Tabelião deixou rombo de R$ 26 mi em cartório de imóveis

O tabelião interino do 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, Ricardo da Silva Gonçalves, afastado do cargo

O tabelião interino do 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, Ricardo da Silva Gonçalves, afastado do cargo, desde o dia 25 de maio, por decisão da corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, é suspeito de ter desviado R$ 26 milhões dos cofres públicos, após a intervenção naquela serventia.

O dinheiro, segundo informações apuradas pelo blog, deveria ser repassado para a justiça, mas teria sido desviado por Ricardo Gonçalves. O prédio onde funciona o cartório passou uma semana fechado e em algumas ocasiões com a presença da Policia Militar na porta. O local abriu as portas hoje, mas apenas para atendimentos de protocolo, informações e entrega de documentos.

Conforme o blog informou na semana passada, a intervenção no Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís foi determinada pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que afastou o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves e seu substituto da interinidade da serventia, decorrente de práticas de irregularidades. Entre as acusações que pesam contra o tabelião afastado, está a de realizar manobras para receber remuneração acima do teto estabelecido para a função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015.

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Desde fevereiro deste ano, o blog vem abordando a disputa no judiciário maranhense envolvendo o tabelionato – classificado como uma mina de ouro – que tem faturamento semestral de R$ 8.088.406,09. A batalha pelo comando do cartório começou depois que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu no final de 2013. A batalha envolve Walkíria Serra Souza Menezes, Ricardo da Silva Gonçalves e Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA.

Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela

desembargadora Nelma Sarney, ex-corregedora-geral de Justiça do Maranhão. Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem de Franca (MA).

Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado.

Diante de informações chegadas à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, de que o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves teria demitido todos os funcionários do cartório e fechado às portas no último dia 30 de maio e risco de serem retirados computadores com registros do cartório, a ministra Nancy Andrighi determinou que a policia abrisse a força o prédio do cartório usando o termo “manu militare” e expediu mandato para que o tabelião Ricardo Gonçalves prestasse depoimento na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado.

Na porta do prédio do cartório estava afixada hoje uma portaria de desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Corregedora Geral de Justiça designando Thyago Ribeiro Soares, titular do 2º Oficio e Pessoa Jurídica de São Luís para responder como interventor pelo Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis de São Luís, até ulterior deliberação.