Pesquisa é registrada com erros que motivaram impugnação anterior

Instituto 100% ‘banca’ levantamento de R$ 20 mil em São Luís mesmo com um saldo zerado

A empresa 100% Cidades Participações voltou a registrar no portal do Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) pesquisa sobre a eleição em São Luís com as mesmas irregularidades que levaram o juiz Mario Prazeres Neto, titular da 89ª Zona Eleitoral, a conceder liminar para suspender a divulgação de levantamento do instituto no mês de julho. Eis aqui a sentença.

No mês passado, conforme revelou o blog do Antônio Martins, a pesquisa ao custo de R$ 20 mil estava sendo autofinanciada (quando o próprio instituto é o contratante e o pagante) pela própria empresa, embora o demonstrativo do resultado do exercício da firma tenha apresentado um saldo zerado, exatamente como acontece agora no novo registro da amostragem de agosto.

No cadastro da Receita Federal, a 100% Cidades Participações aparece como uma pessoa jurídica de porte demais, aquela que ultrapassa o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões. Ou seja, quando isso acontece, a empresa deixa de ser enquadrada no Simples Nacional e passa a ser tributada pelo regime geral de tributação, conhecido como Lucro Real ou Lucro Presumido.

Dados desatualizados

Além disso, o instituto também informa que pretende utilizar como referência dados do Censo do ano de 2010, sendo que já há disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mais recentes do ano de 2022.

O estudo, registrado sob o número MA-04514/2024, vai ouvir 800 pessoas. O nível de confiança estimado é de 95%, com margem de erro de 3,5 pontos para mais ou para menos. O levantamento está previsto para ser divulgado na próxima quinta-feira (8).

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