Vereador critica aumento na taxa de iluminação em Vargem Grande
Júnior Castro pediu informações à Prefeitura sobre o reajuste de 9.71% que deixará conta de luz mais cara a partir de 2025
O vereador Júnior Castro (Republicanos) protocolou oficio, nesta quinta-feira (16), solicitando informações à Prefeitura de Vargem Grande sobre o aumento de 9.71% na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), conforme decreto assinado pelo ex-prefeito Carlinhos Barros (PCdoB). Os pedidos foram direcionados ao prefeito Preto (PP).
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar classifica a medida como insensível e prejudicial às famílias vargem-grandenses. Segundo o vereador, o decreto com clara característica abusiva, pode ser considerado ilegal por diversos fatores, dentre eles, a falta de justificativa legal para o aumento.
Vereador pode recorrer à Justiça para obter informações
Pela Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura deverá apresentar a informação imediatamente. Se não for possível, o Município deve dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que a entidade apresente motivos para o adiamento. Mas, caso as informações não sejam atendidas em tempo hábil, o vereador Júnior Castro pode ingressar com mandado de segurança na Justiça para obrigar a Prefeitura a divulgar informações sobre o aumento que deixará a conta de luz mais cara.
Ver essa foto no Instagram
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.