Vereador denuncia ao TCE gastos de R$ 40 milhões em Turiaçu

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), determinou a intimação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), para que se manifeste, no prazo de cinco dias úteis, acerca dos fatos narrados numa representação protocolada pelo vereador Maciel Aroni (PCdoB). Eis aqui o despacho na íntegra.

A denúncia cita supostas irregularidades ocorridas em diversas licitações celebradas pela gestão turiense em contratos que já ultrapassam a cifra de R$ 40 milhões.

Na petição, ao qual o blog do Isaias Rocha teve acesso, o parlamentar alega que algumas das concorrências teriam apenas a função de “legalizar vultuosos gastos com recursos do FUNDEB, no corrente ano eleitoral e possibilitar que se faça dinheiro para a eleição”.

A representação, protocolada no dia 6 deste mês, tramita sob o nº 1907/2024. Na peça acusatória, Aroni pede intervenção da Corte Fiscalizadora e cobra providências cabíveis do Ministério Público do Maranhão nos termos da Lei n° 8.429/92, diante de indícios de prática de atos ilegais e de improbidade administrativa.

Em breve síntese, o vereador narra que somente nos primeiros cinco meses de 2024 – ano em que o mandatário turiense tenta a reeleição, já foram gastos mais de R$ 40 milhões.

“Em referidos processos, que totalizaram um gasto de mais de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), apenas nos primeiros 05 meses do corrente ano, foram constatadas várias irregularidades/ilegalidades, conforme relatório técnico particular em anexo”, frisou em trechos da representação.

Clique aqui e leia a petição enviada ao TCE

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