Repartições estaduais e municipais vão ficar fechadas quatro dias por causa do feriado de 15 de novembro
Repartições públicas fecham segunda e terça-feira por causa do feriado do 15
Tanto a Prefeitura de São Luís quanto o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional devendo os serviços voltarem à regularidade na quarta-feira (16).
Na nota da prefeitura foi dito que “o município assegura, portanto, o atendimento referente aos serviços públicos considerados essenciais. Dessa forma, ficam preservados os serviços relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros”.
Já o Governo do Estado diz que “a medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, os serviços públicos estaduais de urgência e emergência na área da saúde. Os demais serviços param no feriado e retomam o atendimento normal na quarta-feira (16)”.
Marcel Curió perde mais uma na Justiça
Após ser derrotado por Indalecio por quase 3 mil votos, o prefeito Marcel Curió, obteve mais uma derrota na Justiça.
Curió impugnou a candidatura de Indalecio, e não teve êxito. A justiça recusou o pedido do atual prefeito e legitimou à vitória do prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT).
A cidade de Nunes Freire vem sofrendo com a péssima administração feita por Curió. Cidade abandonada, saúde de péssima qualidade, além de ter seus recursos bloqueados por conta da irresponsabilidade do atual prefeito.
COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
MALA DO AMOR
Tão incerto quanto o destino de São Luís está à eleição para a mesa da Câmara. O G18 tenta sobreviver ao assédio do vil metal. O que se vê são os mesmos nos dois lados, fazendo juras de amor, mas o ganhador será quem tiver a mala de amor mai$ cheia.
COMO LAMA NEGRA
Um mistério paira sobre a Prefeitura de São Luís. Apesar de propagar que a gestão é “transparente”, ninguém sabe o que foi feito com o dinheiro dos empréstimos autorizados pela Câmara nos três primeiros anos do governo do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Acorda MP, porque nesse angu tem muito caroço.
SÓ NO FIM DE 2017
Jornalistas que cobrem a Assembleia quiseram saber essa semana a opinião do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), sobre calor de 2018. Ele explicou que só falará sobre esse assunto no final do ano que vem, lá para outubro. “Não podemos botar o carro na frente dos bois!” – sustentou o chefe do legislativo estadual.
TÁ COM FOME DE GOL
Flávio Dino está chegando com fome de gol, afirmou ontem um secretário do primeiro escalão, durante encontro com aliados políticos na capital. “Vai intensificar o volume de obras no interior do Estado!” – pediu para um aliado anotar.
VEREADORES NA EQUIPE
Essa semana, na Câmara, rolaram alguns nomes para reforma da equipe do prefeito Edivaldo Júnior. Na prancheta, vereadores como Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues e até Osmar Filho. Os dois primeiros entrariam na cota do PDT, com aval do presidente do partido, deputado Weverton Rocha. O ultimo seria uma estratégia do próprio chefe do executivo para aliviar o desgaste com a futura base de governo na Casa.
SEM DECLINAR NOMES
Deputado Eduardo Braide afirmou essa semana, num bate-papo com amigos, que começará a projetar a eleição de 2018. “Pode ser Humberto Coutinho e Hilton Gonçalo, para o Senado, com Zé Reinaldo para o Governo?” – perguntou um gaiato que estava participando da conversa. “Tá muito cedo para se falar em nomes!” – declarou ao entrar no carro, que o levou para uma reunião com correligionários da área Itaqui-Bacanga.
TÁ SENDO PROVOCADO
Fora do poder, Tadeu Palácio está sendo provocado pra disputar próxima eleição. Setores do governo do Estado acham que, pelo que fez em dois mandatos de prefeita de São Luís, pode virar atração. “Se tiver empurrão de um dos grupos que devem disputar a próxima eleição, pinta como deputado” – revelou um amigo do ex-prefeito.
MAIOR DO QUE TODOS
Prefeito eleito Assis Ramos defendeu ontem união das forças políticas de Imperatriz. “Todos juntos para localizar as saídas do desenvolvimento da região” – fez o apelo, à tarde, reunido com um grupo de assessores. Para o delegado, a cidade é maior do que governo, oposição, direita e esquerda.
LANÇADO PRA FEDERAL
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), advogado Thiago Diaz, participou da confraternização do aniversario de um ano do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (Sama), realizada na última sexta-feira (11), na Churrascaria Sal e Brasa. Ele foi um dos convidados, mas, na festa, só se falou em política, nos lances que começaram surgir pra 2018. Vários advogados, presentes à solenidade, chegaram a lançar Thiago Diaz para deputado federal.
