TRE conclui julgamento de registros de candidaturas
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu nesta segunda (12), o julgamento de 996 pedidos de registros de candidaturas e 26 impugnações relativas às eleições 2022. Ao todo, o órgão recebeu 1.021processos de registros e 38 de impugnações.
Pelo calendário eleitoral, os TREs e o TSE tinham até o dia 12 de setembro para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos referentes às eleições 2022.
Segundo dados da Secretaria Judiciária, restam o saldo de 25 processos de registros de candidaturas e 12 impugnações para serem julgados nas próximas sessões que serão realizadas, como nos dias 14 e 15.
No Maranhão foram registrados 955 candidatos, sendo 9 governadores, 9 vice-governadores, 5 senadores, 5 – 1º suplente de senador, 5 – 2º suplente de senador, 363 deputados federais e 559 deputados estaduais.
Já as decisões monocráticas da Comissão de Juízes Auxiliares são publicadas no Mural Eletrônico, disponível na área jurídica do endereço www.tre-ma.jus.br, o que acelera e amplia a publicidade dos atos praticados por partes e julgadores.
Os julgamentos são transmitidos ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, ressalvadas as exceções de sigilo previstas na Constituição ou em lei específica.
Sistema DivulgaCandContas – Para acompanhar os status jurídicos das candidaturas, perfis dos postulantes aos cargos em disputa e as prestações de contas, a Justiça Eleitoral disponibiliza o sistema DivulgaCandContas, que permite também consulta a outros dados, como propostas de governo, certidões, entre outros documentos e informações importantes.
O DivulgaCandContas mostra ainda prestações de contas parciais e finais de cada campanha com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos.
A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.
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