Coleta de lixo em Viana é realizada por empresa que funciona em ‘micro sala’
A empresa é pequena no tamanho, mas poderá se tornar gigante na confusão.
A Prefeitura de Viana, sob o comando do prefeito Magrado Barros (PSDB), tem especial atenção às empresas de fundo de quintal ou de endereço duvidoso. Em relação à coleta de lixo, tem muita coisa jogada debaixo do tapete.
O cheiro suspeito vem de um contrato sem concorrência que está rendendo a uma empresa sem nenhuma experiência pouco mais de R$ 235 mil. Com base em análise de especialistas, os procedimentos para lá de suspeitos adotados na escolha da prestadora do serviço de coleta da cidade mostram, no mínimo, uma negligência do Executivo municipal.
Desde que foi contratada no dia 07 de junho deste ano, a N & K Construções Eireli – Epp, responsável pela limpeza na cidade, realiza a coleta de lixo. O problema é que apesar de ter apresentado documentos de capacidade técnica para realizar o serviço, o BLOG DO ANTÔNIO MARTINS descobriu que empresa não tem estrutura física adequada e muito menos licença ambiental para atuar na atividade a que se propõe.
Realizamos um levantamento com base em dados públicos junto aos órgãos ambientais, mas não conseguimos localizar nenhum laudo ou documento semelhante que possa garantir à companhia a circulação de seus ‘caminhões’ de lixo, conforme determina a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 13221, um dos dispositivos que estabelece requisitos para o transporte terrestre de resíduos, de modo a evitar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.
Um dos principais critérios para a escolha deste tipo de contrato seria a experiência no setor. No entanto, as informações obtidas pelo blog, demostram que a Nk Construções, criada somente em 23 de dezembro de 2015, escolhida por Magrado Barros para coleta de resíduos não tem nenhuma experiência, estrutura e licenciamento para prestar o serviço adequadamente.
A Nk Construções tem em seus registros na Receita Federal, como principal atividade, construção de edifícios. A construtora que possui apenas um ano e seis meses de existência, pode até existir no papel, mas na prática, fica complicado comprovar sua expertise. Além disso, na ‘micro sala’ em que a companhia está oficialmente registrada – na rua Lister Caldas, 729, Centro, Humberto de Campos – não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.
Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários e nem veículos para atender à quantidade de contratos de prestação de serviço, pois, além de Viana, a NK tem contrato semelhante em outra cidade do interior. Por conta disso, é provável que os serviços da empreiteira contratada estejam sendo realizados por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas por uma das prefeituras e utilizando, possivelmente, equipamentos da administração municipal.
Em Poção de Pedra, proprietário mente ao afirmar que empresa tem estrutura adequada
‘POÇO’ DE CONFUSÃO
Os indícios de irregularidades envolvendo a contratação da empresa também se acumulam no município maranhense de Poção de Pedras. Lá, o ‘poço’ de confusão é em relação aos documentos apresentados para habilitar a Nk Construções e ao valor do contrato que também está relacionado a serviços de coleta de lixo. Aguardem!
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