Cinco desembargadores não podem votar na lista tríplice da OAB

Dos 37 desembargadores, apenas 31 poderão votar, pois cinco estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja ocupada temporariamente

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nesta quarta-feira, 10, uma das sessões plenárias extraordinárias mais desafiadoras do Palácio Clóvis Beviláqua para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador.

A nova formação da Corte conta com 37 desembargadores, mas a disputa será conduzida com a participação de apenas 31 magistrados. Isso ocorre devido ao afastamento de cinco desembargadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que os impede de fazer parte desse processo de escolha. Os magistrados afastados são: Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo.

O tribunal maranhense segue sendo composto por 37 membros, já que cinco juízes substituem os afastados, porém eles não podem participar do pleito. Por essa razão, apenas 33 estarão aptos votar. Apenas os desembargadores podem votar, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau.

O sexto desfalque será causado pela vacância na cadeira do quinto constitucional destinada à advocacia, que será preenchida após a definição da lista tríplice. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras tenha sido chamado para ocupar temporariamente o cargo de desembargador nessa vaga, ele também estaria impedido de votar no processo.

Como fica em caso de empate?

Diante do cenário que pode resultar em um desfalque histórico na votação interna, os candidatos precisam do apoio de 16 dos 31 togados aptos a votar para garantir um lugar na lista tríplice. No entanto, atingir esse número não é garantia de sucesso. Com apenas 31 votantes, um empate de 16 a 16 entre os candidatos resultará em um novo escrutínio. Caso o impasse permaneça, será declarado vencedor o candidato mais velho.

Quem são os concorrentes?

A lista sêxtupla é formada pelos seguintes advogados: Flávio Costa; Gabriel Ahid; Hugo Passos; Ana Brandão; Lorena Saboya e Josineille Pedroza. Todos esses nomes foram submetidos à uma sabatina realizada pelo Conselho da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

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