COLUNA PONTO & CONTRAPONTO

“LARANJAL PODRE”
Há pelo menos 15 anos, um esquema criminoso que usa empresas com sócios laranjas, vem assaltando e saqueando o erário público no Maranhão. Batizado de “laranjal podre”, o escândalo que em breve será revelado, com exclusividade pelo blog, numa série de 30 capítulos, vai contar a historia de um ex-zelador que após virar empresário, criou um dos maiores esquemas corrupção do estado, mas não parou de surpreender.

“APODRECER NA CADEIA”
De acordo com a farta documentação, para cometer as fraudes, a quadrilha usou vários laranjas para montar as empresas por onde eram desviados os recursos públicos. O esquema pode colocar na cadeia um prefeito do interior do estado, um deputado federal de primeiro mandato e um dos chefes de um importante setor ligado a uma das superintendências regionais do Governo Federal no Maranhão.

CONTRATOS MILIONÁRIOS
Documentos obtidos com exclusividade mostram que o suposto esquema envolvendo a quadrilha usava empresas criadas usando “laranjas” para poder receber contratos de licitações, supostamente fraudulentos, de prefeituras e órgãos públicos. Em 15 anos, de 2002 a 2017, o grupo movimentou em transações comerciais mais de R$ 200 milhões, conforme extratos de bancários de uma das empresas ao qual o blog teve acesso.

LARANJA QUER DELATAR
Ao menos um dos ‘laranjas’, usados pela quadrilha, está disponível para fazer acordos de delação premiada com o Ministério Público e relatar, em depoimento, como o esquema funcionava e os supostos beneficiários, entre eles prefeitos e funcionários públicos de diversas prefeituras e órgãos do estado, além de deputados.

FALSIFICAÇÃO EM DOBRO
O uso de documento falso para fraudar o caráter competitivo de uma licitação está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993. Ignorando esse dispositivo o grupo conseguiu habilitar empresas em diversas licitações por meio de documento falso. Além de fraudar documentos públicos, o grupo também é acusado de falsificar assinaturas de laranjas usadas nas empresas.

FRAUDES ‘LEGALIZADAS’
As atrocidades da quadrilha ao longo desses quinze anos trazem à tona um forte indício de que o esquema envolve cartórios de registros na capital e no interior. Funcionários dessas serventias extrajudiciais são suspeitos de terem recebidos propinas para ‘legalizar’ documentos, por meio de autenticação e, assinaturas fraudulentas, através de reconhecimento de firmas.

QUASE PEGO EM FLAGRANTE
Uma das empresas chegou a ser investigada pela “Operação Éden”, desencadeada pela Policia Federal, em agosto de 2015, e resultou na prisão da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva. Nessa época, o operador do esquema quase foi pego em flagrante, mas escapou por pouco por um simples detalhe: escondeu o ‘laranja’ da empresa investigada na capital cearense.

FAZENDA EM NOME DE LARANJA   
Como se não bastasse o uso de empresas em nome de sócios laranjas, os documentos mostram indícios de que, os operadores do esquema usam propriedades em ‘laranja’. Um “testa de ferro” usado pela máfia, por exemplo, tornou-se um dos maiores pecuaristas do Maranhão. Ao longo desses quinze anos, adquiriu um grande patrimônio em imóveis rurais (fazendas). Só descobriu, depois que foi notificado pela Receita Federal por conta de débitos de duas fazendas em seu nome.

BOMBA RELÓGIO VAI EXPLODIR
O prefeito do interior e o deputado federal de primeiro mandato só vão saber da besteira que tem feito ano que vem. Uma delas foi nomear o operador para um cargo de chefia em uma das superintendências regionais no estado. É esperar e ver.

São Luís, 17 de Junho de 2017.

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