Vereadora de Nova Olinda é suspeita de usar verba do seguro-defeso em campanha
Raimunda da Colônia, virou a “Rainha dos Pescadores”
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2015 revelou indícios de pagamento indevido de um total de R$ 19,5 milhões em parcelas do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro defeso. Na época, a corte determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego, que controla o benefício, que apresentasse, em 90 dias, um plano com medidas para corrigir os desvios.
De acordo com o TCU, a irregularidade ocorreu entre janeiro de 2012 e junho de 2013 e se refere ao pagamento de 30.228 parcelas do seguro a pessoas que não se encaixam nas condições necessárias para recebê-lo. Uma dessas irregularidades pode ter ocorrido em Nova Olinda, cidade localizada na região noroeste do Maranhão. Lá, a vereadora Raimunda Rodrigues Rêgo, a Raimunda da Colônia (PSDC), é suspeita de ter usado verba do beneficio em sua própria campanha na eleição de 2012.
As suspeitas ficaram mais evidentes depois que Raimunda da Colônia prestou contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ‘pescadora’ que foi eleita vereadora de Nova Olinda, segundo dados do TSE, teria recebido R$ 3.051,00.
As doações foram feitas por três pescadores que aparecem nos Dados do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), como beneficiários do seguro-defeso. Os três também são filiados à Colônia de Pescadores Z-77, entidade que na época era dirigida Raimunda da Colônia.
Pescadores que tem o seguro-defeso como única fonte de renda ‘bancaram’ campanha da vereadora Raimunda da Colônia
As denúncias de abuso que se comete no Maranhão com o seguro-defeso se avolumam e, até agora, nenhuma providência foi tomada para coibir os excessos.
O seguro deve ser pago apenas a pescadores profissionais artesanais que não possuam outro vínculo empregatício ou renda que não seja a decorrente da pesca. Ele assegura renda a esses trabalhadores nos períodos em que a pesca é proibida por conta do defeso.
No ano em que recebe R$ 2.488 do seguro-defeso, pescador Antônio Almir contribuiu com R$ 700 reais para a campanha da ‘Rainha dos Pescadores’
Outro que fez doações para a campanha da ‘Rainha dos Pescadores’ foi o pescador Erisvaldo. A contribuição também foi no mesmo ano do recebimento do ‘bolsa pesca’.
MAU USO DO DINHEIRO
Vale ressaltar que não existe dispositivo legal que impeça pessoas físicas de fazer doações para campanhas eleitorais – desde que as contribuições obedeçam às regras e os limites da legislação eleitoral. Porém, observamos que, cruzamentos de dados como esse podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos.
RAINHA DOS PESCADORES
Além das suspeitas de uso de usar verba do ‘bolsa pesca’ na campanha, Raimunda da Colônia é suspeita de enriquecimento ilícito. Antes de ser tornar vereadora, Raimunda já havia acumulado imóveis, que juntos são avaliados em R$ 46 mil. O valor foi declarado pela candidata e divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como apenas o seguro como fonte de renda, a ‘pescadora’ Raimunda da Colônia acumula patrimônio de R$ 46 mil reais
Raimunda, 44 anos, foi eleita em 2012 com 455 votos, ocupando a quinta colocação entre os mais votados. Na época, a ‘pescadora’ tinha como fonte de renda apenas o seguro-defeso, beneficio temporário de um salário mínimo mensal pago na época do defeso a quem sobrevive da pescaria rudimentar.
Para acumular o patrimônio de R$ 46 mil, Raimunda teria de receber o beneficio equivalente a 75 anos. A quantidade de bens em seu nome rendeu-lhe o apelido de “Rainha dos Pescadores”.
Como vereadora, Raimunda passou a ter um salário de R$ 4 mil por mês. Por exercer o mandato parlamentar, atualmente, Raimunda não recebe o seguro da pesca. No entanto, o blog apura se a “Rainha dos Pescadores” estaria recebendo o beneficio usando outro nome/ou em laranjas. Aguardem!