Alema se solidariza com Yglésio após nota da Ampem

A Assembleia Legislativa e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) se manifestaram nesta quarta-feira (18), acerca do episódio envolvendo o deputado estadual, Yglésio Moyses e o promotor de Justiça, Cláudio Guimarães.

Em nota, o presidente da Assembleia, Othelino Neto dissse que o deputado Yglésio estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade e que não cometeu nenhum ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado

“A  Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.

Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.

Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense.

Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa”.

Mais cedo, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) repudiou as atitudes praticadas pelo parlamentar.

“A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, por sua Diretoria, em razão dos fatos veiculados na Imprensa e nas redes sociais pelo Deputado Estadual Yglésio Moisés, ocorridos na praia do Olho D’água, no último sábado, dia 14/08/2021, vem a público manifestar seu profundo repúdio pelas atitudes praticadas por este parlamentar que, por óbvio não retratam os posicionamentos e atitudes da Casa Parlamentar à qual pertence, fatos estes que demonstram o absoluto descaso do citado Deputado Estadual pelos Poderes democraticamente constituídos, quando de forma arbitrária, desarrazoada e truculenta desrespeitou uma sentença judicial transitada em julgado (Processo 30424-32.2011.4.01.3700 – 8a Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão), bem como atos administrativos da Prefeitura de São Luís exercidos para o cumprimento da citada decisão judicial, matéria que também foi objeto da Recomendação 22021, expedida pela 24a Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.

O Deputado Estadual Yglésio ainda agiu de forma provocativa e desrespeitosa em relação à pessoa do Promotor de Justiça Claudio Guimarães, o qual não revidou tais provocações, em respeito à sua condição de autoridade pública e ao cargo representado pelo citado Deputado Estadual.

A AMPEM, por meio de sua Diretoria, externa total apoio ao seu associado Claudio Guimarães, em face do comportamento exemplar demonstrado no trato do problema, atuando com a calma e serenidade necessárias a aqueles que exercem cargos públicos”.

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