Empreiteira investigada ganha contrato de meio milhão em Bela Vista
IOS fica no município de Matões do Norte que virou paraíso fiscal de algumas firmas
A empreiteira IOS Empreendimentos Eirelli-EPP que está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por Ilegalidades em licitações no município de Cantanhede, fechou um contrato de R$ 585.684,49 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com a Prefeitura de Bela Vista do Maranhão.
Com vigência de apenas seis meses, a proposta assinada no dia 28 de dezembro de 2017 e publicado no Diário Oficial somente dia 05 de janeiro deste ano, visa a realização de serviços de conclusão da pavimentação asfáltica do município bela-vistense administrado pelo prefeito Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação.
Tanto a IOS quanto o prefeito Orias são acusados de corrupção. No dia 20 de novembro do ano passado, a firma foi alvo de uma Ação Civil Pública por irregularidades em um pregão realizado pela Prefeitura de Cantanhede. Além da IOS, também são investigados o prefeito Marco Antônio Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; e o pregoeiro Diógenes Melo.
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Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no limite de até R$ 57,8 mil e a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município. Além desse caso, outros municípios onde a empreiteira atua também podem ser alvos de uma investigação para apurar a existência de um esquema semelhante ao que foi apontado na prefeitura cantanhedense.
Prefeito alvo do MPF fecha contrato com empresa investigada pelo MP-MA
De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a IOS Empreendimentos foi contratada em Cantanhede por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município e levantou a suspeita de um esquema nas cidades onde a empresa presta serviços.
Já o prefeito Orias é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No mês de agosto do ano passado, o MPF ofereceu denúncia contra ele por desvio de recursos públicos.
Segundo a denúncia, em janeiro de 2013, Orias realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.
Em relação ao contrato firmado pela Prefeitura de Bela Vista com a empresa IOS, o blog apura também denúncias de ocultação de propina para o chefe do executivo bela-vistense. A diferença do valor que consta no edital com o que foi firmado no contrato reforça os indícios do suposto pagamento da mesada, mas isso já é outra história.
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