Assembleia vai iniciar debate sobre resíduos sólidos

Por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Assembleia Legislativa iniciou a elaboração de um calendário de audiências públicas regionais para debater as bases de uma política estadual de resíduos sólidos, previstas no Projeto de Lei Ordinária (PLO) 233/2015, de autoria do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), o qual define a política de resíduos sólidos para o Maranhão. As audiências têm como meta inicial a criação de mecanismos legais e técnicos que levem ao fim dos lixões, que hoje são o principal fator de risco à saúde pública na quase totalidade dos municípios.

O primeiro passo foi dado ontem em reunião da CMA, comandada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), que é engenheiro civil e tem noção precisa do tamanho do problema no Maranhão. O dado mais preocupante é que a quase totalidade dos municípios maranhenses não têm política adequada de armazenamento e tratamento de resíduos sólidos. Cerca de 200 dos 217 municípios maranhenses se valem dos lixões a céu aberto, nas imediações das áreas urbanas, sem qualquer estrutura técnica de armazenamento e tratamento do lixo que é produzido diariamente pelas populações municipais. À exceção de São Luís, que hoje tem uma política adequada de coleta, tratamento, armazenamento de resíduos sólidos em aterro sanitário, realizando também uma política de reciclagem.

Balsas e Pinheiro serão as primeiras cidades a sediar encontros regionais com essa finalidade.

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