PSD aciona juiz eleitoral em processo contra Podemos

O PSD entrou com mandado de segurança contra o juiz Tarcísio Araújo na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por decisão do magistrado de determinar prazo de 30 dias para oitiva de testemunha solicitada pelo Podemos, partido que está sendo processado por fraude na cota de gênero.

No mandado de segurança o PSD pede que seja suspenso o efeito da decisão de Araújo e que seja determinado que as partes sejam comunicadas a prestar alegações finais e, logo em seguida, a ação seja colocada para julgamento.

Antes de entrar em representação contra Tarcísio Araújo no TSE, o PSD já havia representado o magistrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois  primeira decisão do juiz foi dando prazo de 60 dias para a oitiva da testemunha.

Após manifestação da presidência do tribunal, Araújo mudou a decisão e reduziu o prazo para 30 dias.

A ação contra o Podemos tramita em segredo de justiça no TRE. Das três ações por fraude em cota de gênero, a contra o Podemos é a que mais demora. Um ano e cinco meses após o resultado da eleição de 2022, o processo ainda está em fase de instrução.

No caso do PSC, o processo está em fase de embargos de declaração. Os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) além de Cláudia Lira e Vitória Almeida (consideradas as candidatas laranjas do PSC) entraram cada um com embargos de declaração.

Os recursos apresentam o mesmo argumento.

Já o processo contra o União Brasil está em fase de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora é a ministra Carmén Lúcia, que também relatará a mandado se segurança do PSD contra decisão de Tarcísio Araújo.  

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