Flávio Dino utilizou pesquisas para contrapor desgaste (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

O governador Flávio Dino (PCdoB) explorou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata divulgada ontem e que aponta 61% de aprovação de sua gestão, para tentar amenizar o desgaste que o Governo enfrente em decorrência do aumento de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em várias faixas de consumo no estado.

Em seu perfil no twitter o comunista publicou uma imagem com o resultado favorável da pesquisa e fez um agradecimento à sua equipe de governo.

“61% de aprovação. Obrigado pelo “presente de Natal” para toda nossa equipe. Vamos seguir mudando, na direção certa”, disse.

O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), considerado o “braço direito” de Flávio Dino, também utilizou os dados da pesquisa para tentar diminuir o desgaste.

Impostos – A Assembleia Legislativa aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 223/2016, de autoria do Poder Executivo, que aumenta alíquotas do ICMS e que na prática provocará uma pressão sobre os preços das contas de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

O projeto passou em plenário com 26 votos favoráveis, todos da base do governador Flávio Dino.

Foram contrários ao projeto apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV). Outros oito deputados faltaram à sessão da apreciação da matéria.

O aumento do imposto provocou forte repercussão em todo o estado. No Legislativo Estadual, as discussões entre oposição e base governista se estenderam até a última quinta-feira [22], data em que foram encerrados os trabalhos da atual legislatura na Assembleia.

Em rede social o governador tentou justificar o aumento, com o argumento de que, mediante a crise econômica e financeira a nível nacional, não havia outra saída.

Apesar disso, ele recuou e conseguiu a retirada de pauta – após forte pressão política e da sociedade -, do projeto de lei que instituía um sistema diferenciado de cobrança de ICMS por operações realizadas por construtoras maranhenses.

Na prática, se fosse aprovada a proposta do Executivo, os empresários da construção civil que tinham que arcar, em média, com algo em torno de 10% de ICMS sobre produtos adquiridos em outros estados para serem usados como insumos em obras no Maranhão, seriam obrigados a pagar 17% ou 18%.

A tramitação do projeto foi paralisada.

Saiba Mais

Apesar das críticas de empresários e entidades de representação, o governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu implantar, de forma fatiada, a reforma do sistema tributário do estado. Foram pelo menos quatro projetos de lei distintos aprovados e que apresentaram mudanças na tributação. Com as mudanças, o Governo pretende aumentar a arrecadação em 2017.

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Legislativo está de recesso parlamentar (Foto: Ag. ASSEMBLEIA)

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a instalação da Comissão Parlamentar de Recesso do Legislativo que ficará responsável pela Casa até o mês de fevereiro de 2017, quando serão retomadas as atividades em Plenário.

Na ocasião do anúncio, Othelino exercia a função de presidente em exercício da Assembleia. Ele tem substituído o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente daquele Poder, que se afastou para tratamento de saúde.

Integram a comissão os deputados Fábio Macedo (PCdoB), Zé Inácio (PT), Sérgio Frota (PSDB), Vinícius Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A atuação da Comissão Parlamentar de Recesso ocorre nos mesmos padrões do que ocorre no Congresso Nacional, exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades da Casa, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro de cada ano.

O colegiado tem como prerrogativa o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

A 17ª edição da Virada do Ano com Jesus, no próximo dia 31, ocorrerá pela primeira vez na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea.O evento, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís, ocorria na Praia do Araçagi. A edição comemorará o jubileu de 50 anos de existência da Renovação Carismática Católica (RCC) no mundo. Simultaneamente acontecerá a 7ª edição da missão estadual “Jesus no Litoral – Uma Virada Radical”, que acompanha as ações missionárias da RCC Brasil, em mais de 15 estados, no período de fim do ano.

O evento integra há quase duas décadas o calendário de festividades de fim de ano na Ilha de São Luís e reúne não apenas carismáticos, mas crianças, jovens e adultos católicos de diversos movimentos e pastorais, religiosos, turistas e população ludovicense de um modo geral, que busca nesse período do ano, começar o ano com as bençãos de Deus. “Pensamos em celebrar o Jubileu da RCC de forma inovadora e pra isso, queremos proporcionar às famílias um espaço que atenda todas as faixas etárias e assim todos poderão comemorar a chegada de 2017”, afirma o presidente da RCC na Arquidiocese de São Luís do Maranhão, Raphael Schliebe.

A programação será iniciada às 21h30 com missa, presidida por Dom José Belisário, Arcebispo de São Luís, com liturgia referente à Festa da Solenidade da Mãe de Deus e Dia mundial da paz, comemorado no dia 1º de janeiro. Após a celebração, acontecerá a Adoração ao Santíssimo Sacramento seguido de louvor a Deus.

