
O senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT no Maranhão, se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por possíveis atos ilícitos tipificados nos artigos nº 350 e nº 354-A do Código Eleitoral, conforme revelou hoje o blog do jornalista Neto Ferreira.
De acordo com a publicação, a solicitação para abertura de inquérito policial foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), segundo pedido encaminhado no início de 2021 por meio do Ofício nº35-2020-PJ3ªZE-SLZ-MA assinado por Raquel Silva de Castro, titular da 3ª Zona Eleitoral e 10ª PJ Cível de São Luís.
“Há indícios de que o senador teria obtido para uso próprio ou de terceiros de documento falso para fins eleitorais e se apropriado de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral”, destaca a denúncia.
Outro ponto que deverá ser investigado pela PF, é a doação de recursos acima do limite legal para a campanha eleitoral.
Os autos foram encaminhados para a sede da PF, que fica no bairro da Cohama, em São Luís.
Caso seja denunciado e condenado pela Justiça, o parlamentar poderá pegar pena de dois a seis anos de reclusão, e terá que pagar multa, de acordo com o Art. nº 354-A.
Em fevereiro, Weverton Rocha teve as contas eleitorais reprovadas pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que negou o seguimento ao recurso extraordinário contra o acórdão da própria Corte, no qual também tinha negado provimento ao agravo interno, mantendo a decisão monocrática, declarando a nulidade do acórdão regional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com determinação de novo julgamento.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, neste momento, a Operação Citrus. Os alvos da operação estão situados nas cidades de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís, locais onde estão sendo cumpridos os mandados de busca e apreensão requeridos pelo órgão ministerial e deferidos pelo Poder Judiciário.
Durante a operação foram encontrados frascos da vacina Coronavac, jóias e um relógio marca rolex na residência de um dos investigados.
Um dos locais de busca fica na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil, onde funciona a Rede de Postos de Combustíveis Guará. No galpão do posto, foram encontrados documentos da Prefeitura de Apicum Açu. Em outro endereço, localizado no Recanto dos Vinhais, estaria funcionando uma Fundação Comunitária de Apicum-Açu.
O MPMA requereu busca e apreensão em 13 alvos (empresas e residências), além de decretação da prisão temporária como medida imprescindível para a continuidade das investigações. O pedido foi deferido pelo juiz Adriano Lima, da Comarca de Bacuri.
O Inquérito Civil nº 016/2019 foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Bacuri a fim de apurar atos de improbidades administrativas e/ou possíveis ilícitos criminais envolvendo os investigados. Causou estranheza o fato de o investigado ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu tão somente com dinheiro oriundo de eventos.
O empresário apresentou Imposto de Renda declarando com renda incompatível para a construção de três postos de gasolina.
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O governador Flávio Dino (PCdoB) descartou, pelo menos de imediato a adoção de lockdown no Maranhão nos próximos dias. Ele esteve reunido na manhã desta quinta-feira (27) com os chefes de poderes no estado, na qual foi firmado um pacto de união de todas as forças.
“Ninguém deseja isso, mas se for necessário nós adotaremos o lockdown”, afirmou.
Flávio Dino afirmou que a ocupação de leitos em São Luís está no patamar de 97 por cento e que a situação não tem qualquer relação com o surgimento de casos provocados pela cepa indiana. Com a situação de ocupação dos leitos é grande a possibilidade de pacientes da capital serem transferidos para o interior.
Algumas medidas serão anunciadas e começarão a vigorar na próxima semana.
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A Câmara Municipal de São Luís promoverá uma audiência pública para discutir sobre postes de energia irregular. O requerimento n° 864/21, de iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL), solicitando a realização do evento, foi aprovado na sessão ordinária desta última terça-feira (25).
Chico Carvalho ressalta que a desordem do posteamento na paisagem urbanística é a face mais visível do problema, que envolve inclusive riscos à segurança das comunidades e à circulação de pessoas e veículos. Uma das soluções aventadas seria a instalação subterrânea dos cabos de energia elétrica e telecomunicações.
Entre os temas que serão discutidos no encontro, por autoridades municipais, especialistas, comunidade e representantes da Concessionária de energia elétrica no Maranhão, estão a estrutura da fiação dos postes e possíveis soluções para o problema de fiação e equipamentos que se encontram irregulares na capital maranhense.
De acordo com o parlamentar a desordenada ocupação dos postes é uma situação que precisa ser discutida. “É de interesse de todos os consumidores que a situação seja regularizada, uma vez que os valores pagos a título de aluguel dos postes pelas empresas para a Enel são amortizados proporcionalmente das faturas de energia elétrica dos clientes. Quanto mais for regularizado, maior a amortização”, afirmou Chico Carvalho.
A audiência pública ainda não tem data definida para acontecer, mas o líder do PSL na Câmara espera marcar o dia, o mais breve possível, uma vez que o assunto em questão é de interesse público, e precisa de solução.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou nesta terça-feira (25), em Brasília, de um encontro para debater a importância da vacinação em massa e o fortalecimento do SUS. “Com a confirmação de uma nova cepa do vírus no estado e na iminência de uma terceira onda da pandemia, que deve ocasionar aumento da pressão sobre o sistema de saúde, é preciso investir na vacinação em massa e em ações que fortaleçam o SUS”, destacou o vereador.
Além do vereador, a reunião organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT) também teve a participação de diversas lideranças políticas das esferas municipal, estadual e federal, e de representantes do judiciário e do empresariado maranhense. “Conversamos sobre as ações possíveis para colaborar com o enfrentamento à Covid e o fortalecimento do SUS, que tem sido fundamental nessa batalha contra o vírus”, ressaltou Weverton.
Esta não é a primeira vez que Osmar Filho vai à Capital Federal com este objetivo. Em março deste ano o pedetista participou de outra reunião, que teve como pauta a adoção de ações mais enérgicas, capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
Vale destacar, que, desde o início da pandemia, o vereador tem desenvolvido inúmeras ações neste sentido. As mais recentes foram na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), com a qual tem contribuído com a destinação de recursos de emendas parlamentares e de cestas básicas e outros itens para a manutenção do trabalho desenvolvido pela instituição, e nas comunidades mais carentes da capital maranhense, onde, junto à outras lideranças políticas, segue com doações de cestas básicas para amenizar impactos da pandemia.
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