Presidente da Câmara de Açailândia é suspeito de estelionato ao vender carro que não lhe pertencia
Deputado Léo Costa ao lado do vereador Ceará
O presidente da Câmara de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias, o Ceará (Avante), pode ter praticado um crime de estelionato ao vender um automóvel que não lhe pertencia. A denúncia encaminhada anonimamente ao blog aponta que o veículo financiado – único bem declarado pelo vereador na eleição de 2016 – era objeto de busca e apreensão, cujos autos correm na Justiça do Maranhão sob o número 5509/2016.
De acordo com especialistas na área jurídica, um titular de financiamento não pode ser considerado proprietário do veículo e/ou imóvel antes do término do pagamento das parcelas. E, se realizar a venda, estará incluso no que prevê o artigo 171 do Código Penal.
O blog do Antônio Martins ainda não conseguiu identificar o comprador que adquiriu a SRV 4×4 cabine dupla, Toyota Modelo Hillux, do parlamentar açailandense, mas apurou que a pessoa teria adquirido um veículo, para o qual havia um mandado de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas.
Segundo informações obtidas, a SRV 4×4 foi adquirida pelo chefe do legislativo açailandense em 2012. O veiculo que é alienado ainda não foi pago. Nesse período, como também não foi quitado, a Caixa Econômica – por onde o automóvel foi financiado – resolveu entrar na justiça para tomar o carro.
Único bem declarado por Ceará em 2016 pertencia à Caixa Econômica
Por questões particulares, o vereador Ceará terminou atrasando as parcelas e teve o veículo colocado em busca e apreensão no ano de 2016, a mando do juiz Ângelo Antônio dos Santos, da Comarca de Açailândia, atendendo a uma carta precatória da Justiça de Imperatriz. Em despacho, o magistrado deu um prazo de cinco dias para Ceará poder quitar o veículo, como não foi procedido, determinou a busca e apreensão.
O oficial de justiça José Walber Aguar até que chegou a cumprir o mandato, mas alegou na Certidão que deixou de proceder a apreensão do referido bem, devido não ter localizado o bem, vendido para terceiro. O oficial alegou ainda que também não conseguiu a citação do vereador Ceará porque a esposa do parlamentar alegou que ele estava viajando para a zona rural do município, conforme consta nos autos do processo.
Oficial de justiça alega que vereador Ceará vende veículo que pertencia à Caixa Econômica
MAIS DENÚNCIAS
Além do golpe de ter vendido o carro que não era seu, o blog vai mostrar nos próximos dias uma “enxurrada” de denúncias de irregularidades envolvendo a gestão de Ceará, que vão desde a compra de “disquetes” até gastos de mais de R$ 200 mil reais com equipamentos e serviços de monitoramento para a Câmara de Açailândia. O vereador tenta se reeleger nesta quinta-feira, para continuar a ‘tripudiar’ nos recursos destinados ao Legislativo Municipal. Aguardem!
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