Prefeito de Arari é investigado acusado de cometer 10 crimes

Djalma Melo deixará Prefeitura de Arari sendo alvo de 10 ações do Ministério Público

O prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado (PTB) deixará o cargo no final deste ano, respondendo a 10 ações civis públicas que o acusam de ilegalidades. O blog não calculou ainda o valor do prejuízo aos cofres públicos, mas as acusações referem-se a improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Esses crimes, previstos na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, podem custar ao atual prefeito, se condenado, o integral ressarcimento dos cofres públicos, perda de patrimônio e suspensão dos direitos políticos. A mesma lei prevê também a perda do cargo, mas, quando as ações forem julgadas em última instância, Djalma já estará longe da prefeitura.

Só na primeira instância da Justiça estadual, ele responde a 11 processos

Além das ações que começaram a tramitar a partir de 2015, o prefeito arariense tem nas costas extensa lista de processos, condenações e investigações judiciais, eleitorais, policiais, dentre outros. Levantamento feito pelo blog revela que o petebista responde a 13 processos, sendo 11 apenas na primeira instância da Justiça estadual; 01 na Justiça Federal e outro na Justiça Eleitoral.

Djalma Melo também tem ficha corrida na Justiça Federal

A demora da Justiça em julgar os casos coloca Djalma como réu em outras ações judicias propostas pelo Ministério Público no período em assumiu o comando do município. Alguns dos processos estão em fase de recurso.

RÉU NA CORDA BAMBA
De todos os processos que Djalma figura como réu, o que mais vem provocando tensão pela não definição sobre o se futuro é a que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede sua cassação e a do seu vice, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2012. Os dois já haviam sido cassados pelo juízo da 27ª zona eleitoral, mas foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.

Processo que tramita no TSE vem provocando tensão no prefeito de Arari; tensão aumentou com cassação de Beto Castro que assim como Djalma Melo, foi cassado pelo juiz de 1º grau, mas teve processo reformado pelo TRE.

ENTENDA O CASO
Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram cassados no dia 24 de junho de 2013 pelo juiz Sidney Ramos, da Comarca de São Bento.

O processo que resultou na cassação dos dois foi movido pela candidata Maria Alves (PMDB), que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado. Ela alegou que Djalma conseguiu se eleger com abuso de poder econômico.

Com o afastamento do prefeito, o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó chegou a assumir o comando da prefeitura. A Câmara, por sua vez, foi presidida por Nilázia Batalha.