Prefeitura de Colinas é denunciada no Ministério Público Federal

Enquanto a população da cidade de Colinas sofre com o caos na saúde pública municipal, a atual gestão, conduzida pelo prefeito Antônio Carlos (PSB), pode estar utilizando práticas fraudulentas para desviar recursos públicos federais.

A denúncia contra a Prefeitura Municipal de Colinas foi formalizada no Ministério Público Federal no dia 3 de maio deste ano, pelo advogado Carlos Dias Carreiro Neto.

Pelo teor da denúncia, a Prefeitura de Colinas teria agido de forma fraudulenta para se beneficiar de recursos destinados ao Programa Saúde da Família, utilizando os nomes de cinco profissionais – quatro dentistas e um bioquímico –  que não pertencem mais ao quadro de funcionários do Município.

De acordo com o documento, os nomes dos cinco profissionais constam nas informações prestadas pela Prefeitura de Colinas, ao Ministério da Saúde, como se estes ainda fossem funcionários.

Os cinco ex-funcionários da Prefeitura alegam que não executam mais qualquer serviço naquele município e não recebem remuneração pertinente.

Porém, relatórios originários do Ministério da Saúde informam que os cinco profissionais mantêm vínculo com a Prefeitura desde 2013.

Pelo teor da Representação, tudo leva a crer que as informações prestadas pela Prefeitura, ao Ministério da Saúde, podem ser fraudulentas, haja vista não existir o vínculo empregatício entre os profissionais e o Município de Colinas.

Consta, ainda, na denúncia formalizada pelo advogado, que os denunciantes só descobriram que seus nomes continuavam na relação dos servidores que trabalhavam no PSF quando foram chamados pela Receita Federal para explicar a ausência de vínculo com a Prefeitura de Colinas na declaração de imposto de renda anual.

Pela gravidade da denúncia, o prefeito Antonio Carlos vai ter muito o que explicar ao Ministério Público Federal. E ao que parece terá dificuldade para apresentar uma boa defesa, pois os fatos denunciados na Representação são muito consistentes.