TCU põe sob suspeita contratos da gestão Braide na Caema com empreiteiras investigadas pela PF
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 27 de junho a 22 de julho de 2005 coloca sob suspeita contratos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) no período em que o deputado Eduardo Salim Braide (PMN) esteve como presidente da estatal entre 2005 a 2006, segundo o relatório que o BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso com exclusividade nesta terça-feira (11).
De acordo com o TCU, irregularidades em contratos com empreiteiras estiveram entre as principais falhas identificadas. Duas das empresas contratas por Eduardo Braide para tocar a obra de substituição da adutora do Sistema Italuís com 45 km são investigadas pela Policia Federal: a construtora Gautama, apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras e, a construtora OAS, uma das empresas citadas no escândalo de corrupção da Petrobrás que está sendo investigada pela operação Lava Jato. Na época, por conta das irregularidades, o órgão fiscalizador calculou que seriam necessários mais R$ 320 milhões para concluir o empreendimento.
Braide vai precisar esclarecer as dúvidas no momento em que elas surgem e não depois de virar prefeito. O povo precisar de explicações para essas denúncias apontadas pelo TCU.
Conforme o parecer, no Contrato nº 072/2000-RAJ, referente às obras do lote 1 da adutora de água Italuís, os auditores encontraram a incidência indevida do percentual de BDI sobre os equipamentos e materiais fornecidos por terceiros, já que estes compreendem cerca de 70% do valor contratado, em desacordo com o entendimento do TCU manifestado na Súmula TCU nº 247/2004.
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Os auditores constataram ainda sobrepreço de 75% dos itens referentes a serviços em relação à mediana daqueles constantes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em desatenção ao previsto no art. 105 da Lei 10.934/2004 (LDO 2005/2005).
Auditoria do órgão constatou irregularidades na obra que vem sendo coordenada pela Caema, por força do convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional.
PROVIDÊNCIAS
As irregularidades constatadas impediram a construtora Gautama, apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras, de receber verbas federais, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Superfaturamentos, irregularidades nas licitações e projetos inadequados foram as principais falhas nas obras do Maranhão, Distrito Federal, Bahia, Alagoas, Rondônia e Sergipe.
DOCUMENTO
Baixe aqui o relatório do TCU em PDF
MAIS BRONCAS
Além das suspeitas constatadas pelo TCU, Eduardo Braide também é alvo de um processo movido contra ele pela União por conta de irregularidades nos repasses previdenciários de servidores da Caema. Braide também é alvo de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por ter realizado concurso sem os critérios exigidos pela legislação em vigor. Essas e outras irregularidades o blog publicar numa série especial com os principais vícios do deputado a frente da estatal.