Servidora do Incra quer forçar remoção de famílias em povoado de Centro Novo do Maranhão
Uma servidora do Incra ainda não identificada tenta a todo custo forçar a transferências das famílias do povoado Mina Nova, em Centro Novo do Maranhão, para uma nova comunidade naquela região.
Conforme o blog apurou, o objetivo da funcionária pública seria a desocupação de toda a área em que a comunidade está instalada para abrir espaço para ampliação de empreendimentos do grupo canadense Jaguar Mining.
A Jaguar, por meio da subsidiária integral MCT Mineração, detém concessões que totalizam 140.332 hectares na região. A mineradora é detentora dos direitos minerários para o ouro no Estado do Maranhão, por intermédio do chamado Projeto Gurupi, localizado no município de Centro Novo.
O projeto Gurupi inclui os depósitos Cipoeiro e Chega Tudo, que ficam em uma tendência de 72 quilômetros de extensão ainda pouco explorada. Para saber identificar a servidora, moradores do povo estiveram na Superintendência regional do Incra levando fotos e vídeos da funcionaria. Eles também procuram um advogado para receber orientações jurídicas em relação ao caso.
“Não podemos tratar o caso ainda como especulação, mas resolvemos buscar o Incra para saber se de fato a servidora faz parte do quadro do órgão. A comunidade já existe há mais de 100 anos e em nenhum lugar do mundo existe esse procedimento de desocupação da forma que essa funcionária tentou fazer”, revelou um dos manifestantes que estiveram na capital maranhense.
Desde o início do empreendimento, o projeto teve dificuldades para obter licenças ambientais, adotando um relacionamento agressivo com os assentados da região. Por diversas vezes tentou entrar nos assentamentos sem o conhecimento prévio do INCRA e sem a anuência dos moradores, criando conflitos e rejeição.
Parte do empreendimento dependia de um processo administrativo, visando a desafetação de parte de uma área de assentamento, em Centro Novo, cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA. As terras pertenciam à antiga Colone, antes de ser distribuída em lotes para os moradores, que há mais de 40 anos vivem na região.
A empresa teve dificuldades não apenas com os assentados da região. Entrou em confronto também com garimpeiros artesanais, especialmente com as comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Mina Nova.
Os assentados, por intermédio da Fetaema, denunciaram a empresa ao Ministério Público Federal, em razão das pressões que fazia sobre os assentados, para que desocupassem o imóvel. O blog apura se o caso que ocorreu com outros povoados do município tem haver também com a comunidade de Mina Nova.
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