Proposta permite substituição de membro da Mesa da Assembleia sem precisar de eleição
Proposta em análise na Assembleia Legislativa prevê a substituição de qualquer membro da Mesa Diretora da Casa sem a necessidade de eleição. Segundo o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), as regras seriam em substituição de cargos vagos.
De acordo com o texto, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o vice-presidente, sem necessidade de nova eleição. Os demais cargos como vice-presidente vão “subindo” na estrutura, realizando-se eleição apenas para o último. O mesmo se aplica no caso de vacância de cargos de secretários.
Conforme documento obtido pelo Blog do Antônio Martins, o projeto já conta com 26 assinaturas de apoio e deve caminhar para um consenso. O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi consultado sobre o assunto, e concordou com a medida.
O pedetista entende, assim como os defensores da proposta, que essa é uma forma de pacificar a Assembleia no atual momento, em que ele está enfermo. Assim, evitam-se discussões sobre sucessão enquanto ele ainda se recupera de um câncer.
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