TJ mantém pena de 14 anos a veterinário por morte de empresário

A Justiça do Maranhão manteve, nesta segunda-feira (24), a pena de 14 anos de prisão para o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, condenado pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, ocorrido em setembro de 2020, em São Luís. A decisão foi tomada durante julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que também determinou a prisão em regime fechado do condenado.

Na noite de 9 de setembro de 2020, por volta das 19h40, Eduardo Viégas Costa foi morto a tiros dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, na capital maranhense. Câmeras de segurança registraram o momento em que o veterinário atira nove vezes contra o empresário, que morreu no local.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a vítima e sua namorada foram à clínica buscar seu gato de estimação, internado para tratamento de uma doença renal. O veterinário insistiu que o animal permanecesse internado, mas o empresário decidiu levá-lo para outro profissional.

A discussão começou quando Eduardo pediu detalhamento dos serviços prestados e a nota fiscal, além da devolução da diferença do valor que havia sido pago como caução. Durante o desentendimento, ele começou a filmar o estabelecimento, o que teria irritado o veterinário, levando às agressões físicas e, posteriormente, aos disparos fatais.

A namorada da vítima, Josievelyn Cutrim, foi atingida na mão durante o crime, motivo pelo qual o veterinário também recebeu uma pena de dois anos por lesão corporal.

Julgamento e decisão da Justiça

Daniel Leite Cardoso foi condenado em junho de 2024 a 14 anos de prisão, sendo 12 anos pelo homicídio e dois pela lesão corporal. No entanto, após o julgamento, a Justiça permitiu que ele recorresse da decisão em liberdade, gerando revolta na família da vítima e levando o MP-MA a solicitar uma revisão da sentença.

Nesta segunda-feira (24), o TJ-MA manteve a pena de 14 anos e decretou a prisão em regime fechado do veterinário. A defesa de Daniel Leite pediu a anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando falhas no processo. O pedido, no entanto, foi negado pelo tribunal.

Mesmo com a nova decisão, o condenado ainda tem o direito de recorrer.

Repercussão

O caso gerou grande comoção em São Luís, especialmente pela brutalidade do crime e pelas imagens que registraram a execução. A família de Eduardo Viégas Costa e o MP-MA seguem defendendo uma pena maior para o veterinário, alegando que a sentença foi branda considerando a gravidade do homicídio.

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