Antes da apresentação das emendas, será realizada uma reunião dos membros do colegiado com os secretários de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, dentre outros, visando deliberar a proposta.
Durante reunião que foi realizada no gabinete do vereador Astro de Ogum (PCdoB), foi definido o cronograma de datas de tramitação da proposta, e também foi oficializado o vereador Beto Castro (Avante) como o relator da matéria.
De acordo com o presidente do colegiado, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), só após esse encontro, será aberto o prazo para que os parlamentares possam apresentar suas sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública para conclusão do relatório final, agregando contribuições de munícipes e vereadores.
“Hoje, tivemos a primeira reunião com os membros da comissão, onde vamos fazer a publicação da Ata efetivando todos os membros. Depois disso, vamos nos reunir com os secretários municipais para fazerem alguns esclarecimentos. A partir daí, apresentamos o prazo das emendas. De fato, teremos até o dia 15 de julho para concluir o relatório final da LDO”, declarou o vereador Marquinhos.
Distribuição
A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.
A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano. A estimativa de Orçamento da Prefeitura de São Luís para o próximo ano, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.
Diretrizes
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a LDO 2022 estabelece como diretrizes orçamentárias os seguintes itens: as prioridades e metas da administração municipal; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições sobre as alterações na legislação tributária do Município; as metas e os riscos previstos para os exercícios de 2022 e 2023; as normas de execução dos orçamentos, e as disposições gerais, dentre outros.
Cronograma
Durante encontro com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte cronograma:
– Dia 30 de junho: reunião da comissão com definição relator da matéria;
– A partir de 1º de julho: encaminhamento para publicação da Ata efetivando todos os membros
– A partir do dia 05 de julho: reunião de esclarecimento com secretários;
– Dia 06 de julho: reunião para definir prazo para recebimento de emendas;
– A partir de 10 de julho: prazo para audiência pública com a sociedade;
– Dia 15 de julho: prazo de entrega do relatório final
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Yglésio quer saber percentual de vacinação em São Luís
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a necessidade de uma pesquisa de campo para descobrir o verdadeiro percentual de vacinação em São Luís.
“Eu sugiro tanto ao governo esdadual quanto à Prefeitura que se conduza uma grande pesquisa de campo, para saber, de fato, as porcentagens da população que se vacinou e que não se vacinou, bem como quais foram os motivos. Nós precisamos ter um diagnóstico disso”, afirmou o parlamentar.
Estatística – Yglésio destacou que tem sido vendida a ideia de que grande parte da população ludovicense está vacinada. No entanto, segundo ele, muitas pessoas do interior e até de outros estados podem ter sido vacinadas no Maranhão, especialmente em São Luís, e acabam entrando nas estatísticas locais.
“Nós tivemos a notícia, na sexta-feira, que mostra que, só de Teresina, 10 mil pessoas se vacinaram aqui no Maranhão. Quando pegamos 700 mil pessoas vacinadas com a primeira dose aqui em São Luís, eu tenho certeza absoluta de que mais de 10% dessas doses referem-se a pessoas do interior que vieram em busca de vacina na capital”, destacou.
O parlamentar teme que, com essa informação sendo veiculada nos meios de comunicação, a população poderá deixar de tomar os cuidados contra a covid-19, ficando ainda mais exposta.
“A gente não pode passar a falsa impressão de que a nossa população, 80% adulta, está vacinada. Se começarmos a vender isso como verdade, estaremos incorrendo em uma falsa verdade, que vai nos fazer baixar a guarda para a doença. Nós temos que ter um dado objetivo e isso só se consegue com pesquisa”, afirmou.
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Umbelino Junior reforça atuação na saúde em São Luís
O vereador Umbelino Junior (PRTB), retornou aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quinta-feira (1). O parlamentar estava licenciado do cargo desde o início de junho, para tratar de assuntos pessoais. Durante este período, o suplente Aldo Rogério que também é filiado ao partido PRTB assumiu os trabalhos legislativos.
Nas redes sociais, Umbelino agradeceu ao trabalho realizado por Aldo Rogério durante o período em que esteve afastado das funções parlamentares e destacou que irá continuar atuando na área da saúde e em temas importantes para sociedade ludovicense.
“Meus amigos, hoje retorno aos trabalhos no Legislativo Municipal. Agradeço ao suplente Aldo Rogério que assumiu durante este meu período de licença. Vamos seguir juntos trabalhando para o avanço na saúde municipal e em todos os temas de interesse da população”, disse o parlamentar.
Na Câmara Municipal de São Luís, Umbelino Junior presidente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor. Além disso, o parlamentar é conhecido por atuar em fiscalizações e ser influente em comunidades da capital e zona rural de São Luís.
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Roseana Sarney vai assumir MDB no Maranhão nesta 6ª
O deputado Roberto Costa anunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o MDB realizará convenção partidária nesta sexta-feira (2), na qual a ex-governadora Roseana Sarney assumirá a Presidência da agremiação no Maranhão.
“Entrará, no comando do partido, a nossa ex-governadora, ex-senadora, ex-deputada federal e uma das maiores lideranças que o Maranhão já teve”, destacou o deputado.
Costa lembrou o período em que o ex-senador João Alberto comandou o MDB no Estado, reconhecendo que, durante esse período, o partido fortaleceu sua base e ganhou destaque. “Nosso grande líder, João Alberto, continuará tendo voz ativa e será o nosso presidente de honra”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022, fortalecendo a chapa proporcional para deputado estadual e elegendo uma grande bancada para deputado federal, capitaneada por ela, como candidata a deputada federal.
União – “Vivemos um momento de união entre as lideranças, como o deputado João Marcelo, o deputado Hildo Rocha, o ex-senador Edson Lobão Filho (que também comporá a Executiva do partido) e nomes que vêm da nova geração partidária, a exemplo do presidente nacional da Juventude do MDB, Dr. Assis Filho, ex-secretário nacional de Juventude”, salientou.
Novo momento – O deputado frisou que as alianças a serem discutidas precisarão ser feitas de forma muito clara e transparente. “Nós pensaremos o Maranhão pós-pandemia e em um projeto de reconstrução da economia do nosso estado. Essa deve ser a grande preocupação da classe política. Que possamos restabelecer a igualdade, a volta do emprego para o trabalhador e que o Maranhão volte a viver dentro de sua normalidade. O MDB terá um papel decisivo nesse sentido”, frisou.
Roberto Costa concluiu afirmando que assumirá o cargo de vice-presidente da agremiação e que as decisões todas serão tomadas de forma consensual, ouvindo as lideranças do partido, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
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