TCE vê irregularidades em contratos da gestão de Márcio Jardim
Marcio Jardim usa contratos da gestão anterior para justificar irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão encontrou uma série de irregularidades nos contratos e convênios celebrados pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, durante a gestão do ex-secretário Márcio Batalha Jardim (PT). As ocorrências consignadas no Relatório de Instrução nº 1488/2017 teriam sido constatadas, segundo o blog apurou, após a análise do balanço do exercício financeiro de 2015.
Do conjunto de irregularidades, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto que é relator das contas da Sedel sob o processo nº 4463/2016, aponta a ausência de procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitações realizadas. O TCE determinou que o Márcio Jardim prestasse esclarecimentos sobre as ilegalidades.
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De acordo com o TCE, Jardim deve esclarecer pontos como inconsistências em pagamento sem a cobertura contratual e ausência de publicação sobre os referidos processos que geraram essas despesas. Todos os contratos irregulares teriam gerados custos ao erário acima de R$ 10 milhões: o da Masv – Maranhão Segurança e Vigilância, no valor de R$ 2.064.047,04; o da B.B. Almeida e Serviços que é equivalente a R$ 2.890.557,60; da Aguiar Locação e Turismo, no valor de R$ 1.343.389,60; e Construtora Rampa no valor de R$ 4.018.075,56.
Para se defender das irregularidades, Jardim apresentou contratos com as mesmas empresas firmados na gestão anterior. Apesar do esforço, os argumentos do petista não foram suficientes por um detalhe: ele não apresentou a publicação [na imprensa ou no Diário Oficial do Estado] do extrato que comprova o aditivo do contrato em sua gestão.
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OUTRAS IRREGULARIDADES
Desde que deixou a Sedel, Márcio Jardim vem sendo alvo de uma série de denúncia de irregularidades. Uma delas envolve o suposto desvio do dinheiro arrecadado com aluguel do Castelão. O estádio arrecadou uma boa quantia em recursos com o aluguel do espaço para jogos do Campeonato Maranhense, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro das Séries C e D. Mas tem um detalhe: os recursos sumiram e ninguém sabe qual foi a sua destinação?
Outro escândalo na gestão do petista na pasta do Esporte envolve um dos carros-chefes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a “Caravana Mais Esporte e Lazer”, que pode se transformar em caso de polícia. O projeto que engloba ações de lazer e práticas esportivas, teria sido usado para desviar recursos públicos captados por meio da Lei Estadual nº 9.436, de 15 de agosto de 2011, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, e repassados a entidades maranhenses que deveriam desenvolver projetos sociais no estado.
Fora da Secretaria, Jardim começou a trabalhar uma candidatura ao Senado. A pergunta que não quer calar: com qual dinheiro o petista pretende bancar sua campanha? A resposta para essa pergunta começa a surgir com os escândalos envolvendo sua gestão. O rastro de corrupção está espalhados por todos os lados. Mais esta é uma outra história….
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