‘Diretor de compras’ era elo do esquema em Santa Inês

Mesmo sem vínculo formal com a municipalidade, Antônio Neto, tinha papel fundamental entre a Prefeitura e os empresários contratados a partir das fraudes licitatórias.

Novo governo, velhas práticas! Assim podemos definir a gestão de Felipe dos Pneus à frente da prefeitura de Santa Inês nos 481 primeiros dias, completados no dia 27 de abril deste ano, data em que foi deflagada a Operação Free Rider, que resultou no afastamento do gestor do comando do município por decisão judicial.

Prova disso, por exemplo, é a escandalosa denúncia revelada pela série “Aos Fatos”, que surgiu com a proposta de apurar em riqueza de detalhes todo o esquema envolvendo os investigados. Hoje, no 3º episódio da série, vamos mostrar que um o homem apontando como operador do esquema atuava como diretor do setor de compras “de fato, mas não de direito” da administração municipal.

De acordo com documento sigiloso, ao qual tivemos acesso, trata-se de Antônio José De Magalhães Neto, inicialmente identificado como servidor “de fato” da prefeitura santa-inesense, por não haver vínculo formal com a municipalidade. As medidas cautelares de afastamento dos sigilos telefônico, telemático e bancário, entretanto, esclareceram a sua participação e relevância na investigação.

Os investigadores apontam que Antônio Neto revelou-se como um dos principais articuladores do esquema criminoso, tendo o papel fundamental de elo entre a administração municipal e os empresários contratados a partir das fraudes licitatórias.

“[Antônio Neto] Ocupa o cargo, “de fato”, de Diretor do Setor de Compras da Prefeitura, o que facilita a sua posição de comando e possibilita a estipulação de ordens a serem cumpridas pelos demais funcionários da Prefeitura, que são verdadeiramente corrompidos para executar as fraudes licitatórias e contratuais”, destaca trecho do inquérito.

Um Auto Circunstanciado de Interceptação Telefônica – 1º período (ID 776377016 – cautelar), identificou-se que o operador teria recebido uma ligação do Banco do Brasil para confirmar o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em cheque, conforme documento em anexo.

Ainda em conversas interceptadas com o funcionário da instituição financeira, ao tentar aumentar o limite do seu cartão de crédito, Antônio Neto revela que possui empresas e que fatura “bem mais, porém não tem como declarar”, mencionando que “teve que diminuir ‘um pouqinho’ a sua movimentação financeira por causa do COAF”, segundo consta na transcrição do áudio 04 15 69524549 20211008104212 20391806.

Diante da informação da movimentação bancária suspeita, em nome do operador do esquema, diligenciou-se no sentido de identificar, mediante a análise da quebra do sigilo bancário deferida judicialmente, as suas transações financeiras, bem como a origem do referido cheque de R$ 200.000,00.

Assim, a partir da análise da quebra do sigilo bancário das empresas pertencentes a Antônio Neto, foi possível identificar o cheque de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), datado de 07/10/2021, mencionado no áudio interceptado com o Banco do Brasil, no dia 08/10/2021.

A investigação descobriu que se trata do cheque emitido pela sua empresa Azmom Participações Ltda em favor da empresa A B de Carvalho, que, posteriormente, descobriu-se pertencer ao Sr. Antônio Barbosa de Carvalho, pai do prefeito afastado, conforme relatório de análise quebra sigilo bancário nº 5383788/2021.

Em diligência de campo, ao buscar identificar a empresa Azmom, verificou-se, em sede da Informação de Polícia Judiciária nº 4805678/2021, que se trata de empresa fictícia, sem sede física. A partir da análise dos demais envolvidos, verificar-se-á que Antônio Neto é o grande articulador e responsável pela maioria – senão todas – das contratações fraudulentas firmadas pelo município de Santa Inês, inclusive aquela relativa à empresa Droga Rocha, utilizando-se da empresa Azmom para desviar recursos públicos e repartir a “propina”.

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