MAIS DOENÇA DO QUE MESES
São tantos meses “coloridos” para divulgar doenças, a maioria com mais de uma, que as campanhas já estão perdendo o sentido e a eficiência. Ainda por cima existe uma campanha que vai contra a recomendação da Organização Mundial da Saúde, a do câncer de próstata. A OMS é contra se fazer mutirões de exame porque mais de 70% em geral levam a tratamento desnecessário e prejudicial ao paciente. Por isso não divulgamos aqui.
CAMPANHA PARA DOENÇA ERRADA
As doenças cardíacas matam quase o dobro de todos os cânceres, mas o calendário tem 19 campanhas de mês colorido para o câncer e só uma para a doença que mais mata. Outro detalhe é que as campanhas não diminuíram as doenças. O câncer, por exemplo, cresce sem parar desde 1930.
DISCURSO FRAUDULENTO
O discurso da esquerda sobre a PEC 241 é falso, manipulativo. Diz que ela vai “congelar as verbas da educação e saúde por 20 anos”. Mentira. A PEC prevê que as verbas serão reajustadas para 2017 e, a partir daí, serão aumentadas sempre pelo índice da inflação do ano anterior. Ou seja, nada será congelado. E o alvo são as mordomias e benefícios absurdos. O discurso também usa um “estudo do Ipea que diz que os dois setores perderão…” O estudo não é do Ipea. É de dois pesquisadores, que já foram desmentidos pelo próprio Ipea no dia seguinte. O instituto inclusive apoia a PEC por considerar a única saída.
São Luís, 13 de Novembro de 2016.
Justiça obriga prefeito de Pedreiras a mostrar relatório administrativo
Fachada da Prefeitura de Pedreiras (Foto: Divulgação/Tribunal de justiça do Maranhão)
A Justiça do Maranhão obrigou que Francisco Antônio Fernandes, atual prefeito da cidade de Pedreiras, a 245 km de São Luís, a entregar ao seu sucessor o relatório da atual situação administrativa municipal.
A decisão ressalta que, no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o prefeito deverá entregar diversos documentos ao sucessor, entre os quais a relação das dívidas do Município por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, as medidas necessárias à regularização das contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, referentes a processos que se encontram pendentes, se for o caso, e outros.
Segundo o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, Francisco Antônio Fernandes ainda deverá apresentar a situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos, bem como a relação dos contratos para execução de obras já em andamento ou apenas formalizada, informando o que foi realizado e pago, bem como o que há para realizar e pagar referente aos mesmos.
“O atual gestor deverá apresentar ao Prefeito eleito, Antônio de França, relatório das transferências a serem recebidas da União e do Estado, referentes a convênio, bem como a relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração”, pontuou o juiz na decisão.
Presidente do SINDJUS diz que TJ-MA pagou valores acima do teto
A polêmica sobre os supersalários no judiciário maranhense voltou a tona. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter contado que Flávio Dino revelou que no Maranhão, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão chegam a ganhar R$55 mil por mês, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão confirmou que existem ganhos bem acima do teto constitucional no TJ-MA.
No programa Fala Maranhão da Rádio Capital 1180 AM, na tarde de quarta-feira (9), Aníbal Lins afirmou: “É de conhecimento público, não é segredo para ninguém que o Tribunal de Justiça do Maranhão já pagou valores bem acima do teto constitucional. A título de conversação de licença prêmio em pecúnia, diárias, enfim vantagens, penduricalhos, que podem ter feição de legalidade, mas cuja moralidade é discutível. Porém quem precisa dar a palavra final sobre a legalidade ou não é o Conselho Nacional de Justiça e o CNJ já foi provocado a se manifestar”.
Aníbal Lins é presidente de um dos sindicatos mais atuantes no Maranhão, o SINDJUS, que trava uma guerra constante com os chefes do judiciário em busca de melhorias para os servidores concursados.
Na opinião do presidente do SINDJUS, falam que o judiciário brasileiro custa muito caro, mas isso se deve mais ao fato dos ganhos extraordinários dos desembargadores e dos comissionados, que por vezes ganham salários bem mais volumosos que os concursados.
De acordo com a LOA propostas pelo governo do Maranhão em 2017, o judiciário maranhense vai custar simplesmente R$1,190 bilhão, o que vai corresponder a 6,5% do orçamento estadual. Em comparação ao PIB estimado para 2017, será 1,23%, levemente superior ao gasto do judiciário brasileiro em comparação ao PIB do Brasil.
Em outubro, a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informou não haver supersalários no judiciário maranhense. Por meio de nota foi informado: A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que não é verdadeira a informação de que os desembargadores não recebem menos que R$ 55 mil de salário. As remunerações de todos os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário maranhense estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do TJMA e comprovam que os recebimentos de todos dos desembargadores não alcançam o valor informado.