Duarte Jr e Pedro Lucas dialogam sobre apoio do PTB
O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) e pré-candidato a prefeito de São Luís vem mantendo diálogos com a classe política em busca de novos apoios para a disputa eleitoral.
Neste fim de semana, Duarte Júnior esteve reunido com o deputado Federal e líder do PTB na Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes. Ninguém quis dar mais detalhes sobre a conversa.
Pedro Lucas ainda não definiu o caminho do PTB em São Luís. Os petebistas estavam fechados com o presidente da Câmara, Osmar Filho, mas com a sua desistência, o partido terá que se posicionar nos próximos dias.
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Decisão deixa PT com ‘dois presidentes’ no Maranhão
O empate é um dos charmes do futebol. Quando há empate, não temos os tradicionais vencido e vencedor. Mas também não pensem que temos apenas dois empatantes. Não mesmo! Num empate, às vezes temos dois perdedores, outras, dois vencedores e, de vez em quando, até um vencedor e um perdedor.
Nos processos eleitorais, por exemplo, não são apenas os votos que podem decidir as eleições. No caso de dois candidatos terminarem empatados na primeira colocação, o eleito será o mais velho, segundo a legislação eleitoral.
No Maranhão, um caso interessante despertou a atenção do editor deste blog: trata-se de uma decisão da Executiva Nacional do PT sobre o imbróglio no Processo de Eleições Diretas (PED) do partido no estado que ocorreu em setembro de ano passado. A decisão que saiu, nesta quinta-feira (12), acabou mergulhando a legenda em um impasse que levou a sigla petista a ter dois presidentes no comando do Diretório Estadual.
O deputado Zé Inácio distribuiu um release mentiroso dando a entender que ele tinha mostrado força ao garantir Augusto Lobato como presidente do PT maranhense. Pura mentira!
O que a assessora do parlamentar estadual esqueceu de dizer foi que a executiva nacional decidiu pacificar a situação dividindo o mandato. Ou seja, nos primeiros dois anos, o atual presidente Augusto Lobato, que é aliado de Zé Inácio, vai conduzir o partido. No entanto, nos últimos dois anos, Francimar Melo, que teve como aliados Honorato Fernandes e o deputado federal Zé Carlos, será o presidente do partido. Em suma: foi um empate derrotoso para ambos.
Só houve vitorioso na disputa do Diretório Municipal do partido em São Luís, que seguirá sob o comando do vereador Honorato Fernandes pelos próximos quatro anos. Neste caso, que mostrou força mesmo foi o vereador e não o deputado. Simples assim!
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Dr. Gonçalo pode definir novo coordenador da bancada
Na próxima semana, os deputados federais e senadores maranhenses escolhem o novo coordenador da bancada no Distrito Federal. Três parlamentares se movimentam pelo posto – Gil Cutrim (sem partido), André Fufuca (PP) e Junior Lourenço (PL) – porém, os dois últimos estão mais fortes na disputa. De acordo com a conta os legisladores, a disputa está dividida em 10 a 10, e o voto que irá definir será do Dr Gonçalo (Republicanos), aliado do vice-governador Carlos Brandão.
Dr Gonçalo tornou-se personagem principal nessa disputa, tanto que vem sendo cortejado por dois grupos. O que possui André Fufuca a frente é tratado como governista por contar com apoio dos mais próximos ao governador Flávio Dino (PCdoB). Já o de Júnior Lourenço conta tanto com aliados do Palácio dos Leões, mas em sua maior parte com oposicionistas e é tratado como o candidato de Josimar de Maranhãozinho.
André Fufuca conta com o apoio dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania). Entre os deputados apoiam o progressista: o atual coordenador de bancada, Juscelino Filho (DEM); Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bira do Pindaré (PSB); Zé Carlos (PT); Gastão Vieira (PROS); Márcio Jerry (PCdoB) e provavelmente com Gil Cutrim, caso não vá para disputa.
Já Junior Lourenço está contando com o apoio do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos deputados: Josimar de MA (PL); Eduardo Braide (Podemos); Edilázio (PSD); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriotas); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo (MDB) e Pastor Gildenemyr (PL).
Com o empate entre os dois grupos, o voto de Dr Gonçalo está sendo muito cobiçado e será decisivo, a sua opinião vem sendo tratado como o voto de minerva.
Desde que Flávio Dino é governador do Maranhão, apenas em uma oportunidade o Palácio dos Leões não conseguiu eleger o coordenador de bancada, que foi em 2018, quando Luana Costa foi eleita. Nos outros anos, estiveram a frente Pedro Fernandes em 2015, Fufuca e Juscelino em 2016, Rubens Júnior em 2017 e Juscelino Filho em 2019.
A função do coordenador de bancada estadual é examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas.
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Derrubada decisão que bloqueava repasse a hospital
Cabe mandado de segurança contra ilegalidade praticada por autoridade judicial consistente em violação de direito líquido e certo do impetrante.
Foi com base nesse entendimento que o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu decisão proferida pela 5ª Câmara Cível da mesma corte que bloqueava 30% dos repasses mensais feitos pelo Estado ao Hospital São Luís.
O caso concreto envolve as empresas Tecemil – Comércio de Informática Laboratorial e Material Hospitalar e a Mercúrio, Comércio de Produtos Médicos Hospitalares. O bloqueio foi deferido no curso de uma disputa societária entre as duas companhias.
Na ocasião, a Tecemil solicitou o recebimento de 30% dos valores existentes em contas bancárias do Hospital São Luís, sob o argumento de que teria direito a todos os rendimentos auferidos pela sociedade.
A solicitação, com o consequente bloqueio dos repasses, foi deferida. A Tecemil, no entanto, não adimpliu com o pagamento de suas quotas na compra do hospital.
De acordo com a decisão do Pleno do TJ-MA, “não há nada nos autos que demonstre que as quotas supostamente integralizadas pela Tecemil alcancem tamanho valor (R$ 3 milhões por mês), que, vale ressaltar, não foi sequer limitado pela decisão combatida”.
Ao reverter a determinação da 5ª Câmara Cível, que foi considerada teratológica, o TJ-MA ressaltou ainda que o bloqueio de 30% provavelmente inviabilizaria “o funcionamento do hospital, refletindo diretamente na qualidade do atendimento médico-hospitalar destinado aos servidores públicos estaduais”.
O advogado da Mercúrio, Ulisses Sousa, sustentou que “decisões teratológicas, como a ora julgada pelo TJ-MA, podem ser atacadas por mandado de segurança, em casos em que o recurso cabível não possui efeito suspensivo”.
Clique aqui para ler a decisão
0800801-29.2020.8.10.0000
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Agora é 10! Macedo fortalece o partido de Brandão
O deputado estadual Fábio Macedo deixou mesmo o PDT, do senador Weverton Rocha.
Ele esteve nesta quinta-feira, 12, em brasília, onde foi recebido pelo presidente nacional do Republicanos (ex-PRB), que confirmou sua entrada no partido.
Fábio será vice-presidente da legenda no Maranhão.
A entrada do ex-pedetista no partido do vice-governador Carlos Brandão é mais um lance na já aberta disputa pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).
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