STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste.
Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.
“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.
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