Seguindo a programação festiva, para melhor atender a todos, a coordenação do encontro oferecerá no local espaço gourmet, espaço kids e ainda, tenda eletrônica para os jovens com presença de DJs locais e show com bandas locais. No momento da virada do ano, acontecerá o tradicional momento pirotécnico.

Jesus no Litoral

Do dia 28 de dezembro a 2 de janeiro, será realizado, também na Avenida Litorânea, a 7ª edição da Missão Jesus no Litoral, que reunirá mais de 150 jovens de todas as 12 Dioceses que compõem a Igreja Católica do Maranhão (Regional Nordeste 5).

A programação terá como ápice a segunda edição da Caminhada pela Paz, que percorrerá toda a Avenida Litorânea. “Em todos os estados onde acontece o Jesus no Litoral, organizado pelo Ministério Jovem da RCC Brasil, deixamos uma marca. Em São Luís, queremos deixar o apelo urgente pela paz”, explica Valteir Marques, coordenador da missão no Maranhão.

SERVIÇO

O que: 17ª edição da Virada do Ano com Jesus, dia 31 de dezembro, na Praça do Pescador, Avenida Litorânea

O que: 7ª edição missão Jesus no Litoral, de 28 de dezembro a 2 de janeiro na Avenida Litorânea ( programação no site fb.com/jesusnolitoralma

Flávio Dino contemplou Jardel com cargo na pasta de Jerry (Foto: Arquivo)

De O ESTADO – Após submeter a população maranhense a um reajuste de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da ordem média de 50%, atingindo energia, combustíveis e vários tipos de serviços e produtos – que segundo a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai servir apenas para bancar o inchaço da folha do governo, abarrotada de membros do PCdoB – o governador Flávio Dino continuou a nomear aliados, descontroladamente, para cargos no governo.

Só na última semana quatro derrotados nas urnas de outubro – três deles do próprio PCdoB de Flávio Dino – foram nomeados auxiliares do bi-secretário Márcio Jerry, lugar-tenente do governador e presidente estadual comunista, que acumula as pastas da Articulação Política e da Comunicação.

Foram nomeados Lindalva Serra Barros (PCdoB) vice-prefeita de Zé Doca, que desistiu da candidatura a prefeita; Jardel Miranda da Silva, vereador do PCdoB em São João dos Patos, que desistiu de concorrer à reeleição; e Idna Maria Hortegal Andrade, que concorreu a vice-prefeita em Pirapemas, pelo PCdoB.

Além deles, Pedro Araújo da Silva, derrotado na eleição de vereador em Açailândia também foi nomeado na pasta comandada por Márcio Jerry.

De acordo com o Diário Oficial do dia 13 de dezembro, os comunistas Lindalva e Jardel foram nomeados superintendentes regionais em Zé Doca e São João dos Patos, respectivamente. Idna Hortegal e Pedro Araújo exercerão cargos de assessor regional, em Miranda do Norte e Açailândia, respectivamente.

De acordo com Márcio Jerry, o que houve foi uma renomeação, já que todos exerciam os mesmo cargos até abril, quando saíram para concorrer ao pleito em seus municípios.

“Já eram da Secap, saíram para disputar eleições e foram reconduzidos. Integram a estrutura das superintendências de articulação regional”, explicou o bi-secretário.

Lei de Responsabilidade

Mas os gastos com pessoal no governo Flávio Dino só tem aumentando desde o início de sua gestão. Em junho, Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), apontou que o pagamento de pessoal do Executivo estadual custou aos cofres públicos, em 12 meses, R$ 4,8 bilhões, ou R$ 700 milhões a mais que o primeiro quadrimestre de 2015.

Naquela época, o total já representava 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.

Para 2017, a previsão do governo Flávio Dino é aumentar em mais R$ 700 milhões os gastos com pessoal, segundo projeto de orçamento anual aprovado esta semana na Assembleia Legislativa. No ano que vem, a despesa com pessoal no Maranhão subirá de R$ 6,39 bilhões para R$ 7.09 bilhões.

Boa parte destes recursos será usada para bancar o aparelhamento comunista do governo. São milhares de camaradas do PCdoB – e membros de outros partidos alinhados – abrigados em vários setores do governo. E Flávio Dino nem pensa em abrir mão deste contingente. Sobretudo em ano eleitoral.

Mais

Deputados que aprovaram aumento de impostos:

Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Othelino Neto (PCdoB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frtoa (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM).