PGR defende que Dino e Zanin julguem denúncia contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta impedir a participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que os magistrados já processaram o ex-presidente no passado e, por isso, deveriam ser impedidos de julgar o caso. O pedido foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no mês passado, mas a defesa recorreu da decisão.

Em manifestações enviadas nesta sexta-feira (14), Gonet defendeu a manutenção da decisão de Barroso, afirmando que os advogados apenas repetiram os mesmos argumentos já apresentados anteriormente e que “a situação fática e jurídica” permanece inalterada.

O procurador-geral também sustentou que os recursos devem ser analisados pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário, como solicitado pela defesa de Bolsonaro.

A manifestação do PGR também responde a um recurso do general da reserva Mario Fernandes, que pediu o afastamento de Flávio Dino, e do ex-ministro Walter Braga Netto, que solicitou a suspeição do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas está previsto para ocorrer no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.

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